No dia 25 de junho, terça-feira, o município de Piraquara instaurou a Procuradoria da Mulher durante a Sessão Solene da Câmara Municipal. O novo órgão institucional foi criado por meio da Resolução de Mesa nº 003/2024, de 14 de julho de 2024, e a partir de agora funcionará em Piraquara com o objetivo de combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.
Posse
Durante a sessão, a servidora efetiva do Legislativo Municipal, Dra. Elian Teixeira de Ferro, tomou posse como procuradora, e assim, terá como função representar o órgão e atuar junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e a Coordenadoria de Políticas para Mulheres, nas decisões que tangem o cuidado com a mulher, em Piraquara.
Funções da Procuradoria
As funções da Procuradoria da Mulher compreendem fiscalizar as políticas públicas para a promoção da igualdade de gênero, receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de discriminação e violência contra a mulher, cooperar com organismos nacionais na promoção dos direitos da mulher, assim como incentivar a comunidade e promover ações em prol dos direitos das mulheres, em Piraquara.
Marco para Piraquara
A efetivação do órgão é um marco para Piraquara, que nos últimos anos intensificou as ações de promoção dos direitos da mulher, igualdade de gênero e proteção, com a criação da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres e aprovação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, Lei 2.472/2024, que incentiva o empreendedorismo feminino no município.
Presenças
O plenário da Câmara Municipal, foi enriquecido pela presença massiva de mulheres que são referência e se destacam nas frentes onde atuam em Piraquara e no Paraná, como a deputada estadual e procuradora Especial da Mulher, Cloara Pinheiro, a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Econômico, Creusa Fróes, a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Mazon Tesserolli, a coordenadora de Políticas para Mulheres, Christiana Mordaski, a delegada civil Juliana Cordeiro, a procuradora da Mulher de Quatro Barras, Lucinéia Alves da Silva, a diretora da Penitenciária Feminina do Paraná, Alessandra Prado, representante da OAB/SJP, Delair Mazepa, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Tais Adams, e representante da Casa Maria da Penha, Andressa Cordeiro Cruz de Campos.
Também estavam presentes o prefeito de Piraquara, Josimar Fróes, o vice-prefeito Rivas, o presidente da Câmara Municipal, Valmir Soares Maciel, e os vereadores Guanair, Professor Pedro, Amilton Lima, José Cícero e Eugênio Huller.
