O governador Carlos Massa Ratinho Junior comemorou no dia 4, segunda-feira, mais um reconhecimento às ações do governo para atendimento à população. O Paraná foi premiado mais uma vez como o estado que desenvolve a melhor política habitacional do País. Desta vez, o prêmio, chamado de Selo de Mérito, foi concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) ao programa Vida Nova, que é focado na construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade social residentes em assentamentos precários.
O troféu foi entregue durante a realização do 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que aconteceu no Rio de Janeiro na última semana. Ratinho Junior enfatizou que, desde 2019, o Governo do Estado tem sido reconhecido pela ABC pelos seus programas de construção e regularização de moradias. “Este é o quinto ano consecutivo que recebemos o prêmio Selo de Mérito, desta vez pelo programa Vida Nova, que é direcionado às pessoas mais humildes e que residem em ocupações irregulares ou áreas de favelas”, afirmou o governador.
“São milhares de pessoas que não têm condições financeiras para comprar uma casa e que, graças ao trabalho dos órgãos estaduais, sob a coordenação da Cohapar, são realocadas para novas moradias, em bairros seguros, para que possam de fato iniciar uma vida nova”, disse o governador, destacando a equipe técnica envolvida na elaboração e execução do programa.
De acordo com o presidente da Cohapar, Jorge Lange, que atualmente também preside o Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano, a premiação reforça a prioridade com que o setor tem sido tratado pelo Poder Executivo, com o envolvimento de diversos órgãos estaduais.
“Temos projetos pilotos em andamento e estamos trabalhando para a liberação de um financiamento de R$ 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento para que o atendimento chegue a todas as regiões do Paraná, tirando as famílias de áreas de risco e de áreas de favela para locais dignos”, afirmou. “São 16 secretarias de Estado envolvidas no atendimento das famílias, que não trocam apenas de endereço, mas recebem todo um acompanhamento do poder público depois dessa mudança”.
ATENDIMENTO INTEGRAL
O programa prioriza o atendimento de famílias que vivem em imóveis que não podem ser regularizados porque estão em áreas de risco ou de proteção ambiental. Elas são reassentadas para novos empreendimentos urbanizados, enquanto as áreas desocupadas passam por um processo de recuperação ambiental.
A intervenção envolve a demolição das estruturas existentes, limpeza e implantação de parques, que cumprem uma dupla função: servir como uma opção de lazer à população do município e evitar a reocupação irregular da região. Em uma segunda etapa são promovidas ações nas áreas de saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda para as comunidades beneficiadas.
Segundo o superintendente de Programas da Cohapar, Kerwin Kuhlemann, as medidas visam garantir a continuidade do desenvolvimento socioeconômico da população, com um atendimento especializado e personalizado a partir das necessidades dos moradores. “Trata-se de trabalho intersetorial e transversal do poder público para que essas famílias tenham acesso à habitação, mas também a serviços de saúde, segurança, educação, cidadania e empregabilidade, com a casa servindo como um vetor para o desenvolvimento social delas”, disse.
O planejamento da Cohapar é feito a partir de informações cadastradas pelas equipes municipais em um sistema eletrônico da Companhia. A partir do mapeamento das áreas passíveis de intervenção, a empresa estadual define os investimentos pensando na distribuição dos recursos em todo o Paraná. “A estratégia é que o programa atenda empreendimentos de uma forma pulverizada em todo o Estado, com uma meta de chegar a pelo menos a 150 municípios”, relatou Kuhlemann.
HISTÓRICO VENCEDOR
Em 2019, o Selo de Mérito foi concedido à Cohapar pelos projetos de financiamento próprio com condições facilitadas de pagamento. No ano de 2020, a empresa venceu pelo seu serviço de emissão de escrituras, mais rápido e barato do que o feito em cartório. Em 2021, o destaque foram os projetos de construção de condomínios residenciais exclusivos para idosos.
No ano passado, o Selo de Mérito foi dado à modalidade de concessão de subsídios financeiros para custeio do valor de entrada em imóveis financiados pela Caixa Econômica, que já beneficiou mais de 32 mil famílias. O programa fez tanto sucesso junto às construtoras envolvidas e à população que o governador anunciou a ampliação dele, com a meta de atender mais 40 mil famílias com investimentos de R$ 800 milhões até 2026.
