Prefeito pediu a flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal para que os municípios possam ganhar mais agilidade em suas ações nas medidas de recuperação da economia e no combate ao coronavírus
O prefeito de Fazenda Rio Grande, Marcio Wozniack, pediu em videoconferência com o ministro Paulo Guedes, no domingo (29), a flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal para que os municípios possam ganhar mais agilidade em suas ações nas medidas de recuperação da economia e no combate ao coronavírus.
“Essa crise vai durar, no mínimo, quatro meses. Então, quero deixar bem claro que a Lei de Responsabilidade Fiscal precisa ser mais clara nesse momento para que possamos trabalhar e salvar vidas”, disse Marcio.
Além disso, o prefeito ressaltou a necessidade de os recursos chegarem de forma rápida. “A nossa preocupação, das prefeituras, é que o ministro Paulo Guedes faça com que o dinheiro chegue de forma rápida até às prefeituras, para que a gente possa ter garantia nos pagamentos dos médicos e das nossas despesas fixas”, comentou.
Marcio participou da reunião como diretor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), diretor da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) e representou mais de 30 milhões de habitantes em 1.200 municípios da Região Sul.
Os gastos públicos considerados de rotina voltaram a ser debatidos e Marcio reforçou que esses (gastos) continuam sendo os maiores desafios.
“Essa doença invisível já chegou e nós prefeitos estamos tendo que tomar decisões que extrapolam nossos orçamentos, regras. No caso da minha prefeitura, tenho prazo para mais uns 30, 40 dias, para poder manter esse ritmo que estava mantendo. Enxugamos algumas coisas, economizamos, mas temos despesas fixas. Tivemos que contratar mais profissionais de saúde e reforçar equipamentos de saúde. O que gera um custeio um pouco maior”, comentou.
“Sei que estão todos atentos, mas aproveito para pedir celeridade, que as questões políticas fiquem de lado, e que os recursos cheguem aos municípios para que os prefeitos consigam honrar com compras básicas, como medicamentos, contratação de mais profissionais para suplementar a área da saúde”, concluiu.
Participaram da videoconferência o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e os representantes das entidades estaduais de Municípios.
