por Vanessa Martins de Souza
Professora Cinéia parabeniza a Prefeitura pelo Fórum Intermunicipal de Discussão: A Educação Especial em Foco
A Vereadora Profª Cinéia (PROS) parabenizou a Prefeitura de Pinhais que, por meio da Secretaria Municipal da Educação, promove IV Fórum Intermunicipal de Discussão: A Educação Especial em Foco, nos dias 22 e 23 de junho, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pinhais (CENFORPE. “Quero aqui parabenizar a Prefeitura que, por intermédio da SEMED e em parceria com a UTFPR, promove o IV Fórum Intermunicipal de Discussão: A Educação Especial em Foco. Este ano o tema é “O Atendimento Educacional Especializado na Educação Infantil”. A participação da comunidade, sobretudo dos nossos profissionais da área da Educação, é de grande importância, pois é um momento de intercâmbio entre os profissionais e também um espaço de discussões sobre as nossas políticas e práticas educacionais inclusivas. O Fórum tem por objetivo melhorar ainda mais a formação dos nossos profissionais que atuam diretamente com a educação especial”, salientou.
Encerramento Campanha do Agasalho
A parlamentar comentou ainda sobre a entrega oficial da Campanha do Agasalho 2017: “Viva Solidário”, realizada no dia 22 de junho, às 11:00hs, na Escola Municipal Lírio Jacomel. “Estive presente na abertura da Campanha do Agasalho, no dia 27/04, e agora no dia 22/06 ocorreu a primeira entrega dos agasalhos coletados nesses dois primeiros meses de campanha. É de grande importância essa entrega, pois irá beneficiar muitas pessoas que realmente precisam desse agasalho. A campanha segue até o dia 03/08. Faça sua parte também, doe calor, doe um agasalho que você não use mais. O frio está cada vez mais intenso, então o agasalho que você não usa, outra pessoa usará. Os pontos de coletas estão disponíveis no site da Prefeitura de Pinhais, e ressalto que a Câmara é um ponto de coleta também.” Comentou.
Busca por emendas
Em visita ao Deputado Estadual Delegado Rubens Recalcatti, a Vereadora Profª Cinéia fez alguns pedidos de emendas para o município. “Estive em visita ao Deputado Recalcatti e tivemos uma boa conversa com relação à segurança em Pinhais. Na oportunidade, fiz alguns pedidos de emendas para a área da segurança pública. No momento atual, com a crise econômica, penso que to ajuda é sempre bem vinda”, finalizou.
Vereador Renan Ceschin valoriza criação da Praça do Cenforpe
O Vereador Renan Ceschin (PTN) valorizou, no Grande Expediente, a obra de criação da Praça do Cenforpe, no Weissópolis. “Foi uma promessa de campanha que já está sendo cumprida. A Prefeitura deu início às obras. Também fiz um requerimento para essa obra. A obra deverá trazer mais segurança ao local, atraindo jovens, crianças, famílias que terão uma atividade de lazer e de esporte. A população tem nos pedido muito, nos gabinetes, medidas para trazer mais segurança pública ao município. A crise econômica intensificou a criminalidade.
E não tem sido apenas em Pinhais, mas, no país todo, nos municípios vizinhos, também. Conversei com o Secretário de Estado da Segurança Pública, duas semanas atrás, e ele me relatou que o aumento da criminalidade tem sido geral no estado todo. Nós, vereadores, temos ido atrás de recursos para a segurança pública de todas as formas possíveis. Creio que essa união aqui na Casa é que deverá trazer mais recursos para a área”, colocou.
Obra no Ginásio do Jardim Áquila
Outra obra iniciada é a do Ginásio do Jardim Áquila, lembrou o vereador. “A Prefeitura já começou essa obra que será muito importante para fomentar o esporte, atraindo jovens e crianças para dentro do ginásio, evitando que fiquem pelas ruas estando sujeitas às drogas e marginalidade. A população reclamava muito da insegurança no local. Agora tem reclamado da derrubada de algumas árvores para a obra. Mas conversei com a Prefeitura e disseram-me que tudo será replantado em outro local”, contou.
Vereador Marcinho ressalta importância da aprovação do ajuste fiscal
O Presidente da Casa, Vereador Marcinho (PDT), comentou à nossa reportagem a importância da aprovação do ajuste fiscal, no último mês de janeiro, adiando o reajuste salarial dos servidores municipais. “Foi uma medida dura, de início, mas muito necessária. Providencial, mesmo, a fim de não desequilibrar as contas públicas. Se não tivéssemos aprovado esse ajuste com antecedência, a situação das contas do município poderia estar muito complicada agora. A Prefeitura adiantou-se com essa medida prudente, para evitar danos futuros.
Felizmente, agora, as contas já estão se ajustando e será possível votarmos nos próximos dias a proposição a ser encaminhada pelo Poder Executivo concedendo o reajuste salarial retroativo dos servidores. Um reajuste merecido, de pleno direito dos servidores. Porém, todo gestor necessita atuar com prudência e responsabilidade fiscal e foi o que a Prefeita Marli fez, optando por uma decisão muito acertada”, avaliou.
Carlinhos do Eliza elogia prorrogação do REFIP 2017
O Vereador Carlinhos do Eliza (PT) destacou, no Grande Expediente, o encaminhamento por parte da Prefeitura docprojeto de lei que prevê a prorrogação do REFIP 2017 -Refinanciamento Pinhais, para até 31 de julho. A proposição foi aprovada por unanimidade na Casa, em primeira discussão, na sessão da terça-feira (20/06).
