O Plano de Recuperação de Curitiba, que acaba de completar dois anos, não apenas colocou as contas da Prefeitura em dia, mas permitiu à cidade bater recorde de investimentos, com uma carteira de quase R$ 1 bilhão em projetos, regularizar serviços públicos e melhorar a qualidade de vida da população.
Após o diagnóstico das finanças municipais, a gravidade das circunstâncias demonstrou a necessidade de elaboração de medidas de curto, médio e longo prazo destinadas a evitar a paralisia do Município e que assegurassem uma nova trajetória de sustentabilidade dos gastos públicos.
O plano, cujas medidas foram votadas na Câmara Municipal no fim de junho de 2017, também vem permitindo que Curitiba se prepare para o futuro, com a criação de um fundo anticrise inédito no País.
“O Plano de Recuperação nos deu copiosos frutos. Hoje, Curitiba é referência nacional em equilíbrio fiscal e estamos melhorando a vida da população”, disse o prefeito Rafael Greca.
O programa incluiu um conjunto de medidas para melhorar a situação financeira de Curitiba. Ao assumir a administração municipal em 2017, Greca encontrou a cidade com uma dívida de R$ 1,2 bilhão e um rombo de R$ 2,19 bilhões de déficit fiscal.
As receitas estavam em R$ 8,1 bilhões e as despesas em R$ 10,3 bilhões, ou seja, faltavam R$ 2,19 bilhões para fechar as contas. O valor equivale a quatro anos de arrecadação de IPTU.
Boa parte do problema começou com o descontrole de gastos. Entre 2012 e 2016, em gestão anterior, as despesas com pessoal aumentaram 70%, a receita corrente líquida cresceu 28% e os investimentos caíram 52%.
“Com o plano, conseguimos reverter uma situação que era cada vez mais crítica para Curitiba”, diz o secretário de Finanças, Vitor Puppi. “As medidas nos permitiram retomar o controle do Orçamento, com transparência e sustentabilidade.”
Pelo segundo ano consecutivo, Curitiba é nota A no índice de liquidez da Capag da Secretaria Nacional do Tesouro (STN), um indicador importante de saúde financeira e que é usado pela União para aval de empréstimos.
Fundo Anticrise
Puppi ressalta que, com a boa gestão fiscal, a Prefeitura vem conseguindo dar um passo à frente em termos de planejamento público, com a criação de um fundo anticrise, inédito no País.
O Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal vai garantir reserva financeira para situações de crise econômica, desequilíbrio fiscal ou calamidade pública, como desastres naturais.
O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal neste ano. O Funrec será abastecido com o superávit fiscal. Os recursos serão garantidos para assegurar serviços essenciais à população, gastos com pessoal e encargos sociais, previdenciários e serviço da dívida.
Com a consolidação do equilíbrio fiscal no Município, além do Funrec, também foram apresentados mais dois novos projetos. A segunda fase do programa Nota Curitibana, que permitirá a utilização dos créditos gerados no programa para o pagamento de serviços de mobilidade urbana, como aplicativos de transporte, de plataformas de táxi, recarregar o cartão transporte, e também de micromobilidade, como o aluguel de bicicletas e patinetes.
Dentre os novos projetos, também foi apresentado o Fundo de Inovação do Vale do Pinhão – INOVA-VP, que terá um aporte inicial de R$ 10 milhões para fomentar o ecossistema de inovação em Curitiba.
