Após ser a primeira cidade paranaense a viabilizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST), dentro do Programa Bioclima Paraná, Piraquara avança e classifica os primeiros proprietários aptos a receberem compensação financeira por boas práticas de conservação ambiental. Publicado em abril deste ano, o edital teve dez propriedades do entorno da Barragem Piraquara I selecionadas.
O PSA concede incentivos econômicos para proprietários de imóveis rurais comprometidos com a conservação de áreas naturais e que tenham boas práticas de uso do solo. Entre as práticas que são relevantes para o projeto estão: conservação de áreas de Preservação Permanente, conservação da fauna e flora silvestre, recuperação de áreas degradadas, manejo correto do solo para evitar erosão e assoreamento, plantio de espécies nativas, práticas agroecológicas entre outras.
Após o período de inscrição do edital de chamamento e análise documental dos interessados, técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), junto com os proprietários, inspecionaram as propriedades para análise e aplicação da tábua de cálculo. A avaliação levou em conta as áreas naturais e seu estado de conservação, os recursos hídricos existentes, bem como práticas de produção e gestão do solo.
Para validação das visitas técnicas e tábua de cálculo foi nomeada uma comissão técnica interinstitucional com membros do Grupo Gestor do projeto, reunindo integrantes da SMMA, Sanepar, SEDEST, Fundação Grupo Boticário e SPVS para a elaboração da lista de classificação.
Agora, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Sanepar iniciaram a elaboração dos mapas de uso do solo para posterior assinatura dos contratos. O aporte financeiro inicial será no valor de R$ 750 mil, para ser utilizado na compensação dos proprietários durante três anos.
Histórico
Piraquara saiu na frente dos demais municípios em razão do pioneirismo na ação. Por meio do Projeto Manancial Vivo, desenvolvido desde 2013 em parceria entre a Prefeitura, SPVS e a Fundação Grupo Boticário, o município elaborou um diagnóstico das potenciais propriedades, mobilizou os proprietários e criou legislação específica sobre o Programa de PSA.
Em 2018, foi assinado o Acordo de Cooperação com Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e a SANEPAR que viabilizou o custeio e operacionalização do programa. Agora, com a publicação do edital de chamamento público, será possível premiar financeiramente os proprietários que se comprometem com a conservação das florestas e recursos hídricos com o poder público.
Sobre o Projeto Manancial Vivo
O objetivo principal no Projeto Manancial Vivo é estimular proprietários a realizarem boas práticas de conservação das áreas naturais, bem como o manejo adequado das áreas produtivas. A intenção é conciliar a conservação da natureza, a produção agropecuária e o turismo.
A Bacia do Rio Piraquara foi escolhida para o desenvolvimento do projeto em virtude da sua importância para o abastecimento de água e por abrigar remanescentes florestais conservados. Os técnicos da SPVS e da Secretaria do Meio visitaram as propriedades, avaliaram as condições ambientais e fizeram orientações sobre o manejo correto da vegetação e o uso do solo.
Paralelamente, o Grupo Gestor do projeto elaborou o arcabouço legal municipal, bem como instrumentalizou o projeto através da Metodologia Oásis de valoração dos serviços ambientais fornecida pela Fundação Grupo Boticário.
Desta forma, o município possui um cadastro dos proprietários interessados e aptos em participar do projeto e receber uma compensação financeira por Serviços Ambientais (PSA). A ação prevê a premiação monetária dos proprietários de áreas naturais que possuem boas práticas ambientais, com o propósito de garantir a preservação da floresta, da água e da biodiversidade de Piraquara.
