O ano de 2020 foi atípico para todo o planeta. O distanciamento social e as barreiras de proteção contra um vírus desconhecido e mortal transformaram as pessoas, as relações. E, com isso as votações na Assembleia Legislativa do Paraná não foi diferente. As sessões, reuniões de comissões e audiências públicas passaram a ser remotas a partir de meados de março. O momento exigia medidas emergenciais por parte do Governo e dos deputados estaduais para proteger a população dos efeitos da Covid-19 na saúde e na economia do estado. “Começamos com a aprovação do projeto que tornou obrigatório o uso de máscaras e de outros equipamentos e produtos de proteção individual; aprovamos propostas para proteger os municípios, liberamos recursos do nosso orçamento, enfim, tomamos uma série de medidas em prol dos paranaenses e todos os deputados, independentemente de cor partidária, foram favoráveis. Tanto que tivemos muitas votações aprovadas por unanimidade. Foi um ano de muita união”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB).
ANO DESAFIADOR PARA TODOS
A opinião de Traiano foi compartilhada pelo líder da Oposição na Casa de Leis, o deputado Professor Lemos (PT), que assumiu a função no início de 2020, e pelo líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD).
“Foi um ano muito desafiador para todos nós, e muito difícil para a nossa população, mas serviu para que nós, parlamentares, pudéssemos trabalhar juntos em projetos para dar condições aos gestores e ao povo do Paraná para enfrentarem a pandemia”, disse Lemos, completando: “Numa guerra biológica como a que estamos enfrentando, é preciso a união de todos e todas. Deixar as ideologias de lado e votar em unidade, afinal, todos temos o mesmo objetivo: o bem-estar da nossa população”, acrescentou o petista.
Para Hussein Bakri quem ganha com este posicionamento é o Paraná. Segundo ele existem divergências, cada qual defende o seu posicionamento, mas tivemos uma discussão educada, sem embate pessoais, a Oposição foi educada, defendeu o seu papel, e quem ganha é o Paraná, porque tem os projetos de lei aprovados para continuar de pé”, disse Bakri.
O líder da Oposição lembra ainda que houve unidade também em questões que foram além da pandemia ao longo de 2020. Por exemplo, propostas e ações de enfrentamento à violência contra a mulher; de proteção às populações vulneráveis; para promoção da igualdade étnico-racial e ao combate de outras doenças, como a dengue.
O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), que foi contaminado pela Covid-19 e precisou se afastar dos trabalhos para cumprir o isolamento, avalia o ano de 2020 como extremamente difícil para todos. E o trabalho na Assembleia não foi diferente. “Todos sabem, foi um ano rápido. Parece que ontem tivemos as notícias da Covid-19 no Brasil e já estamos terminando o ano. Tivemos que nos adaptar, e a Assembleia teve que trabalhar remotamente, o que não é a mesma coisa. Para o trabalho legislativo é bom o contato com as bancadas”, disse. “Fizemos a nossa parte, a Mesa Executiva da Assembleia foi parceira do Governo na liberação de recursos para a contratação de leitos de UTI, na destinação de recursos para a compra de vacina que já estão assegurados no orçamento”, completou.
Votações
O distanciamento, para o líder da Oposição, foi prejudicial para os servidores. O deputado Professor Lemos também cita votações que classifica como tensas nesse período. Para ele, o fato de os integrantes das comissões temáticas apreciarem as propostas durante a sessão e a ausência do público em votações polêmicas, prejudicaram o debate.
A tecnologia foi fundamental para dar agilidade ao processo legislativo. A equipe da diretoria de Tecnologia da Informação (TI) trabalhou rápido e tornou possível que a Assembleia pudesse dar continuidade às votações.
Para Bakri, apesar do distanciamento os deputados, não se furtaram de discutir os temas necessários, além de participarem da discussão de projetos de lei importantes na área social, transporte e de saúde. Tivemos um ano de muito trabalho, não paramos nem em julho, quando deveríamos entrar em recesso, porque entendemos que era necessária a nossa presença na Assembleia, votando presencial ou remotamente”, disse o líder do Governo.
Hussein destacou ainda projetos importante aprovados para que o Estado tenha condições de dar o suporte necessário para a população e garantir o desenvolvimento econômico. “Não deixamos nenhum projeto para trás. Finalizamos agora com a aprovação da LDO, da LOA, preparando e dando condições para que o Estado possa tocar seus projetos no ano que vem. E a Assembleia finaliza o ano com projetos importantes aprovados que beneficiam de sobremaneira os paranaenses”, disse citando o projeto que regulamentou a taxa do Detran-PR sobre o gravame que foi aprovado “em tempo recorde a redução de R$ 350,00 para R$ 170,00, beneficiando o cidadão que precisa”, e citou também a proposta que possibilita ao Estado suspender o pagamento de dívidas com a União para que possa enfrentar a pandemia.
Encerrando, o líder do Governo citou ainda a participação efetiva da Mesa Executiva da Assembleia, liderada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), o primeiro secretário deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o segundo secretário deputado Gilson de Souza (PSC), que foi crucial para a manutenção do Programa Tarifa Rural Noturna. “Para fechar com chave de ouro, a Mesa Executiva repassou R$ 20 milhões para a manutenção do Programa Tarifa Rural Noturna. Vai ficar por mais dois anos esse programa e essa Casa dá mais uma demonstração de que está sintonizada com a sociedade. Essa Casa dá a demonstração de que ela joga o jogo da população paranaense. Que aqui reverberamos o pensamento lá de fora, daqueles que nós representamos”.
