Para a cidade oferecer qualidade de vida ao cidadão é necessário que tenha bons serviços de saneamento básico, que não diz respeito apenas ao esgoto. Saneamento básico é um conjunto de serviços que, quando disponibilizados à população, produz impacto positivo na saúde e no meio ambiente, preservando os recursos naturais da cidade e da região.
A Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, considera saneamento básico como o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de água potável, de esgotamento sanitário, de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e de drenagem e manejo de águas pluviais. No Brasil, a oferta destes serviços é de responsabilidade dos municípios e, para que tenham um planejamento, é necessário a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O ranking da universalização do saneamento no Brasil, editado em 2021 pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), classifica Pinhais na 29ª posição entre as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes que estão no rumo da universalização. Para gerar este ranking foram avaliados os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, bem como a existência do PMSB.
Plano Municipal
Pinhais elaborou seu PMSB no ano de 2012 tendo estabelecido as ações para cada eixo. Especificamente, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário foram, por meio de Contrato de Programa firmado em 2014, delegados à Sanepar até o ano de 2044.
Os serviços de abastecimento de água, em 2012, nos locais com disponibilidade de rede, já eram de 100% e têm se mantido neste percentual ao longo dos anos. Já os serviços de esgotamento sanitário, tinham um índice de atendimento de 72,82%, tendo oito anos depois, em 2020, apresentado um índice de 85,66%, representando um acréscimo de aproximadamente 13% na cobertura. Em 2021, foram efetuadas mais 277 ligações em rede, número que deve ser ampliado.
O índice de cobertura de esgoto pode ser melhorado com o apoio da população. Segundo a Sanepar, 16% das ligações existentes apresentam irregularidades, sendo as mais representativas: ligações sem caixa de gordura, não interligadas na rede, caixa de gordura sem funcionalidade, águas pluviais ligadas à rede de esgoto.
A Secretaria de Meio Ambiente reforça que a conscientização da população para evitar e sanar as irregularidades nas ligações mostra-se imprescindível, pois além de impactar negativamente a vida do próprio morador, também resultam em maiores custos dos serviços.
Tratamento e destinação de resíduos
Com relação aos resíduos sólidos, desde os anos 2000, Pinhais apresenta taxas satisfatórias de atendimento à população, em que os serviços de coleta de resíduos orgânicos e recicláveis abrangem 100% do território.
Resíduo Orgânico
O resíduo orgânico, em dias alternados, conta com três coletas semanais, sendo destinado ao aterro sanitário. Os resíduos recicláveis, com duas coletas semanais, são destinados à Associação de Recicladores de Pinhais (AREPI), onde é realizada a separação e a comercialização
O Município disponibiliza as seguintes coletas:
- Resíduos verdes (podas de árvores, resíduos de jardinagem e corte de grama), destinados à compostagem;
- Coleta de carcaça animal – destinado à cremação;
- Resíduos de madeiras – destinado para aproveitamento como biomassa para queima em caldeiras utilizadas na indústria.
Além destes resíduos, Pinhais conta com o EcoPonto – local adequado para o recebimento de pneus, caliça de pequenos geradores (aproximadamente um m3), eletroeletrônicos, madeiras, pilhas e baterias e óleo de cozinha, oferecendo a destinação adequada.
Escoamento de água da chuva e saúde dos rios
São realizados regularmente serviços de limpeza urbana de varrição e raspagem de meio fio, que colaboram com o funcionamento do escoamento de água superficiais destinadas às galerias de águas pluviais.
A Prefeitura também realiza, periodicamente, a limpeza dos rios Atuba, Palmital e Iraí, reduzindo assim o assoreamento e comprometimento dos canais fluviais. Realiza, ainda, a manutenção do sistema de drenagem, a limpeza das bocas de lobo, o manilhamento de valas abertas e o redimensionamento de galerias pluviais, prevenindo a ocorrência de alagamentos e diminuindo o risco de enchentes.
O conjunto de serviços de saneamento básico resulta em qualidade de vida à população, notada na diminuição dos índices das ocorrências de doenças hidro veiculadas, de vetores de doenças, de poluição hídrica e do solo, minimizando enchentes, além das melhorias paisagísticas que a infraestrutura proporciona.
Para mais informações, acesse a página da Semma no site da Prefeitura, ou entre em contato pelos telefones whatsapp (41) 99294-3262 e (41) 99281-0150.
