O chamado Custo Brasil, que afeta a produtividade, inibe a inovação e reduz competitividade do País, foi o tema do encontro entre o prefeito Rafael Greca e o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Jorge Lima, na quinta-feira (1/7) no Palácio Solar 29 de Março.
Um estudo, elaborado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) e pelo Boston Consulting Group (BCG) revelou que o Custo Brasil equivale a R$ 1,5 trilhão – 22% do Produto Interno Bruto (PIB) no país.
“Curitiba é uma cidade reconhecidamente inovadora e empreendedora. O Custo Brasil atrasa o desenvolvimento e faz com que as empresas escolham ir para outros lugares. Essa discussão precisa ser feita entre todas as esferas”, disse prefeito ao citar ações inovadoras da cidade, como a Muralha Digital, os Faróis do Saber e da Inovação e a implantação do wi-fi em escolas, Ruas da Cidadania e terminais de ônibus.
A ideia é compartilhar informações entre os governos municipal e federal dentro do programa Redução do Custo Brasil, lançado em junho do ano passado, que visa a eliminação de gargalos de competitividade no País. Segundo Lima, foram identificados 12 fatores críticos que impactam no custo dos produtos feitos no país, entre eles as dificuldades para abertura e financiamento dos negócios, custos para emprego de mão de obra, deficiências de infraestrutura, acesso a insumos e energia, insegurança jurídica, custo elevado do crédito e excesso de burocracia.
As ações de combate incluem reformas, implantação de marcos legais, medidas internas dos governos e uma coalização entre os entes da federação em prol da melhoria e eficiência. “Nossa meta é que até março de 2022 tenhamos aprovados projetos no Congresso Nacional e adotado medidas, em todas as esferas, que permitam reduzir o Custo Brasil em R$ 1 trilhão”, ressaltou Lima.
A Prefeitura de Curitiba vem adotando uma série de medidas para reduzir a burocracia e elevar a competitividade do ambiente de negócios do município, de acordo com Francisco Inocêncio, superintendente fiscal da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, que representou o secretário Vitor Puppi na reunião. O encontro teve a presença ainda dos secretários de Governo, Luiz Fernando Jamur; e de Administração e de Gestão de Pessoal, Alexandre Jarschel de Oliveira.
Segundo o Ranking Nacional de Dispensas de Alvarás e Licenças referente a maio, elaborado pelo Ministério de Economia, Curitiba é atualmente a capital com maior número de atividades incluídas na lei de liberdade econômica, que dispensa alvarás e licenças para abertura de empresas. De acordo com o levantamento, a capital tem 527 atividades enquadradas na lei, mais que o dobro da média do Paraná, de 254.
Curitiba também foi a capital com terceiro menor tempo para abertura de empresas no País, com apenas 29 horas (1 dia e 5 horas), de acordo com boletim Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério da Economia, referente ao primeiro quadrimestre de 2021. O tempo é 62% menor que a média brasileira (3 dias e 5 horas). Em relação ao primeiro quadrimestre de 2020, a capital reduziu em 16 horas o tempo de abertura de empresas.
