O repasse do Governo do Estado de mais de R$ 455 milhões aos 399 municípios do Paraná para saúde e educação, anunciado no dia 25, segunda-feira, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, está sendo comemorado pelos prefeitos do Estado. De acordo com os administradores municipais, os custeios de R$ 243 milhões para a saúde e de R$ 212 milhões para a educação serão fundamentais para os atendimentos destes serviços em todas as regiões do Paraná.
Segundo o governador Ratinho Junior, os repasses garantem o funcionamento de áreas essenciais para a população e ajudam na manutenção da saúde financeira das contas municipais. “É um recurso que faz com que os municípios aguentem até o final do ano com serviços básicos de atendimento à população. Assim é possível que eles reservem recursos próprios para pagar a folha dos servidores, que inclui salário e décimo-terceiro, ou outros gastos, por exemplo”, afirmou.
Um exemplo é o município de Dois Vizinhos, na região Sudoeste do Paraná. Com mais de 28% do orçamento reservado para a educação e 34% dedicado à saúde, o repasse garante o cumprimento dos serviços e libera o caixa para outras despesas. “O meu município tem perdido mais de R$ 7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, nos últimos anos. Por outro lado, este repasse do governo estadual vai salvar os pagamentos do final do ano”, disse o prefeito Carlinhos Turatto.
“As pessoas moram nos municípios, é nas cidades onde os problemas acontecem. Então é muito importante que o governador conduza uma gestão municipalista e faça este socorro aos caixas das prefeituras. Saúde e educação são áreas onde há a maior defasagem de recursos e onde os municípios acabam arcando com muitos gastos”, explicou o prefeito de Maringá, no Noroeste do Estado, Ulisses Maia.
De acordo com o prefeito de União da Vitória, na região Sul, Bachir Abbas, os repasses reequilibram a arrecadação em um momento importante. “O Estado está estendendo a mão para os municípios do Paraná. Este recurso vai permitir que os municípios possam fechar suas contas. Saúde e educação não podem parar, são vitais para os municípios”, afirmou.
Saúde
O maior volume dos repasses, de R$ 150 milhões, será destinado ao custeio de consultas e exames médicos especializados. O pagamento acontece em uma única parcela no início de outubro e será proporcional à população de cada cidade, com repasse de R$ 13,10 per capita.
“O Paraná é o único que está ouvindo os municípios e fazendo uma ação como esta. Não é direcionado a um ou outro município, mas é uma ajuda destinada a todas as cidades, sem politização. A saúde é a área que mais aperta nas contas, porque compromete mais de 30% dos orçamentos municipais. E é uma área que não pode ser atingida por uma crise financeira” afirmou o prefeito de Guaratuba, no Litoral, Roberto Justus.
O repasse também contempla um aumento de 29% para financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com custeio de cada ambulância com equipe médica em R$ 92,8 mil. Ao todo, os repasses neste serviço somam R$ 16,2 milhões até o final do ano. Também vai aumentar em 22,5% o repasse para o Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica (IOAF), somando R$ 19,6 milhões.
De acordo com o prefeito de Rio Negro, na região Sul, James Valério, o recurso reequilibra a arrecadação em um momento importante. “O Governo do Estado foi sensível em relação ao momento delicado que os municípios passam, com queda nas arrecadações. Não é algo pontual, todos os municípios precisam deste amparo econômico neste momento, e garante serviços que são destinados à população que mais precisa destes atendimentos”, complementou.
Educação
Os anúncios preveem R$ 212 milhões até o fim do ano para o custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE). O aporte representa um aumento de 41% nos recursos para o deslocamento gratuito e seguro dos estudantes.
O transporte escolar é uma das maiores despesas na educação em Tomazina, no Norte Pioneiro, segundo o prefeito Flávio Xavier de Lima Zanrosso. “É um aporte extra que garante o funcionamento de todos os serviços neste momento de crise no caixa dos municípios, em que a arrecadação está em baixa. Vai ajudar a fechar o ano com as contas no azul”, explicou.
“São ajudas para as áreas mais importantes dos municípios, como é a educação. É um dinheiro que chega em hora certa”, finalizou o prefeito de Barra do Jacaré, município com pouco mais de 2,8 mil habitantes, Edimar de Freitar Alboneti.
