Secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, mostrou que o município conseguiu sair de uma situação fiscal, financeira e orçamentária das mais delicadas em 2017
Acompanhado do vice-prefeito, Eduardo Pimentel, o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, apresentou, na quarta-feira (18/04), na Associação Comercial do Paraná, os resultados obtidos com a implantação do Plano de Recuperação de Curitiba no ano passado.
Falando a uma plateia de cerca de 130 empresários, diretores da ACP e outros líderes empresariais e vereadores, Puppi mostrou que o município conseguiu sair de uma situação fiscal, financeira e orçamentária das mais delicadas em 2017 – representada por um déficit orçamentário de R$ 2,1 bilhões, ou cerca de 20% do orçamento municipal – para entrar em 2018 num cenário de controle das contas, cumprimento dos compromissos e retomada de obras e projetos.
“O Plano continua em andamento, a vigilância nas finanças precisa ser constante”, disse Puppi, ressaltando a importância da responsabilidade fiscal como base para o município se desenvolver.
Pimentel destacou ainda o grande esforço feito pela administração para aprovar as medidas, trabalho que contou com o apoio da ACP e da Câmara Municipal, que aprovou as medidas sob forte pressão. “O Prefeito Rafael Greca teve a coragem de implementar os ajustes que criaram as condições para tocar as obras que a cidade precisa”, afirmou o vice-prefeito.
Avanços
Os avanços foram muitos, mostrou Vitor Puppi. O município conseguiu viabilizar um plano de obras de pelo menos R$ 500 milhões para 2018, pagou todas as dívidas para cerca de 700 fornecedores e está realizando leilões e para outros 30 (detentores de débitos maiores), saiu da pior situação entre as capitais para a melhor em indicador do Tesouro Nacional que mostra a capacidade do município em honrar seus compromissos.
Além disso, a cidade aprovou e está implementando um fundo de pensão para os novos servidores municipais, ação fundamental para resolver o déficit atuarial e dar sustentabilidade ao sistema previdenciário, cuja trajetória apontava para elevação de gastos insustentável para o município.
Apoio
“Vemos hoje uma grande diferença na administração da cidade”, avaliou o presidente da ACP, Gláucio Geara.
Durante o período de debate e votação do plano na Câmara, a ACP apoiou as medidas de ajuste. Em carta pública, Geara expôs na época a preocupação do setor com o cenário e defendeu a necessidade de prevenir a “situação de insolvência” que se desenhava no município, destacando a necessidade de medidas que trouxessem de volta “a viabilidade dos investimentos” na capital.
“O setor produtivo conta com os resultados necessários para Curitiba voltar a ser exemplo para o Brasil e o mundo”, afirmou durante o encontro, realizado à noite na sede da associação. “O contribuinte espera rigor na busca de contenção dos gastos públicos e do equilíbrio fiscal.”
Para Geara, a reforma da previdência municipal, por exemplo, “deu resultado”. “Outros problemas também foram resolvidos. Estamos satisfeitos com os resultados apresentados pelo secretário e pelo vice-prefeito”, disse.
Mudança de rota
O secretário de Finanças expôs que, sem as medidas corretivas, o município não teria condições de manter em 2017 serviços essenciais à população. A educação, por exemplo, tinha verbas até setembro; a saúde, até agosto; faltaria dinheiro para os salários de dezembro; e a coleta de lixo, poderia ser bancada apenas até julho.
Sem o Plano de Recuperação, 2017 teria terminado com gastos com pessoal muito acima do limite legal, 58,3% das receitas líquidas; com o plano, ficou em 46,5%.
Outras situações precisaram ser equalizadas. Entre 2013 e 2016, o município atrasou em média 96 dias o pagamento pelos serviços de coleta e descarte de lixo, gerando uma dívida potencial de R$ 38 milhões. Em 2015 e 2016 deixou de repassar para a previdência dos servidores R$ 482 milhões.
Puppi notou que, mesmo durante os ajustes, o município manteve os compromissos correntes em dia ao mesmo tempo em que foi resolvendo as pendências herdadas. “Cumprimos todas as contas da atual gestão rigorosamente em dia e estamos regularizando, também em dia, os passivos herdados”, destacou.
Entre os participantes do encontro, estiveram presentes os vereadores Sérginho do Posto (presidente da Câmara), Pier Petruzziello (líder do governo) e Thiago Ferro.
