por Marcelo Rosa
Nos últimos dias, o ministro Paulo Guedes ofendeu uma importante categoria definindo-os como “Parasitas”. Ou seja, o pensamento do ministro é a glorificação da iniciativa privada. Vendendo uma ideia de que tudo que for estatal é ineficiente, burocrático, lento, corrupto e com outras características desabonadoras. E esta fama sobrou justamente para os servidores públicos.
O governo tenta vender uma imagem, que o privado é ágil, eficiente, que tudo que tem de excelência pode-se encontrar no privado. Acredito que é uma estratégia para aprovar a tal Reforma Administrativa. Com uma total falta de conhecimento, o ministro acredita que o servidor público é alguém ineficiente, acomodado e gerador de despesas que só faz onerar o cidadão pagador de impostos. A tentativa de privatização do serviço público é vendida como solução desses males.
E agora? Acredito que esta é uma ação orquestrada uma campanha de difamação que esconde interesses não confessados? Será que uma empresa privada que tem um empregado e exerce um determinado serviço público é realmente mais eficiente do que um servidor público? Tudo aponta que não. Por quê? Uma simples razão: uma empresa, seja ela de qualquer ramo em que atue, visa sempre em obter lucros. O que significa é que ela sempre vai tentar obter o maior lucro possível e gastar pouco.
Vamos imaginar que uma empresa privada seja incumbida pelo Governo de realizar uma determinada atividade. Ela tentará fazê-lo com o menor número possível de empregados e este serão os mais baratos que ele puder contratar e com o menor benefício possível. Bem diferente do setor público, onde o administrador terá de avaliar o número necessário de pessoas para realizar as tarefas e contratará via concurso público. Vemos que enquanto a empresa privada pode contratar empregados com qualificação menor em virtude dos baixos salários, o ente público pagará melhor, mas vai selecionar apenas os melhores.
Portanto, é razoável imaginar que a melhor forma de o Estado otimizar os serviços prestados ao cidadão é empregar servidores públicos e desenvolver sistemas que visem implementar a eficiência destes. Hoje, já está em vigor em todo o território nacional o código de defesa do usuário do serviço público. A norma traz novas obrigações para os municípios, como o desenvolvimento de mecanismos e métodos de avaliação periódica dos serviços públicos. Mas este tema vamos detalhar na próxima edição.
Marcelo Rosa – Ouvidor
