O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que preside a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, afirmou no dia 21, quarta-feira, que o Paraná está promovendo uma grande inovação ao debater com a sociedade o planejamento de investimentos públicos. A afirmação foi feita em Telêmaco Borba, onde foi realizada a quinta audiência da Rede399, evento que discute regionalmente o PPA (Plano Plurianual) e outros instrumentos de gestão do governo estadual.
“O que estamos propondo é um debate sobre o orçamento participativo. Esta é uma mudança de paradigma do Paraná. De maneira inovadora, estamos ouvindo o conjunto da sociedade para construir o orçamento público”, afirmou Romanelli ao destacar a parceria firmada entre a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa e o secretário Guto Silva, do Planejamento, para levar as audiências para todo o Paraná.
Na apresentação do processo legislativo, Romanelli explicou o funcionamento do PPA, da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). Ele também ressaltou que estas legislações precisam se conectar com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) e com a nova economia que está surgindo, que envolve a transição energética e novas práticas ambientais, sociais e de governança por parte das empresas e do Poder Público.
“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são o grande plano de governo global”, afirmou Romanelli, observando que a frase foi dita pelo governador Ratinho Junior (PSD). “As metas e objetivos das Nações Unidas precisam fazer parte dos nossos planos de futuro, porque tratam de saúde, educação, combate à pobreza. E precisamos sempre lembrar que quem não tem planejamento não sabe para onde vai”, acrescentou.
Descentralização
A audiência realizada em Telêmaco Borba contou com a presença dos deputados estaduais Alexandre Curi (PSD) e Moacyr Fadel (PSD). “Temos que valorizar esta grande parceria para descentralizar a discussão do PPA. Estas reuniões estão dando a oportunidade para a população discutir o futuro do Paraná”, afirmou Curi, que também lembrou que o legislativo está promovendo a Assembleia Itinerante, para ouvir a sociedade sobre ações importantes para o Paraná.
Para Moacyr Fadel, que foi prefeito de Castro, o envolvimento da sociedade no debate sobre políticas públicas é fundamental. “Temos nestas reuniões sobre o PPA e orçamento a oportunidade de brigar pelos direitos da região. De reivindicar investimentos e programas que contribuam para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, considerou ele.
Futuro
O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, e a equipe da pasta falaram sobre ações do Governo do Estado para acelerar o desenvolvimento do Paraná. “Não se faz planejamento público atrás de uma escrivaninha em um prédio público. Planejar implica em ouvir as pessoas para saber para onde devem ir os esforços e os recursos do Estado”, disse ele, que também observou a importância da união de esforços entre o Poder Legislativo e o Governo do Estado.
De acordo com Guto Silva, a secretaria está capacitando um grande grupo de servidores municipais em todo o Estado para fazer avançar as ações de planejamento e direcionamento dos recursos públicos. “Quem planeja tem futuro. Quem não tem planejamento tem destino e nós não queremos isso para o Paraná. Queremos olhar para a frente e projetar onde queremos chegar”, observou.
Silva explicou que a mobilização de planejamento é uma iniciativa da Rede399, criada para fortalecer outras iniciativas do governo, como o Conecta399 e o Paraná Produtivo, ações que identificam prioridades e oportunidades de investimentos públicos que podem ser realizados pelos municípios. “Este é o Paraná que pensa junto. Quem cuida das contas públicas, cuida da população”, enfatizou o secretário.
Presenças
A audiência teve a participação do secretário estadual de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel (PSD), que é deputado estadual licenciado, do prefeito de Telêmaco Borba, Márcio Matos (PDT), e de diversos gestores públicos, vereadores e lideranças de cidades dos Campos Gerais.
