O primeiro período do projeto Operação Litoral 2021-2022 encerrou no dia 10 de janeiro, domingo, totalizando mais de 3.200 atendimentos prestados na região litorânea do Paraná. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tem como objetivo reforçar a estrutura judiciária do litoral paranaense no período de férias de verão, quando há um fluxo maior de pessoas na região.
Entre os dias 27 de dezembro de 2021 e 09 de janeiro de 2022, a população pôde contar com os diversos serviços da equipe do TJPR. Os atendimentos foram realizados tanto nos Fóruns das comarcas de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná como também na Unidade de Atendimento Móvel, que atuou em diferentes pontos do litoral.
Dentre os atendimentos prestados estavam casos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECs), Violência Doméstica e Familiar, Infância e Juventude e audiências de custódia. A van do Juizado Móvel atuou apenas nas questões relativas aos Juizados Especiais Criminais – tais como perturbação de sossego, vias de fato, desacato, uso de drogas, entre outras.
Nos casos que envolviam o uso de drogas, as ações foram realizadas por meio do Programa Novas Pontes, iniciativa da 2ª Vice-Presidência do TJPR, e desenvolvida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Criminal e pela Central de Medidas Socialmente Úteis (Cemsu).
Neste primeiro período da Operação Litoral, o programa Justiça no Bairro também ofereceu atendimentos. Até agora, foram emitidas mais de 640 carteiras de identidade, em parceria com o Instituto de Identificação do Paraná, 44 certidões (divórcio, reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil, entre outras) e, ainda, 53 casais tiveram a união oficializada por meio do casamento coletivo.
Atendimento jurisdicional híbrido
Devido ao grande movimento na região litorânea do Paraná no período de fim/início de ano, alguns juízes e juízas não conseguiram comparecer presencialmente nos pontos em que a Operação Litoral estava sendo realizada para oficializar algumas audiências. Entretanto, os atendimentos puderam ser prestados à distância, por meio de videoconferência.
Como explica a 2ª vice-presidente do TJPR e coordenadora da Operação Litoral, desembargadora Joeci Machado, esse cenário já foi previsto e a saída foi usar a tecnologia a favor. “Nós estávamos prevendo uma grande movimentação e nos preparamos para isso. Em muitos casos, por causa do congestionamento, o magistrado nem saia do fórum. As audiências foram feitas no formato híbrido para facilitar e possibilitar a prestação do serviço”, explicou a magistrada.
Desta forma, a população pôde contar com a assistência jurídica de forma eficiente e célere, mesmo de longe.
2ª fase da Operação Litoral 2021-2022
O 2º período da Operação Litoral será realizado entre os dias 21 de fevereiro e 04 de março de 2022, período correspondente ao Carnaval. A iniciativa é coordenada pela 2ª Vice-Presidência do TJPR e conta com a participação do Ministério Público do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR – Subseção de Paranaguá) e Polícias Militar e Civil do Estado.
