O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Fernando Guimarães, declarou que o incentivo ao controle social, o fortalecimento dos meios de comunicação institucionais, a promoção da transparência pública e a formação de redes de controle e parcerias serão as prioridades de sua atuação à frente da Casa no biênio 2023-2024 – premissas que já nortearam sua primeira gestão na Corte, entre 2011 e 2012.
“Não mudei esses pressupostos, mas hoje temos uma outra realidade, com mais instrumentos para trabalhar, o que vale não só para o TCE-PR, mas para todas as instituições públicas. Na atual situação do país, o Tribunal de Contas pode exercer um papel moderador, fornecendo elementos e informações de qualidade para que as políticas públicas, as discussões orçamentárias e até mesmo os debates ideológicos possam ter uma moderação de natureza técnica”, declarou ele.
Guimarães tomou posse em solenidade realizada no plenário da Corte na tarde do dia 18 de janeiro, quarta-feira, juntamente aos novos vice-presidente do órgão, conselheiro Ivens Linhares, e corregedor-geral, conselheiro Ivan Bonilha.
A cerimônia ocorreu durante a primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno deste ano e foi transmitida ao vivo pelo canal da Casa no Youtube, onde pode ser assistida na íntegra. Os três novos dirigentes do TCE-PR foram eleitos por unanimidade em 14 de dezembro, na última sessão de 2022 do mesmo órgão colegiado da Corte.
Solenidade
O ex-presidente e conselheiro do TCE-PR, Fabio Camargo, agradeceu aos conselheiros, conselheiros-substitutos, procuradores e servidores do órgão de controle pelo apoio e pelo aprendizado que teve ao longo de sua gestão à frente da Corte no biênio 2021-2022. “Cheguei chorando na minha posse, mas vou sair sorrindo”, afirmou ele em seu discurso de despedida da Presidência da Casa, no qual também desejou sorte a seu sucessor.
Já o conselheiro Durval Amaral, ao falar em nome dos membros do órgão de controle, elogiou a humildade, a inteligência, a sabedoria e a capacidade do novo presidente do TCE-PR. “A ética, o trabalho em equipe, o planejamento estratégico e a responsabilidade social e ambiental foram características de sua primeira gestão no TCE-PR que norteiam, até hoje, a atuação de nossa Corte de Contas”, destacou ele, citando o legado deixado pela primeira gestão de Fernando Guimarães à frente da Casa, no biênio 2011-2012.
Por sua vez, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Valéria Borba, parabenizou Guimarães pela posse. “Poucas pessoas conhecem tão bem o TCE-PR como o conselheiro Fernando Guimarães. Não tenho dúvidas de que seu profundo conhecimento institucional, associado à expertise técnica, contribuirá para o crescimento da Corte e o desenvolvimento de importantes ações para o controle externo”, declarou ela.
Também estiveram presentes na cerimônia de posse do novo presidente do TCE-PR o vice-governador do Paraná, Darci Piana; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alep), deputado Ademar Traiano; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto; o procurador-geral de Justiça do Estado, Gilberto Giacoia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região (TRT9), desembargadora Ana Carolina Zaina; os ex-governadores paranaenses Orlando Pessuti e deputado federal Beto Richa; o conselheiro do TCE-PR Maurício Requião; e os conselheiros aposentados do TCE-PR Henrique Naigeboren e Heinz Herwig, além de conselheiros-substitutos do Tribunal de Contas, procuradores do MPC-PR, secretários de Estado, gestores de órgãos estaduais, deputados, prefeitos, vereadores, reitores de universidades estaduais, entre outras autoridades e figuras públicas.
Currículos
Curitibano, Fernando Augusto Mello Guimarães, 65 anos, é advogado especialista em Direito Público. Foi o primeiro colocado em concurso realizado pelo Ministério Público de Contas, exercendo o cargo de procurador entre 1994 e 2002. Foi procurador-geral do MPC-PR, órgão ministerial que atua junto ao Tribunal de Contas, no biênio 2001-2002. Nomeado para o cargo de conselheiro, ocupou a Presidência da Corte no biênio 2011-2012, numa gestão marcada fortemente pelo estímulo à participação dos cidadãos no acompanhamento da gestão pública. Guimarães foi vice-presidente no biênio 2009-2010 e corregedor-geral em três mandatos: 2005-2006, 2007-2008 e 2021-2022.
Vice-Presidente
Nascido em Curitiba, Ivens Zschoerper Linhares, 53 anos, é formado em Direito e especialista em Direito Público. Em 2003, depois de atuar na iniciativa privada e em órgãos públicos (como o Tribunal de Justiça do Paraná e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), ele foi aprovado em concurso público para auditor do TCE-PR. Tomou posse deste cargo -atualmente denominado conselheiro-substituto – em janeiro de 2005. Assumiu o cargo de conselheiro da Corte em 9 de outubro de 2014. Foi vice-presidente na gestão 2015-2016 e corregedor-geral da Casa no biênio 2019-2020.
Corregedor-Geral
Nascido em Maringá, Ivan Lelis Bonilha tem 55 anos. Advogado com especialização em Direito Contemporâneo e mestrado em Direito do Estado, é servidor concursado do TCE-PR, onde ingressou em 1993. Foi procurador-geral do Município de Curitiba (2005-2010) e do Estado do Paraná, em 2011, ano em que foi nomeado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas. Exerceu a Presidência da Corte no biênio 2015-2016. Também foi vice-presidente (2021-2022) e corregedor-geral (2013-2014) Entre 2018 e 2021, presidiu o Instituto Rui Barbosa (IRB), braço acadêmico e de capacitação dos Tribunais de Contas brasileiros.
