O procurador de Justiça João Henrique Vilela da Silveira tomou posse no cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Paraná, em solenidade realizada no dia 22 de maio, segunda-feira, no auditório do Bloco II da sede da instituição, em Curitiba. Ele foi eleito em 12 de maio pelos integrantes do Egrégio Colégio de Procuradores do MPPR para suceder o procurador de Justiça, Antônio César Cioffi de Moura, no biênio 2023-2025.
Em seu discurso de posse, João Henrique Vilela da Silveira resgatou fatos marcantes de sua trajetória de vida que o levaram a ingressar na carreira do Ministério Público do Paraná, um caminho, segundo ele, percorrido com muita luta. O procurador de Justiça também falou sobre como será sua atuação à frente da Ouvidoria-Geral: “Irei cumprir a missão constitucional do Ministério Público de ouvir o povo. E farei isso com atenção, com carinho, oferecendo o ombro, para a defesa dos menos favorecidos. Será um trabalho realizado por meio da conversa, do diálogo, da escuta atenta, e conclamo meus colegas a serem ouvintes do povo junto comigo”, afirmou. João Henrique Vilela enfatizou ainda a prioridade que deve ser dada à defesa das mulheres e das crianças e destacou o apoio incondicional que sempre recebeu da família, fazendo um agradecimento especial à esposa, à filha e à neta, presentes na cerimônia.
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, iniciou sua fala agradecendo o trabalho realizado nos últimos dois anos pelo procurador de Justiça Antônio César Cioffi de Moura na Ouvidoria e, em seguida, deu as boas-vindas ao novo ouvidor-geral do MPPR. “Sabemos que a vida é muito generosa e promove a felicidade daqueles que têm a coragem de abrir portas. Hoje, em sua carreira no Ministério Público, uma outra porta dentro das muitas salas em que você viveu está se abrindo, para que encontre novos segredos”, afirmou. “Nesse sentido, é para fazer jus ao legado de honra do Ministério Público do Paraná que você ascende ao posto de ouvidor-geral. Que você possa, como tem feito até hoje, honrar o cargo e continuar dignificando a gloriosa história da nossa instituição.”
Dever cumprido
“Deixo a Ouvidoria-Geral com a sensação de dever cumprido”, pontuou o procurador de Justiça Antônio César Cioffi de Moura. “Agradeço primeiramente à minha família, que, durante os três mandatos que exerci como ouvidor-geral, abriu mão de muita coisa para que eu pudesse me dedicar à tarefa de ouvir antes de falar. Um trabalho bastante difícil, mas que aprendemos com o tempo”, observou. Cioffi também agradeceu à Administração Superior do MPPR, que sempre esteve de portas abertas às reivindicações da unidade, especialmente no período mais crítico da pandemia, quando a Ouvidoria foi muito demandada pela população. “Agradeço ainda à equipe de servidoras, que tão bem desenvolveram suas funções e diuturnamente se ocuparam do trabalho mais pesado”.
Atuação integrada
A corregedora-geral do MPPR, Rosângela Gaspari, ressaltou a importância da integração que deve existir entre a Ouvidoria e a Corregedoria para o atendimento eficaz das demandas da população, elogiou a gestão anterior e demonstrou total confiança no trabalho a ser desenvolvido por João Henrique Vilela. Na ocasião, Rosângela Gaspari enfatizou ainda que “as atividades da Ouvidoria têm reflexo duplo. De um lado, escuta à sociedade, assegurando-lhe a confiança de que seus anseios serão analisados com cuidado. De outro, contribui consequentemente para a credibilidade da instituição, afinal, a força do Ministério Público advém do reconhecimento da população a que servimos”. E, dirigindo-se ao novo ouvidor, completou: “Absolutamente confiante na sua capacidade técnica e certa dos benefícios que sua gestão trará ao Ministério Público, desejo proteção divina para que possa exercer com saúde, disposição e serenidade esse novo e importante mister. Conte com a Corregedoria-Geral.”
Interlocução com a sociedade
O 1º vice-presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), o procurador de Justiça, Miguel Jorge Sogaiar, cumprimentou Antônio César Cioffi pela gestão exitosa e desejou sucesso ao novo ouvidor-geral no desempenho da missão fundamental que passa a assumir. “A Ouvidoria é um dos canais mais importantes de aproximação e interlocução entre o Ministério Público e a população paranaense. Representa uma porta aberta à sociedade, contribuindo para que o Ministério Público esteja cada vez mais conectado à ela. Continue sempre contando com a APMP para o desenvolvimento desse trabalho.”
Mesa de honra
A mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades (além das que foram citadas nesta matéria): representando o governador do Paraná, a controladora-geral do Paraná, Luciana Carla da Silva Azevedo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Sérgio Almir Teixeira, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPPR, Mauro Sérgio Rocha, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MPPR, Samia Saad Galotti Bonavides, o decano do MPPR, procurador de Justiça Milton Riquelme de Macedo, a procuradora-geral do Município, Vanessa Volpi Palácios, e, representando o Conselho Superior do Ministério Público, a procuradora de Justiça Jacqueline Batisti.
Trajetória
Natural de Faxinal, João Henrique Vilela da Silveira formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e é pós-graduado em Direito Societário e Direito Processual Penal. Ingressou no MPPR em 1988 e atuou por 16 anos na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital. Foi empossado ao cargo de procurador de Justiça em 2011. Atualmente, coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo.
