A Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar iniciou os atendimentos em Pinhais em abril deste ano. Os policiais dedicados exclusivamente ao serviço realizam palestras nas escolas e empresas, além das ações de apoio à mulher vítima de violência. O atendimento é integrado ao Poder Judiciário e à Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência Maria da Penha (CRMP), que reforçam as ações preventivas.
Na manhã do dia 7, terça-feira, as equipes da Guarda Municipal, incluindo o secretário de Segurança e Trânsito, Anderson Mendes, e Assistência Social de Pinhais, além da prefeita Rosa Maria, estiveram na sede da Polícia Militar em Pinhais para uma reunião com os policiais militares e delegados de Polícia Civil do município, Marcelo Rangel e Géssica Andrade. O encontro teve como objetivo estreitar as relações de integração entre os agentes envolvidos no combate a violências contra a mulher.
O Capitão Joseph, da PM, destacou a padronização do serviço oferecido pela corporação. “Existem vários órgãos envolvidos nessa missão, então as nossas equipes fazem esse atendimento, visitando as mulheres. Estamos com uma média de 10 atendimentos por semana. Então a gente encoraja as mulheres, às vezes, a pedir uma medida protetiva e tentar quebrar aquele ciclo da violência. Já usamos várias vezes a rede de apoio, que tem uma estrutura bem forte aqui em Pinhais e estamos demandando”, afirmou.
A prefeita Rosa Maria exaltou a chegada da patrulha Maria da Penha. “É mais um elemento super importante do processo que nós temos construído, como o Centro de Referência Maria da Penha. Nós precisamos entender que a violência não é apenas física, mas outras tantas formas. Essa mulher tem um espaço para ir e demandar, inclusive as questões de segurança, e para nós é muito importante ter mais essa força, mais essa estratégia para nós trabalharmos aqui em função da proteção. Então esse é um momento bem especial, é mais um avanço, um presente grande para a nossa cidade e para as mulheres. Quando eu protejo uma mulher, uma mãe, eu protejo uma cidade”, declarou.
Integração com a Guarda Municipal
A integração da PM com a Guarda Municipal de Pinhais começa já pela Central de Monitoramento da GM, onde as informações são compartilhadas, tanto nas ocorrências que chegam, como também nas situações de veículos com alerta de furto e roubo que adentram a Muralha Digital. “Então as informações são sempre compartilhadas para as ações acontecerem em conjunto. Da mesma forma, o patrulhamento e as operações esporádicas de prevenção que acontecem na cidade. Essa integração entre as duas forças acontece já há algum tempo e isso tem resultado em bons índices, na redução da criminalidade no município”, comenta o Cabo Rodrigo Souza, da PM.
O fim do medo
A Patrulha Maria da Penha da PM, integrada ao Poder Judiciário e aos Creas dos municípios de Piraquara, Pinhais e Campina Grande do Sul, reforça as ações preventivas, vinculadas à operação “Mulher Segura”, em atenção ao Plano Estratégico de Atuação Integrada para Vítimas de Violência Doméstica.
Como resultado operacional do 1º trimestre de 2024, na repressão imediata da violência doméstica, o 29º BPM registrou 262 atendimentos de emergência, com a natureza constatada de lesão corporal por violência doméstica, sendo realizado o atendimento e o suporte especializado pela rede de proteção.
“Nas ações de segunda intervenção, as policiais femininas atuam preventivamente e repressivamente, se necessário, através da orientação, da escuta ativa, da empatia, da solidariedade e do empoderamento para que as mulheres quebrem o anonimato e rompam a espiral da violência doméstica”, explica o 2º Tenente Juliano Baltazar Luiz, do 29º BPM.
“Segundo uma das vítimas assistidas, após atendimento de emergência no município de Piraquara, o trabalho das policiais da Patrulha Maria da Penha foi um alívio para os seus dias. Relatou que após ter sido agredida pelo filho, por mais que ele já estivesse detido, não conseguia dormir, com medo de que ele voltasse a agredi-la quando saísse. Esse medo deu espaço à tranquilidade após as visitas das policiais 3º Sgt. Alexandra e Sd. Neiva, que para ela são ‘seus anjos da guarda’, contou emocionada sobre o dia em que as policiais, por iniciativa própria, levaram a ceia de Natal para ela e seus filhos”, completou o 2º Tenente.
Tipos de violência
Podem ser atendidas pela Patrulha Maria da Penha mulheres residentes no Estado do Paraná que sofreram qualquer tipo de violência doméstica e familiar, prevista no art. 7º da Lei Maria da Penha:
a) Violência física – ofensa à integridade ou saúde corporal;
b) Violência psicológica – dano emocional, ameaça, humilhação, perseguição, chantagem, entre outros;
c) Violência sexual – contrangimento para participar de relação sexual não desejada, entre outros;
d) Violência patrimonial – retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores, entre outros;
e) Violência moral – qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Botão Maria da Penha
Por meio do Botão Maria da Penha, disponibilizado às mulheres protegidas por medida protetiva, as equipes da Guarda Municipal podem ser acionadas imediatamente em casos de emergência. Aproximadamente 500 mulheres têm o recurso à disposição atualmente em Pinhais.
Centro de Referência Maria da Penha
Criado por meio do Decreto 320/2021 e inaugurado em 7 de agosto de 2021, o Centro de Referência Maria da Penha de Pinhais (CRMP) conta com uma equipe feminina interdisciplinar: advogada, assistente social, pedagoga e psicóloga.
O trabalho desenvolvido no CRMP visa fortalecer o combate à violência contra a mulher, com ações preventivas e de proteção. São realizados atendimentos interdisciplinares, orientações, e encaminhamentos jurídicos às mulheres vítimas de violência, contribuindo para seu fortalecimento e resgate à cidadania.
O Centro de Referência Maria da Penha de Pinhais fica na Rua 21 de Abril, 321, Centro de Pinhais (próximo ao Fórum). Telefone: (41) 97401-3913 e (41) 99226-0692. E-mail: mariadapenha@pinhais.pr.gov.br
Canais de denúncia
Situações de violência contra a mulher devem ser denunciadas à Polícia Militar pelo 190 e à Guarda Municipal pelo Disque 153 ou app 153 Cidadão.
Para mais informações sobre a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, acesse: https://www.pmpr.pr.gov.br/Pagina/Patrulha-Maria-da-Penha
