Um pouco antes de iniciar o caótico ano de 2020, o ministro da Economia expos sua proposta de extinguir um quarto das cidades brasileiras e liberar a verba desses municípios, que não são autossuficientes, para hospitais, escolas, delegacias e demais áreas, e investir inteligentemente, ao contrário do que existe hoje, já que esses recursos vão para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e assessores.
Segundo matérias que foram divulgadas na imprensa, das 5.570 cidades do país, 1.217 cidades com menos de cinco mil habitantes e ostensivamente dependentes de repasses da União, ou seja, com arrecadação própria inferior a 10% dos gastos do município, que foram criados simplesmente para oferecer empregos aos apadrinhados de ministros, deputados e senadores de governos anteriores ao atual. Claramente esse dinheiro poderia ser incorporado a outros municípios até 2025. A partir dessa ação, seriam eliminados 2.434 cargos de prefeito e vice-prefeito, 11 mil cargos de vereadores e mais de 30 mil cargos de assessores, o que seria benéfico economicamente e poderia reinvestir na indústria local das cidades que ofertam emprego. Além disso, essas 1.217 cidades abrigam somente 2% da população brasileira. Porém, essa medida, infelizmente, não poderá ser aplicada, devido a disputa eleitoral atual.
Um bom exemplo de como a extinção de alguns cargos públicos, quando feito com inteligência, pode ser positivo, foi o governo e medidas implementadas por Michelle Bachelet, que foi presidente do Chile de 2006 a 2018. Ao assumir a presidência, Bachelet já havia feito a lição de casa e só manteve as províncias autossuficientes, as quais produziam mais do que gastavam. As demais, que eram deficitárias, deu um prazo de dois anos para se tornarem autossustentáveis, e as que não conseguiam pagar as suas contas, tornaram-se territórios agregados, perdendo o status de províncias, sem governadores, sem prefeitos, sem vereadores e atc.
Tal ação resultou na criação de inúmeros interventores que tomavam conta das províncias, mas sem a existência de deputados e senadores. Além dessa atitude que diminuiu gastos, essas cidades passaram a ser governadas por quem tem competência para se manter e não onerar o país. Com isso, o déficit público caiu drasticamente e o Chile se tornou, na época, um dos países latino-americano que cresceu acima de 5% ao ano.
Voltando ao Brasil, conforme levantamentos, das 5.570 cidades do país, 1.217 seriam extintas, com eliminação de mais de 30 mil cargos públicos municipais. Vemos nesse sentido uma semelhança positiva, porém, um ponto polêmico presente na proposta do “Pacto Federativo”, proposto pelo Governo Federal, é a compreensão da ideia de extinguir municípios para desafogar os orçamentos de estados e municípios, o que pode gerar uma má administração desses “interventores” que podem ser escolhidos aqui em nosso país. Por isso, é necessário escolher de forma estratégica e inteligente, sendo os interventores proibidos de se candidatarem por 10 anos.
No ano passado, o Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) transferiu 93,4 bilhões de reais, dos quais 37% foram para municípios com 15% da população brasileira, então se cria mais um alerta de como essa medida deve ser aplicada com cautela e com meios de evitar corrupção. As cidades com 26% dos habitantes do país ficaram com uma fatia menor do que os outros, dessa forma é preciso atenção para se enviar a quantia necessária e suficiente para essas cidades.
Contudo, nosso grande alerta é no investimento desses recursos que seriam remanejados dos municípios extintos. O Governo Federal precisa investir na indústria, para que ela esteja forte e competitiva, que não tenha que enfrentar a mais alta taxa de impostos do mundo, um câmbio perverso e uma maior carga tributária, em especial que consiga gerar empregos. É preciso começar a inverter o rumo da economia, promovendo o crescimento do país e de seu povo e não participando do aumento da pobreza.
J. A. Puppio, empresário, diretor presidente da Air Safety
