Apesar de elevar o nível dos critérios e das especificações de sua avaliação, a Open Knowledge – Brasil manteve o Paraná entre os dez estados com alta transparência em relação a dados sobre o enfrentamento da Covid-19. A entidade internacional avalia as informações dispostas nos sites oficiais sobre a doença, divulga sua avaliação semanalmente, alternando estados e capitais.
O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que avaliações externas colaboram para a eficiência da administração pública e para manter a integridade e ética no serviço público. “O controle social, como é chamada essa verificação por entidades e pessoas de fora do Governo, é fundamental quando se pretende aproximar as decisões oficiais das expectativas da população”.
Ele destacou a permanência do Paraná com conceito de alta transparência, mas disse que a intenção é sempre melhorar. “Nossa equipe já está trabalhando nos ajustes para que possamos subir de posição”, comentou Siqueira.
TOPO
Pela nova metodologia, chamada pela Open Knowledge de versão 2.0 do Índice de Transparência da Covid-19,
o Paraná alcançou a nota 83, classificada como de alta transparência. Nenhuma unidade da Federação conseguiu atingir os 100 pontos. Nesta versão apenas 11 estados, incluindo o Paraná, conseguiram o conceito máximo.
Pela avaliação antiga, com menos critérios e possibilidade de pontuação menor, o Estado tinha alcançado 98 pontos, empatado em segundo lugar com outros cinco estados. Nesta lista, apareciam 21 unidades da Federação avaliadas como de alta transparência.
PARÂMETROS
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) tem acompanhado essas classificações. Matheus Gruber, coordenador de Transparência e Controle Social, setor responsável pelo Portal da Transparência e por buscar dados para divulgação, explicou que embora pareça que o Paraná baixou a nota, ocorreu o contrário, apesar de o critério e as especificações da avaliação terem aumentado.
“Pelos novos parâmetros, o Estado teria ficado com 49 pontos, se tivesse mantido o mesmo nível de transparência da avaliação anterior. Trabalhamos para atender os novos critérios e obtivemos nota 70% maior”, detalhou Gruber.
Os dados paranaenses podem ser acompanhados no site http://www.coronavirus.pr.gov.br. O trabalho de reunir as informações e colocá-las à disposição neste endereço eletrônico é feito em conjunto com a Secretaria da Comunicação Social e da Cultura, Secretaria da Saúde, a E-Paraná Comunicação e Celepar.
Ele disse que a equipe mantém todo o empenho para a melhora da nota no ranking da Open Knowledge. “Alguns pontos em que fomos mal avaliados se referem a recursos de tecnologia e informações complementares. A partir desse resultado vamos analisar em que poderemos evoluir”, ponderou o coordenador de Transparência.
A CGE também usa o ranking da Transparência Internacional Brasil para verificar os pontos em que pode aprimorar seu trabalho. Essa entidade avalia a transparência especificamente das contratações emergenciais para o enfrentamento da pandemia. No ranking do mês passado, divulgado dia 25, o Paraná aumentou a nota para 88,61 e se manteve no conceito ótimo.
OPEN
Sobre a mudança de metodologia, a entidade explicou que, com o intuito de qualificar a transparência, incorporou sugestões e atualizou critérios. Em seu site, a Open Knowledge Brasil afirma que a padronização da divulgação de dados pode agilizar o trabalho de órgãos públicos e “aproximá-los de setores da sociedade para construir soluções conjuntamente.”
A Open Knowledge Brasil (OKBR), Rede pelo Conhecimento Livre, é uma organização da sociedade civil que atua desde 2013. Ela não tem fins lucrativos e incentiva o uso de tecnologias e dados abertos para análises de políticas públicas. Em seu site, o objetivo da OKBR é tornar a relação governo e sociedade mais transparente. Para compor o índice da Covid-19 foram estabelecidos conteúdos essenciais e parâmetros para o acompanhamento da pandemia.