A realização de concurso público em 2022, do leilão da primeira parceria público-privada da Prefeitura de Curitiba e a ampliação da Muralha Digital com o uso de câmeras corporais (body cams) são exemplos da forte atuação da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação. A Smap garante às demais secretarias e órgãos as condições necessárias para o sucesso dos seus programas e projetos, sempre de forma responsável, transparente e sustentável.
“Nosso objetivo é ampliar cada vez mais a qualidade dos serviços que entregamos à população. É pensando assim que procuramos auxiliar cada uma das pastas da Prefeitura. Estamos sempre em busca do que há de mais moderno, dentro daquilo que é possível financiar e executar. A equipe da Smap envolvida nas três grandes áreas da nossa secretaria assegura a gestão de qualidade que buscamos para Curitiba”, afirma o secretário Alexandre Jarschel de Oliveira.
Transparência, PPP e Nova Lei de Licitações
Em 2022, Curitiba investiu em melhorias em seu Portal da Transparência.
Além do aprimoramento do site, as mudanças adotadas seguiram recomendações de órgãos de controle, como a Controladoria Geral do Município de Curitiba, a Escala Brasil Transparente (EBT), a Transparência Internacional Brasil, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Ministério Público do Estado do Paraná.
De forma transparente, Curitiba realizou, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o leilão da primeira parceria público-privada da Prefeitura. Antecedida de audiência pública, consulta pública, road show, e com acompanhamento do TCE-PR e debate na Câmara Municipal de Curitiba, a concorrência teve a participação de uma empresa e de seis consórcios habilitados.
A sessão pública do leilão para a concessão administrativa dos serviços de iluminação pública foi transmitida ao vivo, pelo canal de licitações da Prefeitura de Curitiba no YouTube e pela TV da B3.
O resultado foi recorde em leilões de PPP de iluminação pública na B3, com deságio (diferença entre o valor do edital e o apresentado pela empresa) de 71,32%.
A realização do leilão e a homologação do resultado encerram uma longa trajetória desenvolvida desde 2017 pela Smap, com suporte do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e apoio do consórcio de consultores Accenture-Moysés & Pires.
A mudança do modelo da gestão e delegação do serviço resultarão na modernização de 100% do parque de iluminação da cidade com o que houver de mais moderno, com eficiência energética e menos gastos públicos, para melhorar ainda mais o serviço nos 75 bairros de Curitiba.
Para colocar em prática a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), grupo multidisciplinar composto por diversas secretarias e coordenado pela Smap preparou os regulamentos para a aplicação da NLLC na Prefeitura de Curitiba.
Smap, Procuradoria-Geral do Município e Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) contrataram especialistas do direito administrativo para a realização de um grande curso destinado a todos os servidores envolvidos nos processos de contratação.
Gestão de Pessoal
Em 2022, a Prefeitura de Curitiba realizou concurso público para 22 carreiras ou funções para servidores estatutários (administração direta e Fundação de Ação Social) e empregados públicos (agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias). Ao todo são 905 vagas para cargos de nível básico, médio, técnico e superior. A organização e coordenação do concurso coube à Smap.
O ano também foi de nomeações e posse de profissionais aprovados em concursos públicos realizados em anos anteriores. No total, 210 pessoas foram nomeadas até 16/11/2022 para diversas áreas.
O engenheiro agrônomo Gabriel Dalmazo é um dos novos servidores. Ele, que morava em Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul, e trabalhava com o pai na pecuária, numa propriedade familiar, agora é servidor da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional. “Tinha confiança de que seria chamado aqui e acredito que terei boas condições de trabalho”, declarou.
A pasta que mais recebeu novos servidores foi a Secretaria Municipal da Saúde, com 37 nomeados, seguida pela Secretaria do Urbanismo, com 30, e a do Meio Ambiente, com 29.
