Foto: Bruno Oliveira
A equiparação era uma reivindicação da categoria, desde a atualização do Ministério da Educação que reajustou em 13,01% a remuneração inicial do magistério
A Prefeitura de Piraquara vai pagar o Piso Salarial Profissional Nacional aos professores da rede municipal de ensino. A equiparação era uma reivindicação da categoria, desde a atualização do Ministério da Educação que reajustou em 13,01% a remuneração inicial do magistério, que passou de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78, jornada de 40 horas semanais. Considerando que o município realiza concurso de 20 horas semanais o Piso passará de R$ 848,62 para R$ 959,02.
Mesmo sendo uma reposição muito superior a inflação e ao crescimento das receitas municipais até o momento, a administração assumiu o compromisso com os professores. “A educação é uma das nossas prioridades e sempre buscamos um diálogo transparente e responsável com a categoria. Para garantirmos o índice, medidas adicionais de austeridade serão necessárias. Estamos trabalhando pela valorização da educação do município”, explicou o Prefeito Marcus Tesserolli, o Marquinhos.
De acordo com a Secretária de Educação, Loireci Dalmolim de Oliveira, o município sempre cumpriu com o que determina a Lei 11.738/08, e logo após o anúncio do reajuste em janeiro, foram iniciadas análises quanto à viabilidade da aplicação. “Nos meses de janeiro, fevereiro e março a receita, principalmente do Fundeb, foi abaixo do repassado no ano de 2014, sendo que somente no final de abril ocorreu um aumento do repasse de impostos que compõe os recursos da educação, o que contribuiu para a aplicação do reajuste. Destacamos ainda que no mês de maio, os professores terão também 2% de reajuste, referentes à progressão de classe”, destaca.
O Piso Nacional é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste anual ocorre de acordo com a variação do valor mínimo por aluno definido todo final de ano através de Portaria Interministerial que determina o valor mínimo de cada matrícula a ser repassado para o município através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Mais 2% de Progressão de Classe
Além da aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional, a partir deste mês, o município vai pagar mais 2% de Progressão de Classe, conforme prevê o Plano de Cargos, Emprego, Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério. Sendo assim, ao todo, os profissionais do magistério de Piraquara terão um reajuste de 15,01% em razão da incidência de um índice sobre o outro.
Titulação e Hora atividade
Outro investimento da Secretaria Municipal de Educação, será na elevação de nível dos professores que estão concluindo o estágio probatório. Neste ano aproximadamente 150 docentes finalizam essa etapa e por meio da apresentação de certificação (pós-graduação, especialização, etc.) poderão elevar de forma imediata seus vencimentos no percentual de 06% a 71%.
A hora atividade também foi ampliada de 25% em 2013 para 30% em 2014. A medida exigiu investimentos na contratação de novos professores para suprir a demanda da rede municipal de ensino.
Ajustes
Para viabilizar todas essas conquistas a administração está agindo com responsabilidade e ajustes orçamentários. “Tudo foi feito com muita prudência e algumas adequações. Agora nesse primeiro momento vamos segurar investimentos em determinadas áreas para equilibrarmos as receitas”, finalizou Loireci.
