A Ponte de Guaratuba promete ser uma das obras mais emblemáticas do Governo Ratinho Junior, atendendo a um anseio de mais de quarenta anos da população. O Governo do Estado quer entregar a ponte até 2025. Tudo ia bem, atendendo-se a todas as etapas e ritos exigidos, e seguindo-se o cronograma, após a licitação em dezembro de 2022, que apontou o Consórcio Nova Ponte como vencedor. Em abril passado, houve a liberação da licença do Instituto Água e Terra (IAT). Até que, no final deste mês de setembro, uma decisão da Justiça Federal suspendeu, por medida liminar, a licença.
Estudo de impacto ambiental
O pedido foi do Ministério Público Federal, em ação civil pública. A juíza Sílvia Brollo justificou a decisão alegando que não há estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) ainda aprovado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Outros pontos citados foram que o estudo não avaliou, ainda, os efeitos da iluminação noturna da ponte sobre a fauna e flora marinhas e aves da Baía de Guaratuba, e que a fauna ainda não foi analisada em todas as estações do ano.
Ambientalismo versus desenvolvimento
Em resumo, mais uma vez, temos um caso de ambientalistas travando obras e o desenvolvimento econômico e social. O governador Ratinho Junior está indignado, classificou de “irresponsável” a decisão e disse que vai recorrer em segunda instância, prometendo vencer essa batalha.
Coragem e inovação
Realmente, quando verifica-se as dificuldades impostas pela burocracia do setor ambiental para executar uma obra no país, é de desanimar qualquer governante. Contudo, a boa notícia é termos constatado que o governador Ratinho Junior é bastante determinado, persistente, quando tem um objetivo. Temos, felizmente, um governador “guerreiro“ e que não recorre a eufemismos quando precisa dizer algumas verdades. O governador já tem criticado as ONGs ambientalistas há um certo tempo, por exemplo. Disse, recentemente, que elas enterram o desenvolvimento do país. A partir dessa decisão da Justiça Federal, não poupou, também, o Ministério Público e alguns juízes que, segundo ele, ”são influenciados ideologicamente pelas ONGs” em suas decisões. Precisávamos de um governador de coragem para dizer, com todas as letras, o que muita gente pensa, mas, tem engolido para si, com medo de parecer politicamente incorreto ou “predador ambiental” nestes complicados tempos em que todo cuidado é pouco com o que se diz. O governador tem razão. Estamos fartos de magistrados e promotores públicos a serviço de uma ideologia que parece ter compromisso com o atraso e o subdesenvolvimento. A obra da ponte, de acordo com o Governo do Estado, tem cumprido todos os ritos administrativos e ambientais, com respeito ao Ibama, ao ICMBio, etc. Ratinho Junior disse, inclusive, que, talvez, haja interesses econômicos por detrás dessa ação movida contra a licença, a exemplo de quem lucra com os ferry-boats.
Ativismo ambientalista
É lamentável que tenhamos chegado a esse nível de interferência do ativismo ambientalista em questões que envolvem obras e projetos de gestores públicos que demandam muito planejamento e muitos recursos, e que, por causa da burocracia estatal do setor ambientalista, terminam sendo atrasados ou paralisados. O Governo do Estado, por sua vez, disse que não irá interromper o cronograma da obra, aliás.
Determinação dos gestores públicos
Daqui para frente, acredito que serão necessários, cada vez mais, gestores públicos, prefeitos e governadores, de muita coragem e persistência para viabilizar obras que dependam de autorização do setor ambiental. Temos verificado dificuldades e entraves os mais variados impostos pelo ativismo dos ambientalistas que parecem não acreditarem na chegada de um equilíbrio entre desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. Se deixarem por conta das avaliações dos ativistas, nenhuma obra relevante sai mais do papel, nenhum recurso natural poderá ser extraído e, por fim, teremos de entregar o país inteiro aos índios, novamente.
Ponte Rio-Niterói
Poderíamos imaginar as dificuldades que seriam enfrentadas pelos gestores públicos, se a Ponte Rio-Niterói estivesse sendo construída, atualmente. É bem provável que nem saísse da etapa do projeto devido ao “barulho” das Ongs e dos entraves burocráticos impostos por órgãos ambientais e pendengas jurídicas criadas por magistrados a serviço da ideologia de esquerda. No entanto, a monumental obra de ligação entre Rio e Niterói foi construída em cerca de cinco anos, sendo inaugurada em março de 1974, no governo militar de Médici. Outros tempos, muito diferentes dos atuais. Porém, não significa que não houve dificuldades e desafios. Críticas e acusações não faltaram. Gastou-se 800 milhões de cruzeiros, na época, quatro vezes mais que o valor do contrato inicial. Imensos desafios técnicos e de engenharia foram enfrentados. Fortes ventos e correntes marinhas, inclusive. Uma obra gigantesca que levou desenvolvimento a região, facilitando imensamente a logística do Grande Rio. Antes da ponte, eram necessárias balsas lotadas para fazer a travessia da baía de Guanabara ou percorrer 120 km de estrada. Mas, quando há vontade política, determinação e coragem é possível concretizar projetos ousados e inovadores, a exemplo da icônica ponte Rio-Niterói, uma obra-prima da engenharia brasileira.
Construção de Brasília
Outro exemplo, foi a construção de Brasília, no governo de Juscelino Kubitschek, que enfrentou dura oposição da UDN – União Democrática Nacional. Mas, apesar das críticas, acusações e desafios diversos, o governo desenvolvimentista de JK conseguiu seguir em frente. Em três anos, a construção de Brasília estava pronta: de 1957 a 1960. Na época, só havia estradas de terra na região. Os materiais para construção foram transportados por avião até o aeroporto de Anápolis, a 100 km de Brasília. Atualmente, a capital federal é um dos orgulhos da arquitetura e urbanismo brasileiros, constituindo-se numa atração turística.
Itaipu -Binacional
São de governantes assim, de coragem e de visão desenvolvimentista, inovadora, que precisamos. Outra obra magnífica, histórica, que trouxe imensurável desenvolvimento ao país, é a Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, construída em parceria com o Paraguai, que levou quase dez anos para ficar pronta, sendo finalizada por volta de 1984, ao final do período do governo militar.
Desenvolvimento sustentável
Críticas, acusações e oposição a grandes projetos costumam fazer parte da história de obras icônicas. A diferença é que, atualmente, os mecanismos para impor entraves estão mais acirrados, disseminados e de natureza mais complexa, devido a excessos trazidos por ativismos ideológicos que impõem uma falsa dicotomia entre proteção ambiental e desenvolvimento socioeconômico. Buscar o desenvolvimento sustentável deve ser a meta de qualquer governante. Isso não se discute numa época em que as mudanças climáticas já batem a nossa porta todos os dias. Contudo, é preciso bom senso e razoabilidade, algo que tem faltado a setores ambientalistas que, muitas vezes, não estão exatamente comprometidos com a proteção ambiental, usando-a, apenas, como subterfúgio a interesses político-ideológicos e econômicos diversos.
