O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quatro Barras promoveu, no dia 25 de novembro, o 1º Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a eleição da sociedade civil que irá compor o conselho no biênio 2021-2023. O evento foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação, onde várias entidades, lideranças e representantes da sociedade civil marcaram presença.
Ao longo do fórum, a palestrante Maria Christina dos Santos, especialista em Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, conduziu o tema “Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2017/2026: avanços e desafios”, lançando um olhar de paz e esperança para as ações de mobilização e evolução das diretrizes relacionadas à garantia de direitos ao público infanto-juvenil.
Também foram apresentadas as ações em desenvolvimento nos 6 eixos que compõem o plano decenal, elaborado em 2016, e com vigência entre os anos de 2017 e 2026. O Eixo 1 – Direito à Vida e à Saúde, foi abordado pela enfermeira da Secretaria de Saúde, Nair Lenz; o Eixo 2 – Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, foi conduzido pelo procurador geral Dr. Miguel Martin Fernandez Jr; e o Eixo 3 – Direito à Convivência Familiar e Comunitária, foi abordado pela assistente social do CREAS, Nadir Pedroso.
Os eixos 4, 5 e 6, que se referem ao Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer; ao Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho; e ao Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos, foram abordados respectivamente pela pedagoga da Secretaria Municipal de Educação, Cristina Godoy; pela assistente social da Fundação Weiss Scarpa, Caroline Pasinato; e pelo presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares – ACT Leste, Airton de Oliveira, que demonstraram as ações e iniciativas adotadas visando a garantia de direitos para crianças e adolescentes.
Segundo a presidente do CMDCA, Camila Alcântara, o fórum também permitiu outra etapa importante: a deliberação da plenária para a revisão, avaliação e monitoramento do plano decenal que ocorrerá no ano que vem. “A revisão do plano e o processo de ajustes são essenciais para que as ações e os avanços relacionados aos direitos de crianças e adolescentes de fato aconteçam. Muitas mudanças ocorreram de 2016 para cá, os novos desafios gerados pela pandemia, as demandas relacionadas ao relacionamento interpessoal, cada vez mais presentes, tudo isso deve receber um olhar especial para que as diretrizes sejam efetivas junto à sociedade”, disse Camila.
A presidente também enfatizou a importância da participação de crianças e adolescentes no fórum, engajadas desde já na construção de políticas públicas. “Sempre convidamos e incentivamos muito para que as crianças e adolescentes se façam presentes, para despertar a consciência política e seu papel social, de contribuição para uma sociedade cada vez melhor”, destacou ela.
Ao final do fórum foram eleitos os novos conselheiros da sociedade civil que irão atuar no CMDCA no biênio 2021-2023. Participaram do evento representantes de vários setores, entidades e órgãos relacionados ao tema, além da secretária de Desenvolvimento Social e Família de Quatro Barras, Ieda Tolardo.
