Na manhã de segunda-feira, 29 de agosto, a Prefeitura de Pinhais iniciou o trabalho de limpeza em três terrenos localizados no bairro Vargem Grande, todos de propriedade de um munícipe que há anos acumula materiais diversos. A ação foi possível após autorização judicial, por meio de mandado que determina a operação no transcorrer dos próximos 30 dias.
A força-tarefa organizada previamente pelo Município de Pinhais envolve ações jurídicas associadas a cuidados especiais a cargo da Procuradoria Geral do Município e das seguintes secretarias: Obras Públicas; Meio Ambiente; Saúde; Assistência Social; Governo, além de Segurança e Trânsito. O trabalho tem caráter humanitário, pois se pensa no bem-estar do proprietário, de sua família e moradores da região. Os imóveis apresentam riscos para a segurança dos seus ocupantes, com o agravante de severa insalubridade, além de trazer transtornos à comunidade que enfrenta problemas como, por exemplo, a proliferação de animais peçonhentos (ratos, baratas, escorpiões, cobras).
Esta é a segunda vez que a administração municipal faz a limpeza dos locais. Em 2016, a Prefeitura de Pinhais conseguiu ordem judicial para a limpeza dos terrenos, no entanto, a acumulação voltou a ocorrer.
Após esse período, várias reclamações e denúncias foram registradas, porém, mesmo o proprietário sendo notificado reiteradamente pelo poder público, deixou de cumprir o elementar dever de limpeza das áreas. Diante disso, o processo judicial, iniciado no ano de 2015, foi reaberto e recebeu nova autorização do Poder Judiciário para que equipes do Município adentrassem aos imóveis particulares e promovessem a imprescindível limpeza. Além do trabalho, ora em curso, a Secretaria de Saúde faz preventivamente o acompanhamento do caso, inclusive com tentativas de atendimento em relação ao transtorno de acumulação.
No âmbito de trabalho preventivo, o Município criou um comitê como iniciativa inédita no Estado do Paraná, atuando em diversas frentes de forma multidisciplinar com as secretarias envolvidas, dando apoio ao acumulador e à sua família.
Importante ressaltar que o município não pode entrar em propriedades particulares sem a devida autorização judicial que, no presente caso, foi expedida pela juíza da Vara da Fazenda Pública de Pinhais.
Nos terrenos – ora sob intervenção – há diversos materiais como pneus, telhas, tijolos, madeiras, entulhos e materiais recicláveis, misturados com material orgânico em estado de putrefação. Os materiais recicláveis aproveitáveis serão recolhidos e destinados à Arepi (Associação de Recicladores de Pinhais).
Esta é uma medida extrema, bastante aguardada pela comunidade do bairro. Inclusive, reportagens abordando os problemas de transtornos causados pela situação foram veiculadas pela imprensa. Segundo Leonilda Anita Canesso Ramalho, de 65 anos, moradora de um imóvel ao lado do terreno, a situação era insustentável e foi um alívio ver o início dos trabalhos de limpeza. “O maior problema é o de ratos. Essa situação gera muito transtorno para toda a vizinhança. De um modo geral, os moradores ficaram extremamente felizes, afinal, mesmo fazendo reclamações e denunciando vivemos por anos um grande problema. Várias vezes vimos ratos, aranhas e escorpiões entrando em casa. Mesmo limpando, os animais voltavam porque o terreno tinha muito lixo e nós não tínhamos como suportar a situação mais. Esta limpeza é motivo de enorme felicidade e que a Justiça não deixe mais isso voltar acontecer, porque isso é um desrespeito com os demais moradores”, afirmou Leonilda.
Transtorno de Acumulação
Acumular objetos obsessivamente é – do ponto de vista da saúde – um transtorno e requer tratamento. O transtorno de acumulação é caracterizado pela dificuldade persistente de descartar ou se desfazer de bens, independentemente do valor real deles. Essa dificuldade resulta na acumulação de bens que congestionam e entulham ambientes a tal ponto que o uso pretendido desses ambientes é substancialmente comprometido. O diagnóstico desse transtorno deve ser feito mediante avaliação psicológica e médica.
Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação
O município de Pinhais possui uma Política de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação e criou o Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação (CAPSA). A implantação desta política visa a garantir a atenção integral à saúde das pessoas em situação de acumulação, objetivando o seu bem-estar físico, mental e social e a adoção de medidas de prevenção de doenças e proteção da saúde individual e coletiva.
Se conhece alguém que passa por esse tipo de situação, a orientação é procurar a unidade de saúde mais próxima da residência ou o Centro de Atenção Psicossocial – Transtornos Mentais (CAPS II) – Rua 1º de Maio, 414, Centro. Telefones: (41) 3912-5730/(41)98786-3335 (ligação e WhatsApp). Atendimento: segunda a sexta-feira das 8h às 18h.
