O Paraná está a um passo de alcançar o nível máximo de excelência no Programa Pró-Gestão do Ministério da Previdência Social, que reflete o nível de governança dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados e municípios. Isso porque a Paranáprevidência, Serviço Social Autônomo que faz a gestão da previdência do Estado, conquistou o nível III do programa – última etapa antes do nível IV, o mais alto.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o diretor presidente da Paranaprevidência, Felipe Vidigal, assinaram o termo de concessão da Certificação Institucional do nível III do programa federal na terça-feira (12). O Ministério da Previdência Social emitiu apenas 22 certificações desse nível desde que o Pró-Gestão foi lançado. Apenas seis estados, incluindo o Paraná, têm esse nível de gestão previdenciária.
A certificação foi conquistada após uma auditoria feita em janeiro. Na ocasião, a Paranaprevidência cumpriu 100% todas as exigências da agência certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social que emite o certificado. Para conquistar o nível III, o Paraná teve de garantir 24 itens de conformidade requeridos. Entre eles estão concessão e manutenção dos benefícios, gestão de investimentos, educação previdenciária, recadastramento de servidores, entre outros.
“Essa conquista da Paranaprevidência mostra o nosso compromisso com o servidor público do Estado. A Paranaprevidência tem uma importância na tranquilidade do futuro do servidor público que, quando se aposentar, vai ter a garantia de ter a sua aposentadoria. Isso é fruto do dinheiro em caixa, com uma boa aplicação”, ressaltou o governador.
A certificação nível III demonstra um alto grau de governança na gestão da Paranaprevidência, situação bem diferente da do passado, quando o Estado tinha problemas na gestão da carteira. Em cinco anos, conforme lembrou Ratinho Junior, a Paranaprevidência praticamente dobrou seu caixa. De R$ 5,7 bilhões em 2019, o volume saltou para os atuais R$ 9,7 bilhões, com previsão de até o meio do ano alcançar R$ 10 bilhões.
“Com uma diretoria técnica, vamos chegar a R$ 10 bilhões no caixa da Paranaprevidência, que é praticamente o dobro do que tínhamos há cinco anos. Isso é um volume de dinheiro muito grande e garantia para os mais de 100 mil servidores de que o futuro deles está garantido, fruto da reforma previdenciária que fizemos”, destacou o governador.
SELO DE QUALIDADE
O diretor-presidente da Paraprevidência, Felipe Vidigal, explica que a certificação do Programa Pró-Gestão demonstra não só uma boa governança dentro do próprio órgão, como também serve como uma espécie de selo de qualidade para o mercado. “Com essa certificação de governança, a Paranaprevidência pode buscar no mercado investimentos mais sofisticados. É uma espécie de selo de qualidade”, explicou.
Com a conquista do nível III do Pró-Gestão, o Paraná também se junta ao Amazonas como únicos estados a terem essa certificação combinada com o nível A do Índice de Situação Previdenciária (ISP) – uma espécie de ranking das RPPSs de estados e municípios.
PERTO DO NÍVEL IV
O Paraná iniciou ao processo de adesão do Pró-Gestão em 2020. À época, a Paranaprevidência aderiu ao nível II, cujo certificado foi emitido em 2021 também após auditoria. Com a conquista do nível III, agora a Paranaprevidência se prepara para buscar o status máximo do programa Pró-Gestão. O Estado deve conquistar o nível IV no prazo de até um ano meio. Rondônia é o único que possui essa certificação.
PRESENÇAS
Participaram da assinatura do termo de concessão da Certificação Institucional do nível III do Pró-Gestão o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários de Estado da Administração e Previdência, Elisandro Frigo, e da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; e diretores da Paraprevidência.
