A Prefeitura de Curitiba divulgou na segunda-feira (5) o edital para o concurso que selecionará 114 agentes de combate às endemias (ACE) e 200 agentes comunitários de saúde (ACS) para atuarem na rede pública de saúde. Com o concurso, Curitiba terá pela primeira vez um quadro próprio de servidores das duas áreas, que são estratégicas para a saúde pública. Em contato direto e permanente com as comunidades, os agentes são um canal importante entre a população e os serviços e profissionais de saúde.
A função dos agentes de combate às endemias é executar atividades relacionadas ao controle de animais que convivem com a população, como mosquitos e ratos. Já os agentes comunitários de saúde acompanham aspectos relacionados à saúde de famílias de uma área geográfica definida.
Os aprovados no processo seletivo serão contratados conforme a legislação trabalhista (CLT), com carga horária de 40 horas semanais e salário inicial de R$ 1.159,18. As inscrições serão abertas em 13 de outubro e seguem até as 16 horas de 6 de novembro de 2015.
“Com esse concurso, seguimos uma orientação do Ministério Público do Trabalho e internalizamos esses serviços na Prefeitura. Assim, proporcionamos mais segurança para o trabalhador, já que em um emprego público, mesmo regido pela CLT, não se pode demitir sem justa causa”, afirma a Secretária Municipal de Recursos Humanos, Meroujy Cavet.
“Tratamos a ação dos agentes de saúde e de combate às endemias como estratégica para a atenção primária e para a vigilância em saúde. Agora, gradativamente, esses serviços deixarão de ser terceirizados”, completa o Secretário Municipal da Saúde, César Monte Serrat Titton.
O concurso
O concurso será conduzido pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná e o edital pode ser consultado pelo site www.nc.ufpr.br. A taxa de inscrição de R$ 50 deverá ser paga até 6 de novembro. Os candidatos devem ter ensino fundamental completo e pelo menos 18 anos. Para concorrer ao cargo de agente de saúde também é preciso residir na área de abrangência do distrito em que o candidato deseja trabalhar.
Serão reservadas a pessoas com deficiência seis vagas do total aberto para agentes de combate às endemias e 10 das vagas para agentes de saúde.
Prova
O processo seletivo será composto por três etapas: prova de conhecimentos, prova de títulos e exame médico admissional. O primeiro teste será aplicado em 13 de dezembro de 2015 e o candidato terá quatro horas, com início às 9h, para responder 40 questões de múltipla escolha. As portas de acesso ao local de prova serão fechadas às 8h30.
O candidato deve levar caneta esferográfica com tinta preta; lápis ou lapiseira; borracha; comprovante de ensalamento e documento oficial com foto. O resultado da primeira fase e a convocação para a prova de títulos serão conhecidos em 15 de janeiro de 2016.
Na segunda etapa, será avaliado o tempo de serviço no cargo pleiteado. Os documentos deverão ser entregues em envelope ao Núcleo de Concursos entre 8h30 e 17h30 dos dias 18 e 19 de janeiro de 2016. O resultado dessa etapa sairá em 29 de fevereiro de 2016 e os aprovados serão convocados para fazer o exame admissional conforme agendamento.
