O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, cumpriu uma agenda intensa na terça-feira (10) em Brasília, onde participou de reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e de audiência pública no Senado sobre a Reforma Tributária. Na oportunidade, ele reforçou a defesa da autonomia dos municípios na Reforma Tributária e pediu participação federal na gratuidade dos idosos no transporte coletivo.
Pela manhã, em reunião com prefeitos na sede da FNP, Pimentel destacou a necessidade de o governo federal entrar na discussão do subsídio das gratuidades no transporte coletivo.
“Todas as cidades de médio e grande porte têm um trabalho individual no transporte coletivo, o serviço está, principalmente, nas costas dos municípios. Em Curitiba, temos o apoio também do Governo do Estado, mas precisamos que o governo federal entre nessa discussão. Voltei a sugerir a volta do pagamento da gratuidade dos idosos, por parte da União”, disse.
Somente com gratuidades dos idosos, instituídas pelo governo federal, são R$ 110 milhões por ano pagos por Curitiba, o que representa 11% das passagens do sistema. Eduardo Pimentel também defendeu a desoneração da folha e o incentivo à aquisição de ônibus elétricos.
Durante a reunião, os prefeitos também discutiram outros temas como segurança, previdência, precatórios e organização das finanças municipais.
Comitê Gestor e Reforma Tributária
No período da tarde, o prefeito de Curitiba participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça no Senado que debateu o projeto de lei 108/24, que prevê a criação definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). Este órgão especial será responsável por coordenar o IBS, tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal) na Reforma Tributária.
Eduardo Pimentel integrou a mobilização em defesa da participação de municípios no Comitê Gestor do IBS, que vai gerenciar a arrecadação do novo imposto. Com previsão de arrecadação de R$ 1 trilhão, o IBS vai substituir o ICMS (estados) e o ISS (municípios).
Com os prefeitos do Rio, São Paulo, São Luís, Salvador, Porto Alegre e outras cidades com mais de 80 mil habitantes, Eduardo Pimentel participou da discussão de como será a distribuição dos recursos dos estados e municípios nos próximos anos com a Reforma Tributária. “Estamos lutando para que os recursos continuem nas cidades, que não podem perder autonomia de gerir seu orçamento”, disse o prefeito.
