Há um ano, no dia 1º de fevereiro de 2021, tomava posse a atual Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), presidida pelo desembargador José Laurindo de Souza Netto. O primeiro ano de gestão do biênio 2021-2022 do TJPR torna-se um marco para o Judiciário paranaense, que passa a ser pautado na valorização do ser humano e o tem como o verdadeiro centro da justiça.
Nesse período, todas as iniciativas estratégicas, os projetos e as atividades realizadas pelo Tribunal tiveram como base os cinco Princípios Norteadores da gestão: valorização do ser humano, aumento da eficiência, ampliação da capacitação dos colaboradores e colaboradoras, uso racional de recursos e aproximação do Poder Judiciário da sociedade.
Dentre os acontecimentos de destaque do ano passado, relembramos a conquista da categoria Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2021. Nesse ano, o TJPR foi o único Tribunal de Justiça de grande porte a receber tal premiação, que pretende avaliar e estimular os tribunais na busca pela excelência no planejamento e gestão.
Além disso, o Tribunal paranaense também atingiu o resultado de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que resume a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais. Os resultados comprovam a alta produtividade e eficiência de todos os colaboradores e colaboradoras e a união de esforços em busca de objetivos comuns.
Como declara o presidente da Corte paranaense, desembargador José Laurindo de Souza Netto, cada membro do Tribunal teve influência na conquista de todos esses reconhecimentos e resultados positivos: “Apesar das dificuldades enfrentadas em 2021, o trabalho diário, o diálogo, a resiliência e a união de todos tornou possível promover uma justiça mais célere, acessível e de qualidade. A nossa missão institucional está sendo cumprida de forma humanizada, destacando a função social da gestão, cada dia mais próxima dos anseios da comunidade em que vivemos e da pacificação social.”
As ações desenvolvidas e os serviços oferecidos pelas unidades administrativas e judiciárias do TJPR, associados aos cinco Princípios Norteadores, durante o período de 365 dias, foram reunidos no ‘Relatório de Gestão 2021-2022: o ser humano como centro da justiça’.
Ações e iniciativas de destaque
A partir de fevereiro de 2021, diversos acontecimentos marcaram o início de um novo período na Justiça estadual. Foram várias ações, eventos e iniciativas que promoveram a proximidade com a sociedade paranaense e permitiram conquistar os objetivos do plano de gestão. Confira abaixo alguns acontecimentos de destaque em 2021.
Fevereiro: Regulamentação do serviço de atendimento à pessoa custodiada prévio e posterior à Audiência de Custódia no âmbito das Centrais de Medidas Socialmente Úteis do Poder Judiciário Estadual, conforme Resolução OE nº 285 de 22/02/2021.
Março: Criação do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos, Resolução OE nº 287 de 11/03/2021, voltado ao acompanhamento específico, no âmbito do Poder Judiciário, de questões estratégicas envolvendo a temática de Direitos Humanos, sobretudo no que se refere à democratização do acesso à justiça, ao combate da violência institucional, às garantias dos direitos dos jurisdicionados e à proteção de pessoas em situação de risco.
Abril: Disponibilização e funcionamento do Balcão Virtual, com seu início em abril de 2021. A plataforma destinada ao atendimento, por videoconferência, de partes, advogados ou interessados nos processos em tramitação na Justiça estadual, torna o serviço mais eficaz e aproxima o Poder Judiciário da população. A ferramenta observa o que determina a Resolução CNJ nº 372/2021 e foi regulamentada no TJPR pelo Decreto Judiciário nº 197/2021.
Maio: Realização da Campanha Vacina do Bem, que no final do mês de abril e início de maio de 2021, além de imunizar contra gripe colaboradores e colaboradoras de todas as comarcas do TJPR, arrecadou, em Curitiba, 1,5 tonelada de alimentos e 500 itens de produtos para higiene e limpeza, entregues no dia 12 de maio para a associação SOS Vila Torres.
Junho: Doação de aparelhos eletrônicos para alunos de baixa renda. O projeto ‘Conectando Vidas’, de Londrina, entregou 589 aparelhos de celular e tablets para alunos de baixa renda da rede municipal de ensino. A Comarca de União da Vitória, por meio da iniciativa ‘Ajude um Aluno’, doou em torno de 100 aparelhos eletrônicos para estudantes com bom aproveitamento escolar e que se encontram em condições de vulnerabilidade social. Em Curitiba, 50 aparelhos que seriam descartados foram doados para por alunos que não têm equipamentos para acompanhar as aulas.
Julho: O Projeto “Rolê Ambiental” iniciou-se em julho de 2021 com o plantio de mudas de árvores no “Bosque das Desembargadoras e Desembargadores”, junto ao Fórum Criminal e dos Juizados Especiais do Centro Judiciário de Curitiba. A ação é parte integrante do projeto da Prefeitura da Capital que pretende plantar 100 mil árvores nativas no município.
Agosto: A Corrida do Judiciário contra o Feminicídio aconteceu no mês de agosto com o objetivo de fomentar o debate sobre a saúde e o respeito pelas mulheres, além de incentivar a atividade física e o bem-estar dos colaboradores e colaboradoras do Tribunal. No total, 211 atletas de todo o estado comprovaram o desempenho nas categorias Caminhada 5k, Corrida 5k e Corrida 10k.
Setembro: A Comissão de Igualdade e Gênero, responsável por assegurar o respeito aos direitos fundamentais, a equidade e a igualdade de oportunidades no âmbito do TJPR, teve suas atribuições ampliadas pelo Decreto Judiciário nº 546 de 28/09/2021. Com as alterações, a Comissão, criada em fevereiro de 2021, passou a tratar também das demais igualdades, como raça, orientação sexual, orientação religiosa e idade, além das questões de gênero.
Outubro: Divulgação da cartilha Consumo Consciente de Energia Elétrica no Poder Judiciário. O documento ressalta a importância da colaboração de todas e todos para uma postura ética quanto ao uso dos recursos naturais. O informativo trata do uso da iluminação, ar-condicionado, elevadores e computadores. São práticas simples, de fácil entendimento e aplicação, que devem se tornar uma saudável rotina de comportamento individual e coletivo.
Novembro: Adesão ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, tornando o TJPR uma das primeiras instituições do Sistema de Justiça do Paraná a aderir tal protocolo. O documento foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça, com maior equidade entre homens e mulheres.
Dezembro: Lançamento do Canal de Denúncias a ser utilizado para denúncias de casos de corrupção, fraude, assédio moral ou sexual, uso ilegal de bem público, e outras irregularidades relacionadas ao Poder Judiciário do Estado do Paraná. A iniciativa foi desenvolvida pelo Núcleo de Governança, Riscos e Compliance (NGRC), como ferramenta de integridade.
