A Prefeitura de Piraquara reafirma seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes ao celebrar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, o termo de fomento com 11 organizações da sociedade civil. A formalização aconteceu no dia 29 de maio, quinta-feira, e assegura o repasse de R$ 1,1 milhão, por meio do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), para projetos sociais voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos desse público.
Esse marco representa um avanço significativo para o município. Desde a implementação da Lei Federal nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e sua aplicação a partir de 2017, as entidades locais não haviam conseguido acessar recursos do FIA. Com a abertura do Chamamento Público em 2024, conduzido de forma transparente e democrática, as organizações submeteram suas propostas, foram avaliadas e aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Cada instituição contemplada receberá aproximadamente R$ 100 mil, destinados à execução de projetos voltados à garantia de direitos, fortalecimento de vínculos e promoção da cidadania.
O prefeito Marcus Tesserolli, o Marquinhos, destacou o papel estratégico dessas entidades na rede de proteção social do município. “São organizações parceiras do Poder Público no cuidado e, principalmente, na garantia de direitos de crianças e adolescentes. Elas realizam um trabalho essencial junto a um público que exige atenção, proteção e oportunidades para um futuro melhor”, afirmou.
A secretária de Assistência Social, Maria Cicarelli, ressaltou a importância do fortalecimento da atuação conjunta entre o governo municipal e o terceiro setor: “A Secretaria sozinha não conseguiria atender com a devida atenção todas as famílias e crianças em situação de vulnerabilidade. São as entidades que complementam, com excelência, esse atendimento, garantindo capilaridade e qualidade nas ações desenvolvidas”, pontuou.
A cerimônia contou ainda com a presença da vice-prefeita, Loireci Dalmolim, que acompanha de perto as ações das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, além de representantes das entidades contempladas: AMAPAR; ACRICA; APAE; Bom Pastor; Dikaion; João Paulo II; Manancial; Menino Deus; Irmãs Passionistas; Sagrado Coração; São Roque.
Com essa iniciativa, Piraquara reforça seu compromisso com políticas públicas integradas e eficazes, voltadas à infância e à adolescência, fortalecendo a rede de proteção social e promovendo o desenvolvimento humano em todas as suas dimensões.
