Na última terça-feira (15), nas dependências do Colégio Estadual Maria Vidal Novaes, o prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, juntamente com a secretária municipal de Habitação, Rita Meyer, reuniu-se com os moradores da quadra 79, do bairro Cidade Jardim, para anunciar a regularização do loteamento.
Com a medida os moradores poderão se tornar donos legítimos dos seus imóveis por meio do pagamento parcelado do terreno, na maioria dos casos com valores muito a baixo do mercado.
“É com grande satisfação que anunciamos para mais uma comunidade de nosso Município a possibilidade de seus moradores poderem se tornar os donos, de fato, de seus imóveis. Assim como na quadra 79, no bairro Cidade Jardim, existem vários outros locais onde a Prefeitura está trabalhando para que essas famílias possam regularizar sua situação fundiária e terem segurança de serem proprietárias de seu chão”, disse o prefeito Setim.
A secretária de Habitação explica que, no loteamento da quadra 79, o processo recomeçou a ser regularizado nesta gestão, analisando caso por caso e, em três anos, o resultado não poderia ser melhor para as 37 famílias da localidade. “Para a regularização desse loteamento no bairro Cidade Jardim tivemos que praticamente começar do zero os processos, que vinham se arrastando por anos. Analisando caso por caso, conseguimos chegar nessa última etapa, que foi a regularização legal dos imóveis, que variam entre 71 a 400 m²”, explica Rita.
A Prefeitura ainda explicou aos moradores que, conforme a Legislação, eles serão, de fato, donos dos imóveis mediante o pagamento do terreno perante a Prefeitura. Contudo, na maioria dos casos, os moradores serão contemplados pelo valor de interesse social, onde as parcelas cobradas estão muito a baixo dos valores de mercado, ajudando para que eles possam quitar o pagamento do lote e se tornarem proprietários de seus imóveis.
“A situação do Cidade Jardim, assim como de outros loteamentos que estamos regularizando no Município, exige legalmente que o proprietário pague pelo seu imóvel, não sendo possível a doação do terreno. A forma que nós encontramos de ajudar as famílias com menos condições financeiras foi de cobrar delas o valor de interesse social, privilegiando aqueles com mais tempo de moradia no local. Nós estamos analisando caso por caso, com o objetivo de incentivá-las para que se tornem donas do imóvel no menor prazo de tempo, numa média de 10 anos”, afirma Rita.
No processo de legalização dos imóveis da quadra 79, que deve ter início nos próximos dias, os moradores devem apresentar a documentação exigida por lei. Os incentivos sociais para a legalização dos imóveis no financiamento de parcelas com valores a baixo do mercado serão destinados aos moradores originais dos lotes e/ou aos que possuem mais tempo de residência e que utilizam os imóveis preferencialmente para moradia.
Além do prefeito Setim e da secretária Rita Meyer, o evento contou com a presença dos secretários de Viação e Obras Públicas, Leandro Rocha; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Luiz Keppen (em exercício); diretores gerais de Gabinete, Carlos Pereira; de Obras, Luis Costa; da presidente da Federação Municipal de Associação de Moradores (Femam) de SJP, Valdívia de Lima e do vereador Luiz Monteiro.
