Uma noite histórica para 44 famílias campinenses que receberam da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e do egrégio Tribunal de Justiça documentos de registro de imóveis que garantem ao cidadão a propriedade do seu lote por meio do Programa Moradia Legal. Instituído em 2020, uma inciativa de regularização fundiária realizada por meio de parcerias entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público e prefeituras do Estado.
O evento de entrega dos títulos aconteceu na Escola Municipal Anna Ferreira da Costa, no bairro Araçatuba, mesmo local onde há pouco mais de um ano acontecia a primeira reunião para realizar o cadastro dos moradores.
Já são 510 processos em andamento e até o final de 2023 a estimativa é entregar 1.000 títulos de regularização de moradia. Foram contemplados moradores dos bairros Araçatuba, Jardim Daher e Jardim Diamante.
Obra invisível
O prefeito Bihl Zanetti destacou o privilégio da população em ter nessa entrega a presença de um desembargador e um juiz do TJPR. “Uma noite de alegria e da realização do sonho da nossa população e também nosso sonho. Essa é uma obra invisível que não tem preço, mas tem garantia eterna. É histórico para Campina essa ação, assim como nossos munícipes em ter o privilégio de receber os títulos direto das mãos do desembargador e do juiz que coordenam o Programa Moradia Legal”, disse o prefeito, parabenizando o Tribunal de Justiça pelo programa.
Agora é minha
O pedreiro João Ivanir dos Santos, de 57 anos, morador do bairro Araçatuba, recebeu da mãos do prefeito Bihl Zanetti o documento de registro de imóveis. “Agora a casa é minha. Estou muito feliz e emocionado. Antes não conseguia regularizar por questão financeira. Mas agora deu certo”, comemorou seu João que há 21 anos tinha apenas posse do terreno onde construiu sua casa.
Bem-estar
O coordenador-geral do Programa Moradia Legal, desembargador Abraham Lincoln, elevou o evento a uma “Festa da Cidadania”. “Parabenizo a todos e ao prefeito Bihl por ser uma das primeiras prefeituras a aderir ao programa. É por ele ter essa visão de futuro que essas 44 famílias terão bem-estar e a partir de hoje são donos de seus imóveis”, disse o desembargador que reforçou que às pessoas devem acreditar nesse projeto que envolve o poder judiciário e a prefeitura.
A moradora Maria Lúcia de Paula, de 46 anos, ficou feliz em receber o documento que agora tem valor para toda família. “Era muito difícil conseguir regularizar, porque pediam muita coisa e não tínhamos como pagar. Assim que iniciou o cadastro já comecei a pagar. Agora é só comemorar com a família. O lote é meu!”, contou a moradora.
Em andamento
Até o momento já foram atendidos os bairros Jardim João Paulo II, Jardim Santa Rosa, Jardim Araçatuba, Jardim Daher e Jardim Diamante, Canelinha, Terra Boa e Santa Rita. Somados, os processos de regularização de aproximadamente 510 famílias desses bairros já foram iniciados.
Na oportunidade da entrega, o coordenador do programa, juiz Ricardo Piovesan, anunciou que a sentença de mais 200 títulos de Campina já saiu e deve ser publicada nos próximos dias e, em breve, serão entregues aos campinenses.
Presença
Estiveram presentes na entrega dos títulos à comunidade; o vice-presidente da Câmara de vereadores, Felipe Veiga; Naim Akel Neto, representante da empresa Propriedade Legal Regularizações Fundiárias Ltda, o coordenador técnico do Programa, Ricardo Paludo, os vereadores, Nilcéia Falavinha, Cleverson Dalprá e Gerveson Santos, o secretário de Administração, Finanças e Planejamento, Jeanderson Souza de Oliveira, o secretário de Governo e Comunicação, Michel Gil Vespasiano Lopes e o secretário de Indústria e Comércio, Venício Ferreira.
