O também chamado Fundo Anticrise é um projeto inédito no país. Foi criado no ano passado e está em tramitação na Câmara Municipal
Com previsão de perdas de receita de R$ 595 milhões para este ano por conta dos efeitos do novo coronavírus, a Prefeitura de Curitiba vai usar recursos reservados para o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (Funrec) para garantir os gastos extras necessários ao combate e aos efeitos da pandemia, bem como para dar continuidade aos principais projetos em desenvolvimento na cidade.
Os gastos extras vão ocorrer principalmente na área da Saúde, que deve exigir novos recursos na ordem de pelo menos R$ 300 milhões este ano. O orçamento original para a área é de R$ 1,97 bilhão.
A perda da receita para a administração decorre da diminuição da atividade econômica.
“Trata-se de uma crise grave. Por isso é necessário reorganizar a execução orçamentária e priorizar a utilização racional dos recursos do fundo, que somam cerca de R$ 500 milhões”, diz o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi.
Puppi destaca que a perda da receita equivale 237% de todo o investimento com recursos do próprio município previsto para Curitiba neste ano.
O também chamado Fundo Anticrise é um projeto inédito no país, foi criado no ano passado e está em tramitação na Câmara Municipal. Puppi explica que, apesar disso, o dinheiro a ele destinado já estava reservado e poderá ser usado agora na crise do coronavírus.
“O fundo foi criado justamente para proteger, por exemplo, os gastos sociais, que sempre são afetados em períodos de severas crises, como a que temos agora”, explica o secretário.
Aplicação dos recursos
Na Saúde o dinheiro será aplicado, por exemplo, na contratação de novos profissionais e na compra de insumos. O setor está contratando 428 novos profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, para reforçar o combate à pandemia.
Os recursos do fundo ainda serão destinados a despesas extraordinárias que vierem a ser necessárias e para dar continuidade dos projetos (para os quais o município tem contrapartidas que precisam ser realizadas).
Outras medidas
A Secretaria Municipal das Finanças também está implementando algumas medidas complementares para as empresas e prestadores de serviços.
O ISS Fixo, pago por sociedades de profissionais autônomos, será prorrogado por 90 dias.
A Prefeitura de Curitiba anunciou, na semana passada, que prorrogará por 90 dias o vencimento do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo Simples Nacional para micros e pequenas. Para os Microemprendedores Individuais (MEIs), o prazo será estendido por 180 dias.
Já a validade das certidões negativas de tributos também foi prorrogada por 90 dias.
Além dessas ações, o município está mantendo todas as renúncias e prorrogações já existentes para o ISS e IPTU. No Imposto sobre Serviços, por exemplo, o impacto financeiro chega a R$ 89,5 milhões. Já no IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, o valor chega a R$ 39 milhões, com reduções para idosos, baixa renda e imóveis com áreas verdes, por exemplo.
Estímulo à economia
Para estimular a economia local, a Prefeitura de Curitiba pagou na quarta-feira (8/4), a todos os servidores municipais, aposentados e pensionistas a primeira parcela do 13º salário de 2020. A medida beneficia aproximadamente 48 mil pessoas e o dinheiro deve movimentar a economia com a injeção de R$ 127,6 milhões.
Manutenção de projetos
De acordo com Puppi, os recursos do fundo vão garantir a continuidade de projetos importantes que estão sendo tocados na cidade. Entre eles, o novo Terminal Tatuquara, o Bairro Novo da Caximba, o Inter 2, a trincheira da Mario Tourinho, a pavimentação de ruas de saibro, entre outros.
“Além disso, ações importantes com a distribuição de merenda para os estudantes carentes e auxílio para os artistas locais, impactados pela crise do novo coronavírus, também podem ser realizados”, diz Puppi.
