O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou o Índice de Efetividade em Gestão Municipal – IEGM, uma ferramenta que tem como objetivo avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores municipais. No indicador geral, Índice de Efetividade em Gestão Municipal (IEGM), Pinhais teve avaliação B+, ficando entre as nove primeiras cidades colocadas no estado e a primeira na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Os dados se referem ao IEGM de 2022, com informações relativas ao ano-base de 2021. São sete indicadores avaliados e apontados como essenciais numa boa administração pública: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.
Tecnologia da Informação
No indicador Governança em Tecnologia da Informação (i-Gov TI), que mede o uso dos recursos tecnológicos em favor da sociedade, o município de Pinhais atingiu conceito A, de altamente efetivo, ficando à frente de cidades como Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu e Maringá. Para o coordenador de Tecnologia da prefeitura, Anderson Tanck, esse resultado demonstra a preocupação e os esforços da área de TI: “Temos investido em tecnologia ao longo dos últimos anos, para que a prefeitura se mantenha atualizada, porque essa é uma tendência, é a evolução tecnológica, o que faz com que as pessoas procurem cada vez mais por esses serviços. Temos buscado facilitar e aproximar o cidadão da prefeitura, dar transparência aos atos e isso demonstra a preocupação que a administração municipal está tendo, além de, claro, enriquecer muito o processo organizacional da própria instituição, fazendo com que haja mais agilidade, resolvendo as demandas da população de forma mais rápida. Dessa forma continuaremos trabalhando para manter esse resultado”.
Pinhais mais segura
Exemplo das soluções em tecnologias empregadas em Pinhais, é o programa Pinhais Mais Segura, que inclui a Muralha Digital, a nova Central de Monitoramento e os Módulos Eletrônicos de Monitoramento, que já foi apresentado a dezenas de autoridades de todo o Brasil, incluindo estrangeiros. Neste mês de dezembro, a Secretaria de Segurança e Trânsito de Pinhais (Seset), em conjunto com o Departamento de Tecnologia da Secretaria de Administração de Pinhais (Semad) recebeu a visita do secretário de Governo, Ademir Garcia, do diretor de TI, Henrique Cesar dos Santos, e do comandante da Guarda Municipal da Prefeitura de Colombo, Skaul, para conhecerem a Central de Monitoramento de Pinhais e trocar informações sobre a estrutura de tecnologia e soluções utilizadas.
Conceito B+ em 4 índices
Em outras áreas avaliadas, Pinhais também se destacou, como no Índice Municipal de Educação (i-Educ), onde atingiu B+ e ficou em primeiro lugar na região metropolitana. Esse índice avalia aspectos relacionados à infraestrutura, além de quantitativo de vagas, material escolar, alimentação escolar, conselho e plano municipal de Educação. A inauguração do maior Cmei do município, reforma e ampliação, além da construção de novas escolas fazem parte dos investimentos realizados na rede municipal de ensino, que também é líder regional no Ideb.
O município também foi classificado como B+ no Índice Municipal da Saúde (i-Saúde), superando cidades como Curitiba e Maringá. Dentre os maiores investimentos na área, a Prefeitura de Pinhais realiza reformas das unidades básicas, ampliando para seis Unidades de Saúde da Família que funcionam em horário estendido; mutirões de saúde, que já tiraram 17 mil pessoas da fila de especialidades; campanhas de prevenção e vacinação; projetos educativos e uma ampliação de equipes e atendimentos nos equipamentos de saúde.
No Índice Municipal de Proteção aos Cidadãos (i-Cidade), Pinhais também se destacou ao receber B+, ficando à frente de mais de 200 municípios do estado. O i-Cidade mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Além disso, reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil.
Pinhais ganhou outro B+, no índice de Gestão Fiscal (i-Fiscal), que mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O município é referência no assunto devido ao trabalho desempenhado pela equipe que atua na Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento (Sepfo).
Já em relação ao Meio Ambiente, no Índice Municipal do Meio Ambiente (i-Amb), o município se destaca pelo investimento em educação ambiental. A realização dos mutirões de educação e limpeza, o contínuo trabalho de limpeza dos rios e recomposição da mata ciliar, implantação dos parques lineares são ações que impactam diretamente na vida da população, e fizeram com que Pinhais alcançasse o conceito B. Além disso, a cidade foi considerada a mais sustentável do Brasil no Prêmio Band Cidades Excelentes de 2023.
Também foi avaliado o Índice Municipal do Planejamento (i-Planej), no qual o município saltou de C, em 2021, para C+ nesta última avaliação. O índice verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados dessas duas variáveis. Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas.
IEGM
Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o IEGM é adotado desde 2017 por todos os TCs brasileiros. Para navegar no Portal Infográfico, e ver os resultados do IEGM de todos os municípios, o TCE-PR disponibiliza um mapa digital.
De acordo com o TCE-PR, os dados levantados anualmente podem servir como instrumento de aferição, para que os gestores avaliem os resultados, correções de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento.
