Com o maior programa de atendimento social do País e larga experiência na atenção às famílias em vulnerabilidade, o Paraná conseguiu atender a população com agilidade durante os anos da pandemia. É o que aponta o especialista sênior na Divisão de Saúde e Proteção Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Francisco Ochoa. A declaração foi dada durante reunião da Unidade Gestora Estadual do Programa Nossa Gente.
Presente em 376 municípios e atendendo milhares de famílias paranaenses regularmente, o Nossa Gente é o carro-chefe do Governo do Estado nas ações de redução das desigualdades. As ações são realizadas por meio de uma força conjunta coordenada pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) em parceria com outros órgãos e empresas públicas estaduais. Os eixos de atuação contemplam as áreas de assistência social, educação, saúde, habitação, renda, trabalho e qualificação profissional, além de segurança alimentar e nutricional.
Na avaliação do BID, a expertise paranaense neste tipo de retaguarda fez com que as ações em resposta à pandemia chegassem a quem mais precisava de forma ágil. “A pandemia aumentou muito a vulnerabilidade das famílias e trouxe uma lição muito forte para o BID, que marcou claramente a diferença entre os estados que estavam mais preparados e aqueles que não tinham condições de enfrentar os efeitos da pandemia”, afirmou.
O aporte do Governo do Estado na estruturação do programa foi de US$ 100 milhões, contando com o apoio do BID por meio de financiamentos para a execução dos projetos.
“Essa rede formada durante a consolidação do Nossa Gente nos permite ter ferramentas que ajudam a tirar famílias em extrema vulnerabilidade de uma situação de invisibilidade perante o Estado”, explicou Rogério Carboni, secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho. “Por meio de um banco de dados bastante completo e atualizado, o Paraná conseguiu mensurar as ações a serem efetivadas já no início da pandemia e ativar ferramentas que deram resguardo às pessoas que mais precisavam, como o Cartão Comida Boa, por exemplo”.
O programa citado pelo secretário foi criado de forma emergencial durante o período de restrições em função da Covid-19, fornecendo um crédito de R$ 50 mensais para a compra de alimentos e artigos de necessidade imediata à população em situação de vulnerabilidade. Posteriormente, o programa foi consolidado e recebeu aporte de R$ 26 milhões do Nossa Gente (já com valor unitário de R$ 80), atendendo mensalmente cerca de 90 mil famílias paranaenses.
O Fundo Estadual de Combate à Pobreza e o Fundo para Infância e Adolescência financiam o Comida Boa em caráter permanente.
“Milhares de famílias contaram com esse auxílio importante em um momento de extrema dificuldade para todos, com os impactos da pandemia, e puderam comprar mantimentos e itens de necessidade básica”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Além de atender essas necessidades dos beneficiários, o programa ajudou a movimentar a economia local”.
INTERSETORIALIDADE
Atendendo famílias distribuídas por todas as regiões do Paraná, o programa Nossa Gente desenvolve ações em variadas frentes.
Na assistência social, por exemplo, possibilita o cofinanciamento de serviços, concessão de benefícios e benefício de transferência de renda complementar. Já na área da habitação, são realizadas ações de regularização fundiária, construção e melhoria de unidades habitacionais, e apoio à articulação para acesso à água, esgoto e luz com benefícios que barateiam a fatura mensal dos beneficiários.
Por sua vez, a atuação do programa na saúde inclui acompanhamento pré-natal, vacinação das crianças, acompanhamento de pacientes crônicos e apoio à articulação para consultas com especialistas. Na segurança alimentar, são executados financiamento de produção para autoconsumo, programa de hortas e cozinhas comunitárias, e inclusão no Programa Leite das Crianças, dentre outros. A questão do trabalho também recebe atenção, com a promoção de qualificação profissional, mediação de mão de obra e fomento à geração de renda.
Segundo Francisco Ochoa, essa intersetorialidade é um dos aspectos mais positivos do programa. “Pobreza não se combate com ações unilaterais dos órgãos, mas com a união de esforços. O Nossa Gente implementou isso de forma muito clara e tem sido um exemplo a ser seguido. Ele já é avaliado não apenas por estados do Brasil mas também por outros países da América Latina”, salientou o representante do BID. “É fundamental manter a sustentabilidade desse programa, e assegurar que essas ações tenham continuidade ao longo dos próximos anos”.
Tamara Zázera, coordenadora da Unidade Técnica de Programas, Projetos e Benefícios da Sejuf, reforçou que o Nossa Gente comprovadamente tem ajudado a mudar a realidade de famílias em vulnerabilidade. “É uma ferramenta que funciona e que ajuda a dar retaguarda para os municípios, que recebem auxílio para executarem os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e entendem por onde devem começar e como realizar este trabalho em parceria com as demais políticas de atendimento às famílias”, reforçou.
