Uma alternativa para realização de manutenções nas escolas e Cmeis da rede municipal de ensino de Pinhais, incluindo serviços de pintura e roçada, funciona desde 2013 na cidade. O projeto de Ação Comunitária, parceria da Prefeitura de Pinhais com o Conselho da Comunidade, instituído pelo Poder Judiciário, possibilita a pessoas em débito com a Justiça cumprirem suas penas por meio da prestação de serviços à comunidade.
É assim que, atualmente, três apenados fazem serviços de pintura no Cmei Marcelino Champagnat, no bairro Maria Antonieta, em Pinhais, a cada 15 dias, aos sábados. O trabalho é acompanhado por um servidor da Secretaria de Educação (Semed), que repassa todas as informações ao Conselho da Comunidade, associação civil do Foro Regional da Comarca de Pinhais. O encaminhamento e seleção são feitos pela assistente social do Conselho, de acordo com as habilidades e aptidões para o serviço de manutenção: pintura em grades, serviços de jardinagem simples, pequenos serviços de eletricidade, revitalização no parquinho e pintura em parede.
O projeto teve bons resultados e, em 2014, chegou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), onde os apenados atuam principalmente nos serviços de roçada, atendendo as escolas do Estado com a empresa terceirizada, beiras de rios, plantio de flores, infraestrutura da própria Secretaria, com pintura e algumas atividades no Horto Municipal. A roçada em terreno na Rua Rolândia, ao lado do Bosque Bordignon e entorno do Colégio Estadual Paulo Freire, no Jardim Cláudia, são alguns dos serviços executados recentemente pelos participantes do projeto na Semma.
Segundo Juliana Zanetti, diretora do Departamento de Planejamento, Conservação e Educação Ambiental, “a importância desse trabalho se dá pelo caráter educativo e socialmente útil, onde contribui para a reinserção dos infratores ao convívio da sociedade, dando a eles a oportunidade de pagar sua pena de maneira produtiva e com aprendizado de novas atividades, sendo também uma maneira eficaz de conter a reincidência criminal”, destaca.
Antônio*, um dos apenados participantes do projeto, realiza serviços de pintura e limpeza por meio da supervisão da Semma. “Contribuo com o meu melhor, gosto muito de trabalhar, me dedicar, fazer essa prestação de serviço que, para mim, está sendo muito importante”, relata. “Esse é um projeto muito importante para as pessoas se constituírem, se sentirem úteis perante a sociedade”, avalia.
*Nome fictício para preservação da identidade do entrevistado.
