O Governo do Estado contratou um ambicioso projeto que visa impulsionar o desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Grande Curitiba vai receber investimento R$ 7,6 milhões, sendo o maior deste tipo na história do Paraná. Ele ficará sob a coordenação da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep).
Com a assinatura do contrato com o consórcio Urbetc Technum, vencedor do processo licitatório, a previsão é que o PDUI da RMC seja concluído em 18 meses. A etapa inicial do projeto está em andamento e consiste na apresentação do plano de trabalho e mobilização dos municípios. A Amep já percorreu 15 municípios da RMC, levando informações aos prefeitos e técnicos municipais. A expectativa é que nas próximas duas semanas essa etapa seja concluída em todos os 29 municípios que compõem região.
Apoio aos prefeitos
Segundo o governador, a iniciativa é uma forma de dar mais apoio às administrações municipais em seus planejamentos de médio e longo prazo. “É um planejamento que o Estado está fazendo através da Amep para os próximos vinte anos da RMC, com um trabalho que envolve uma equipe multidisciplinar, com engenheiros, arquitetos, urbanistas e economistas. Dessa maneira, o Estado colabora com os prefeitos para que as cidades da região cresçam de forma organizada em termos industriais, habitacionais, na mobilidade urbana e no transporte público”, afirmou.
“É a maior contratação da história do Paraná para um planejamento de médio e longo prazo, além de ser um legado que deixaremos para os futuros gestores públicos, que a partir deste plano estruturado poderão levar mais qualidade de vida para a nossa população”, acrescentou.
Grande oportunidade
Para o presidente da Amep, Gilson Santos, o PDUI é uma grande oportunidade para impulsionar o desenvolvimento regional. “O Governo do Estado, através da Agência Metropolitana, proporciona às cidades, instituições de classe, movimentos organizados e à população em geral a chance de debater e contribuir na construção de propostas e diretrizes que vão nortear o futuro metropolitano”, explicou.
O plano é composto por seis etapas, que incluem o plano de trabalho e mobilização; diagnóstico, consolidação das diretrizes, definição dos municípios que farão parte do desenvolvimento integrado, estabelecimento de estratégias para o monitoramento e implementação do PDUI, modelo de gestão compartilhada e tomada de decisão, além da entrega do relatório técnico final e da versão preliminar dos projetos de lei que serão analisados e aprovados pela Assembleia Legislativa do Paraná.
Amplo projeto
O secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, ressalta que a contratação do PDUI da RMC faz parte de um amplo projeto do Governo do Paraná, que entregou neste ano, por meio do Paranacidade. “A entrega dos PDUIs representa o compromisso do Governo do Estado com o crescimento ordenado e planejado das regiões metropolitanas. O PDUI da Região Metropolitana de Curitiba deverá concluir este grande trabalho, entregando o maior estudo de planejamento urbano já elaborado na história do Paraná”, disse.
Com foco na integração das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), o PDUI busca promover um desenvolvimento sustentável e colaborativo na região. Estas áreas incluem a ordenação do crescimento urbano, melhorias no transporte coletivo, conservação de recursos naturais, identificação de áreas para habitação social e estímulo ao desenvolvimento social e econômico.
Censo 2022
Segundo dados do Censo 2022, divulgados pelo IBGE no dia 27 de junho, terça-feira, as regiões metropolitanas do Paraná cresceram acima da média nos últimos 12 anos. A Região Metropolitana de Curitiba foi a que mais cresceu em números absolutos. Passou de 3.223.836 habitantes para 3.559.366, um crescimento total de 335.530 habitantes, quase uma Cascavel, ou 10,41%. Está na RMC de Curitiba inclusive o município que mais cresceu no Paraná, Fazenda Rio Grande, que viu sua população aumentar 82%.
PDUI
Os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) visam elevar a qualidade de vida da população e estabelecer uma estrutura de gestão eficiente para os municípios envolvidos. A elaboração desse planejamento é uma exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), que busca orientar o desenvolvimento sustentável das regiões metropolitanas.
O PDUI da RMC será o quarto a ser realizado no Paraná, sucedendo os realizados nas regiões de Londrina, Maringá e Cascavel. O objetivo é abordar temas de interesse público compartilhados entre os municípios, como planejamento territorial, mobilidade metropolitana, meio ambiente, recursos hídricos, habitação de interesse social e desenvolvimento social e econômico.