A Secretaria gerenciou a contratação de 2.279 profissionais pelo processo seletivo simplificado (PSS), do total de 12.637 convocados. Foram prorrogadas as contratações de 480 pessoas.
A Smap fez melhorias nos serviços on-line da Perícia Médica disponíveis no Portal do Servidor, com a inclusão da opção de afastamento para atestados de até três dias para servidores sem registro de afastamento nos últimos 30 dias.
A estrutura física da Perícia também recebeu melhorias.
Muralha Digital e Wi-fi Curitiba
O uso das câmeras corporais nos uniformes do efetivo da Guarda Municipal representa marco importante da Muralha Digital, programa central da cidade que não dorme. São aproximadamente 1,4 mil câmeras de monitoramento espalhadas pela cidade em pontos estratégicos. O sistema totalmente integrado é verificado em tempo real, 24 horas, todos os dias do ano, pela equipe do Centro de Controle Operacional.
Serão 515 equipamentos de alta tecnologia destinados ao uso no uniforme, além de 160 câmeras veiculares para uso em 25 sedes da Guarda Municipal espalhadas pela cidade.
O ano foi marcado também pela ampliação dos pontos de acesso do Wi-fi Curitiba, internet pública gratuita, estratégia da meta de Projetos Sociais do Contrato de Gestão que a Prefeitura de Curitiba tem com o Instituto das Cidades Inteligentes (ICI). Já são 212 locais da cidade, tais como parques, praças, escolas, terminais, Ruas da Cidadania, Liceus de Ofício, Faróis do Saber, dentre outros, com 290 pontos de acesso à internet.
Outros destaques da Smap em 2022
ADMINISTRAÇÃO
– Em 2022, a Prefeitura voltou a reduzir o uso de folhas de papel. A queda foi de cerca de 50% em relação a 2021. Houve a utilização de 1,1 milhão de folhas no ano. O resultado é possível porque, com o uso da tecnologia, a Smap modernizou a tramitação de documentos.
– A versão eletrônica do Sistema Único de Protocolo (SUP) teve a adesão dos usuários. Os protocolos eletrônicos representam 97% do total de registros gerados. A tendência de redução do papel impacta na diminuição de tramitação de documentos físicos (serviço de malote). O volume em 2022 foi cerca de 35% menor em comparação com o ano anterior.
– Destruição segura de mais de 85 toneladas de documentos e expedientes públicos registrados em papel sem valor de guarda, conforme o que estabelece a legislação.
GESTÃO DE PESSOAL
– Pagamento de licença-prêmio para servidores da ativa. Foram pagos mais de R$ 183 milhões a 11.105 servidores que não haviam fruído o benefício a que têm direito. Deste total, 8.928 foram servidores da Educação, beneficiados com o pagamento de R$ 123 milhões.
– Pagamento retroativo do piso salarial a agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e professores de Educação Infantil.
– Preparação para desenvolvimento do Programa de Gestão de Desempenho Funcional (PGDF), legislação aprovada pela Câmara Municipal.
– Após amplo período de estudos, projetos de lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores municipais foram encaminhados ao Legislativo.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
– Curitiba sediou o maior evento de cidades inteligentes do Brasil com apoio da Smap. Mais de 10 mil pessoas participaram do evento, 50 empresas e cerca de R$ 40 milhões gerados em negócios.
– Os avanços da cidade se revelam pelo reconhecimento internacional de Curitiba: Cidade Mais Inteligente e Conectada do Brasil, primeiro lugar na categoria Empreendedorismo e segundo em Tecnologia e Inovação no ranking Connected Smart Cities 2022; Curitiba é uma das sete Comunidades Mais Inteligente do Mundo 2022, segundo o Prêmio Intelligent Community Forum (ICF). Pelo segundo ano consecutivo, foi a única cidade da América do Sul selecionada para o Top 7.
– A Superintendência de TI da Smap apoiou diversas secretarias e órgãos no planejamento e execução de projetos de tecnologia da informação e comunicação.
