Os deputados estaduais iniciaram na sessão plenária do dia 4 de outubro, terça-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná, as primeiras conversas sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. A peça orçamentária do ano que vem, que prevê receita total de R$ 60,5 bilhões, foi recebida pelo presidente da Mesa Executiva, deputado Ademar Traiano (PSD), das mãos do secretário-chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, na última segunda-feira (3).
Durante entrevista concedida antes da sessão ordinária da terça-feira, o chefe do Poder Legislativo reforçou que a LOA seguirá todo o preceito constitucional para que seja aprovado antes do recesso de fim de ano. “A peça foi encaminhada à Comissão de Orçamento da Casa, que vai fazer uma análise criteriosa do texto. Também, dentro daquilo que estabelece o Regimento Interno, se abrirá prazos para que os senhores deputados possam analisar a LOA e propor a possibilidade de emendas parlamentares”, explicou Traiano.
O presidente da Casa também reforçou que ainda neste mês de outubro será aberto o prazo para apresentação de emendas parlamentares. “A Comissão de Orçamento tem os prazos regimentais. Normalmente, ela propõe, enfim, a possibilidade da peça final lá por meados de novembro. Isso é uma regra dentro da Casa. Até porque o próprio Governo dentro desse prazo também pode propor alternativas de mudanças na peça orçamentária”, conclui Traiano.
