Representantes do município de Pinhais participaram recentemente da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Curitiba. O evento teve como tema “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por direitos e soberania alimentar”.
Em junho foi realizada a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), e no mês de julho houve a participação de representantes de Pinhais na Conferência Regional. Dando prosseguimento às ações, foi realizada a Conferência Estadual. Estiveram presentes, representando Pinhais, Ari Frozza, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Marília Enz, da Secretaria de Educação; Jerosiane Marchaukoski, da Secretaria de Saúde e Salma Alves, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
De acordo com os participantes, as Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional são importantes momentos de reflexão, avaliação dos avanços conquistados, proposição e reafirmação de agendas para a superação de desafios. “A oportunidade de discussão nas Conferências propicia a renovação da agenda de Segurança Alimentar e Nutricional, e a reorganização das políticas e práticas para o enfrentamento dos desafios relacionados à produção, abastecimento e acesso a alimentos adequados e saudáveis a toda população”, afirma Salma Alves.
Segurança Alimentar e Nutricional
A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é definida pela Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN, como a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
O Brasil tem avançado na temática de SAN, a partir de ações voltadas para o enfrentamento da fome e da pobreza, alcançando em 2014, as principais metas internacionais estabelecidas para a superação da miséria e da fome no mundo, tornando-se referência internacional. Além disso, o país consolidou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Pinhais
Pinhais foi o primeiro município do Estado do Paraná a realizar a adesão, que ocorreu em 2013. A estruturação dos componentes municipais do SISAN (Conferência, Conselho e Câmara Intersetorial) é fundamental para articulação, efetivação e acompanhamento das políticas de SAN. O município, ao realizar a adesão ao SISAN, assumiu o compromisso de elaborar e publicar o Plano Municipal de SAN, apresentando quais as ações já realizadas pelas diferentes Secretarias e também indicando as ações prioritárias, discutidas na I Conferência Municipal de SAN, que vem sendo trabalhadas e monitoradas no município.
A partir da realização da II Conferência Municipal de SAN, novos desafios e ações foram elencados, englobando fortalecimento da agricultura urbana local; reativação da feira de produtos orgânicos; divulgação e orientação à população quanto ao cultivo doméstico de alimentos e plantas medicinais, aromáticas e condimentares; ampliação à formação de hortas com possibilidade de comercialização/troca; feiras gastronômicas em parceria com produtores locais/regionais; fortalecimento da educação alimentar e nutricional; ampliação da divulgação das informações sobre SAN.
