O Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos se reuniu no dia 31 de maio, terça-feira, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), para debater as atividades do seu primeiro ano de existência em várias frentes. Com representantes de diferentes instituições, o órgão é responsável pela articulação do Poder Judiciário com as instituições nacionais ou internacionais que atuem na área de proteção dos direitos humanos, assim como parcerias para intercâmbio de informações, experiências e projetos ligados à tutela de direito humanos.
“Nessa reunião, foi possível trazer o que o Observatório tem feito em termos de ações, e um planejamento para os próximos meses. Foi perceptível o engajamento, uma identidade de propósitos envolvendo todas as instituições. É uma rede que está se fortalecendo. Quando há esse esforço conjunto, com as instituições se apoiando, trazendo as suas dificuldades, os resultados aparecem com muito maior intensidade”, afirmou o presidente do Observatório, desembargador Fernando Wolff Bodziak.
Destacando o esforço interinstitucional, os participantes da reunião puderam compartilhar experiências e planejar ações futuras. “Acho que o Observatório de Direitos Humanos se destaca justamente por essa diferença, que é de tratar esses temas, que já são objeto de preocupação de cada uma das instituições, agora com uma atuação compartilhada, com várias vozes. Cada uma com um ponto de vista, com uma experiência diferente, e que somadas conseguem dar uma resposta ainda mais complexa para problemas também complexos e de difícil enfrentamento e solução”, acrescentou o promotor de justiça Rafael Moura, do Ministério Público do Estado do Paraná.
Com ações que envolveram a atuação em comunidades para promoção do diálogo, o Observatório tem promovido uma conexão mais próxima entre o Judiciário e a população, juntamente com a meta de colocar o ser humano no centro da Justiça, dois princípios norteadores da gestão da Corte paranaense.
“As coisas funcionam melhor quando as pessoas estão de mãos dadas em busca do bem comum, e não quando cada uma trabalhando isoladamente está julgando um ofício para lá, trocando um WhatsApp para cá. Sentando na mesma mesa, reunindo-se de maneira dirigente, rápida, séria e colocando as questões no atendimento de públicos sensíveis em prática de maneira mais qualificada. Com isso, trazendo inúmeros benefícios para o jurisdicionado, para a coletividade do estado do Paraná”, complementou o juiz de direito Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, de União da Vitória.
Presenças
Estiveram presentes na reunião, pelo TJPR, o presidente do Observatório, desembargador Fernando Wolff Bodziak; a juíza auxiliar da Presidência Fabiane Pieruccini; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça João Luiz Manassés de Albuquerque Filho; o juiz de direito Carlos Eduardo Mattioli Kockanny; a servidora Evelyn dos Santos; e os servidores Jonathan Serpa e Ebio Machado.
Também participaram a juíza de direito da 1ª Vara Cível de Campo Largo e representante da Associação dos Magistrados do Estado do Paraná (Amapar), Mayra dos Santos Zavattaro; o representante do Ministério Público do Estado do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; o promotor de justiça Rafael Osvaldo Machado Moura; o representante do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná, Marcel Jeronymo; o representante da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Antonio Vitor Barbosa de Almeida; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB/PR), Ana Lúcia Munhoz; o representante da Secretaria Estadual de Justiça, Família e Trabalho, André de Toledo Azzolini; e o representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus), David Machado.
Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos
Instituído pela Resolução nº 287/2021 do Órgão Especial, o Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos deve subsidiar a atuação do Judiciário paranaense na formulação de políticas, projetos e diretrizes destinados à tutela dos direitos humanos; executar iniciativas e projetos relacionados à temática; realizar a promoção estadual na defesa dos Direitos Humanos, entre outras atribuições.
