Foi realizada no dia 16 de dezembro, sexta-feira, em sessão solene, a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), o magistrado José Américo Penteado de Carvalho. A cerimônia foi realizada na sala de atos. O empossado foi nomeado ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional do Ministério Público do Paraná (MPPR) e ocupará uma nova cadeira criada em razão da aprovação da instalação de duas novas câmaras julgadoras na corte paranaense, em abril deste ano.
Em discurso, o novo desembargador lançou agradecimentos aos presentes e discorreu sobre sua trajetória: “Peço licença às desembargadoras e aos desembargadores deste tribunal, peço licença às juízas e aos juízes substitutos de 2° grau, peço licença às juízas e aos juízes do 1° grau, peço licença para ingressar em vossa casa, e para que eu possa ter oportunidade de honrar como magistrado da jurisdição graduada o respeito e a consideração da instituição de origem e honrar o meu trabalho e dedicação à experiência de todos que representam o TJPR. Peço licença para que já não seja mais visitante, mas efetivo residente dessa nobre corte judicial”.
O presidente do Judiciário paranaense, desembargador José Laurindo de Souza Netto, fez um discurso de boas-vindas ao novo desembargador: “O magistrado não somente julga ou é gestor da sua unidade, o magistrado é um executor das políticas públicas, e vossa excelência, com a sensibilidade que tem, com certeza estará engajado com esse propósito de servir, pois é isso que nos move”, finalizou.
A procuradora de Justiça, Eliane Maria Penteado de Carvalho Hoffmann, e também irmã do empossado, homenageou o magistrado: “Eu vejo esse momento da migração do José Américo do Ministério Público para magistratura, é como se estivéssemos dentro de uma única casa em que essa pessoa muda de cômodo para executar outra tarefa, mas age sempre em favor do bem comum”.
O presidente da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar), Dr. Jederson Suzin, parabenizou o magistrado: “Da importância do cargo que assume, você já está se preparando para dar seu melhor, como sempre o fez ao tempo em que integrou os quadros do Ministério Público. Para nossa felicidade, José Américo foi para a carreira pública, inicialmente como promotor, e, agora, como desembargador”.
O novo empossado foi também parabenizado pelo diretor da Escola Judicial do Paraná (Ejud), desembargador Ramon de Medeiros Nogueira: “Hoje o TJPR o recebe com muita alegria, com muita satisfação. Vossa Excelência hoje chega feliz, alegre e pronto para os desafios e dá, para cada um de nós, uma energia, uma força para que cada um continue combatendo o bom combate e fazendo o melhor que é a prestação jurisdicional.”
Compuseram as cadeiras da sessão solene, além do presidente do TJPR, o Diretor Geral da Casa Civil, Luciano Borges, representando o Governo do Estado do Paraná, a Procuradora de Justiça, Eliane Maria Penteado de Carvalho Hoffmann, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dr. Marilena Winter, o Defensor Público Geral do Paraná, dr. André Giamberardino, o presidente da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar), dr. Jederson Suzin e o diretor da Ejud, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira.
Quinto Constitucional
O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais de Justiça aos advogados e aos membros do Ministério Público. O MP ou a OAB do Brasil formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao governador. A formação de lista tríplice a ser encaminhada ao Poder Executivo é feita em sessão do Tribunal Pleno, mediante votos abertos, nominais e fundamentados, de acordo com o Regimento Interno do TJPR (Artigo 382).
