Com o objetivo de garantir acolhimento e proteção integral a crianças e adolescentes provisoriamente afastados do convívio familiar, a Prefeitura de Piraquara inaugura na próxima quarta-feira, dia 30 de outubro, o novo Abrigo Institucional Elvira Lorusso do Nascimento. Construído em imóvel próprio do município, exclusivamente para essa finalidade, o espaço atende as Orientações Técnicas do Serviço de Acolhimento Institucional e dispõe de ampla estrutura e conforto para os seus acolhidos.
O novo Abrigo garante a individualidade no atendimento e é dividido em espaços Infantil e Adolescente. Com aspecto semelhante ao de uma residência, oferece ambiente acolhedor e as melhores condições institucionais para o atendimento.
Conta com berçário, nove quartos, banheiros adaptados, lactário, refeitório, cozinha industrial, lavanderia, parquinho, sala de TV, elevador, sala de estudos, sala multiuso, sala de descanso para educadores e sala de acolhimento familiar.
Os espaços foram todos personalizados a partir de uma consulta com as crianças e adolescentes que estão provisoriamente acolhidos no momento, com o intuito de deixar o ambiente mais familiar possível. O novo Abrigo respeita todas as normas de acessibilidade para possibilitar o atendimento integrado a usuários com deficiência.
Serviço de Acolhimento Institucional
O acolhimento institucional de crianças e adolescentes é uma medida de proteção especial de alta complexidade, de caráter provisório e excepcional, utilizável como forma de transição para posterior colocação de crianças e adolescentes em famílias extensas, substitutas ou reinserção familiar. Em Piraquara, o serviço é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social com quadro de servidores próprio, composto por coordenadora, assistente social, psicólogo, educadores sociais, cuidadores e motorista.
Histórico
O Serviço de Acolhimento Institucional “Abrigo Elvira Lorusso do Nascimento” é uma instituição pública criada e mantida pela Secretaria de Assistência Social. As atividades tiveram início em 1998 como Casa de Passagem a partir de uma ação civil pública movida pelo Conselho Tutelar permanecendo municipalizada até 2005, quando então foi terceirizada, ficando sob a gerência da Casa de Recuperação Esperança – CRE. Em julho do ano de 2010, novamente passou a ser gerido pela Prefeitura de Piraquara. Em cumprimento as Orientações Técnicas do Serviço de Acolhimento Institucional, o espaço preconiza a garantia de Acesso ao Respeito à Diversidade e Não-Discriminação; Oferta de Atendimento Personalizado e Individualizado; Garantia de Liberdade de Crença e Religião; Respeito à Autonomia da Criança e do Adolescente; Não Desmembramento de Grupos de Irmãos. Desde 2010, o serviço de acolhimento foi desenvolvido em espaços locados ou cedidos.
O Serviço de Acolhimento Institucional atende crianças e adolescente em situação de risco. A presente instituição possui capacidade estrutural para acolher até 40 crianças e adolescentes que estejam em situação de risco social, como:
I – abandono familiar e situação de rua;
II – perda dos genitores ou responsáveis;
III – vítimas de negligência, maus-tratos, exploração e/ou abuso sexual, crueldade e opressão. Situações estas que devem ser preferencialmente analisadas pela equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, com encaminhamento do Conselho Tutelar, ou ainda através de determinação judicial.