A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, criou um sistema que facilita o processo de retirada da Guia Amarela.
O programa virtual entrou em vigor na última segunda-feira (1) e pretende atender uma média de 25 pessoas por dia.
A Guia Amarela é um documento que informa aos contribuintes donos de lotes e com interesses em construir nestes locais, o que é liberado e o que é proibido fazer no terreno inscrito. Construções próximas a rios, natureza, aeroportos tem suas regras de construção para que, desta forma, ninguém seja prejudicado, nem a pessoa, nem o Município.
Antes do desenvolvimento do sistema, para emitir a Guia Amarela o contribuinte tinha de passar por no mínimo três processos diferentes na Prefeitura, como a busca pelo lote no mapa da Secretaria de Urbanismo para gerar um boleto. Após isso, deveria protocolar o pedido e depois vir pessoalmente até o Paço Municipal para acompanhar o andamento da solicitação.
Agora, com o Portal de Gestão Documental (PGD), tudo fica mais fácil. O contribuinte só precisa vir uma vez até a Prefeitura, para formalizar o pedido da Guia Amarela. O restante do processo pode ser acompanhado de casa, até que seja finalizada a solicitação. Os únicos dados necessários para utilização do sistema é o número de protocolo do pedido e o CPF do interessado.
“A administração pública procura sempre beneficiar a população de São José dos Pinhais. E, ao desenvolvermos este sistema para retirada da Guia Amarela, queremos facilitar para que a população possa retirar da maneira mais ágil possível o documento solicitado. Desta forma, os contribuintes não precisam deslocar-se de suas residências e podem acompanhar o processo de suas casas. É mais uma vez a Prefeitura mais próxima da comunidade”, declarou o diretor geral da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Luiz Keppen.
Com este novo sistema, a agilidade para retirada da Guia Amarela torna-se maior. Além de não ser necessário ter em mãos vários papéis e ter de preencher a mão os documentos necessários, o contribuinte agora terá a resposta do seu pedido no PGD em até três dias, tempo que deverá ser diminuído com o passar do tempo.
“A principal novidade que este sistema traz é o fato da pessoa interessada não precisar vir mais que uma vez até a Prefeitura para recolher o documento. Depois de fazer a requisição e vencido o prazo de três dias para finalização do processo, é o próprio contribuinte que poderá imprimir a Guia Amarela. Vale lembrar que no documento consta uma certificação digital que reconhece a veracidade da declaração”, explica o assessor técnico da Secretaria de Urbanismo, Luis Guilherme Della Bianca.
Outro ponto a se destacar deste sistema é que em breve qualquer processo digital aberto da Prefeitura de São José dos Pinhais poderá ser acompanhado pelo PGD. O sistema pode ser acessado através do Portal da Prefeitura.
