Como espaço estratégico no enfrentamento da violência contra a mulher, Pinhais inaugurou o Centro de Referência Maria da Penha, no sábado, dia 7. O local funcionará como um articulador dos serviços e outros órgãos envolvidos, de forma integral e humanizada, às mulheres em situação de violência.
Os Centros de Referência são espaços de acolhimento, atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência, que devem proporcionar o atendimento e o acolhimento necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania.
Para a prefeita Marli Paulino esse é um momento importante para o município. “É um desejo que tenho desde o tempo em que era vereadora, de ter um espaço especializado para cuidar das mulheres com mais carinho, um lugar com um olhar de acolhimento para mulheres que sofrem com todo o tipo de violência. Além disso, esse é o cumprimento de mais um item do nosso Plano de Governo”, destacou a prefeita Marli Paulino.
“Ganhamos mais um espaço de acolhimento, voltado às mulheres que passam por situações de violência. Com a Lei Maria da Penha as mulheres têm assegurado uma proteção maior. E inaugurar hoje, no dia em que a Lei completa 15 anos, é muito significativo para nós”, afirmou a secretária de Assistência Social, Rosângela Batista Duarte.
Já para a vice-prefeita Rosa Maria, inaugurar este espaço é um momento histórico. “Hoje a Lei Maria da Penha faz 15 anos, e podemos dizer que é uma lei que realmente funciona no nosso país. As mulheres estão mais protegidas, porque há um avanço no cumprimento das leis. E este espaço será voltado a ouvir e ajudar as mulheres, para que possamos identificar quais os tipos de violência elas sofrem no dia a dia, porque não é só física, é emocional, psicológica, patrimonial e sexual”.
A inauguração do novo espaço contou com a presença da prefeita Marli Paulino; da vice-prefeita Rosa Maria; da secretária de Assistência Social, Rosangela Batista Duarte; da secretária de Saúde, Adriane Carvalho; do secretário de Administração, Vinicius de Oliveira Martins; da presidente da Subseção OAB de São José dos Pinhais, Adriana Zabelski; da presidente do Conselho da Mulher, Gisele Cassano, e da vice-presidente do Conselho da Mulher, Salete Silveira Azevedo.
Lei Maria da Penha
Sancionada há 15 anos, no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha representou um avanço importante à proteção de mulheres vítimas de violência e também para a punição de agressores.
A lei que prevê medidas protetivas, ações de prevenção, suporte às mulheres e tipifica a violência, é considerada uma das três melhores no mundo sobre o tema, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A Lei Maria da Penha garante maior proteção contra qualquer tipo de violência e tem esse nome em homenagem à cearense que ficou paraplégica em decorrência de duas tentativas de feminicídio e sofreu violência doméstica durante 23 anos de casamento. Maria da Penha lutou por quase 20 anos para que o seu agressor fosse punido e assim se transformou em ícone de uma defesa permanente.