Carlinhos teceu alguns comentários sobre esta prorrogação do REFIP e lembrou a importância do programa de refinanciamento das dívidas do contribuinte. “Hoje, votamos um projeto para prorrogar, até dia 31 de julho próximo, o refinanciamento das dívidas de impostos do contribuinte. Falei com o Secretário de Governo e ele me disse que foi muito bom ter lançado o REFIP 2017, todos os contribuintes devedores receberam carta de aviso. A prorrogação por mais trinta dias permitirá que se dê continuidade ao processo de refinanciamento de quem ainda não o concluiu e, também, mais um prazo aos que ainda não procuraram a Prefeitura. Um projeto excelente. Parabéns ao município, e aos colegas vereadores por aprovarem essa iniciativa”, elogiou.
Airton Silva destaca importância do diálogo na solução de conflitos
O Vereador Airton Silva (PSC) salientou a importância da união dos vereadores da Casa na aprovação dos projetos, a exemplo da prorrogação do REFIP 2017 para até 31 de julho. “Se votamos hoje a prorrogação, é sinal de que o objetivo ainda não foi alcançado, que é o aumento da arrecadação. Vamos fazer a nossa parte, também, divulgando que vai ter prorrogação do REFIP para pagamento dos impostos. É muito importante, tendo em vista que temos que melhorar a arrecadação para honrar os compromissos e aumentar ainda mais os investimentos por parte da Prefeitura. Temos ido atrás de recursos estaduais e federais para o município, porém, é preciso pensar que o país está quebrado, o estado está com problemas financeiros e fatalmente atinge os municípios. É tempo de contenção em nossas despesas. Se não tivéssemos segurando as rédeas das finanças, o município de Pinhais estaria em situação econômica calamitosa. O ajuste fiscal aprovado em janeiro teve por objetivo medidas paliativas, afim de evitar que as finanças de Pinhais piorassem, dando tempo ao Executivo para uma análise do conjunto financeiro”, avaliou.
Sem respeito, não há diálogo
Airton acrescentou que o diálogo deve ser o norte na busca de solução para todos os conflitos. “Contudo, quando há ofensas de um dos lados, não há condições de diálogo. O sindicato de servidores constantemente tem proferido ofensas contra o Executivo e Legislativo. Tivemos, em abril, um movimento em defesa dos trabalhadores em geral por perda de direitos adquiridos, o sindicato de servidores do município, porém, descambou para uma postura ofensiva. No protesto do dia 28 de abril, o sindicato protagonizou uma manifestação em que um caixão simbólico com a imagem dos Vereadores e Vereadoras, da Prefeita Marli e do Luizão desfilou pelas ruas de Pinhais. Não há condições de diálogo quando há falta de respeito aos órgãos constituídos. É preciso lembrar que vereadores têm suas prerrogativas, há limites para nossa atuação. A premissa dessa Casa sempre é dialogar com todas as partes, a exemplo do projeto de lei que votamos hoje, em segunda discussão, para disciplinar o Conselho Tutelar. Conversamos com todas as partes interessadas, ou seja, Conselheiros Tutelares, a Juíza, a Promotora e o executivo e chegamos a um consenso com todos os vereadores. Aqui, ninguém vota em bloco, usamos a conversa para chegarmos a um consenso”, destacou.
Conselho Tutelar
Nas Explicações Pessoais, explicou que a emenda sobre o período de férias dos Conselheiros Tutelares, aprovada por unanimidade na Casa, não implica obrigatoriedade. “O Conselheiro pode pegar trinta dias corridos de férias, ele terá essa opção, não será obrigado a pegar apenas vinte dias com o foi citado. As férias serão tiradas dentro de período estabelecido para fruição, de acordo com datas pré-fixadas pelo órgão competente. Esse projeto que disciplina e regulamenta o Conselho Tutelar em Pinhais, agora conta com uma legislação modernizada é resultado de muito diálogo entre as partes, ouvindo-se sugestões de todos, entre conselheiros, a juíza, a promotora, a Prefeitura e esta Casa”, colocou.
Projetos e Parcerias
O projeto de lei para prorrogação do REFIP 2017 também é resultante de uma parceria entre a Casa e a Prefeitura. “Nada do que se aprova aqui se constitui num mérito deste ou daquele Vereador(a), mas é mérito de todos, de um trabalho conjunto. Particularmente, não gosto de apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias porque o Poder Executivo já tem suas prioridades previstas na Lei Orçamentária, não adianta querer que priorize emendas de um Vereador ou de outro, tornando-se difícil estabelecer qual emenda será mais prioritária. Nós, do Poder Legislativo, temos de dar ferramentas para que o Poder Executivo defina o que é mais importante”, continuou.
A sessão em plenário desta terça-feira aprovou alguns projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo na categoria dos créditos de anulação por dotação orçamentária, destacou o parlamentar. “Votamos projetos de liberação de créditos de anulação por dotação orçamentária, hoje. Preferiria que pudéssemos votar liberações de créditos por excesso de arrecadação, pois, os de anulação por dotação orçamentária não significam sobras no orçamento, mas apenas transferências de recursos de uma área para outra mais prioritária. Enfim, agradeço as votações de hoje, como a do REFIP e do Conselho Tutelar, e ressalto que muitas vezes teremos de votar proposições prevendo o enxugamento da máquina administrativa, teremos projetos que não agradarão a todos. Mas, nesta Casa, têm prevalecido as parcerias com o executivo, o Governo do Estado e o Poder Judiciário. Essas parcerias são fundamentais para que possamos aprovar o que for necessário para melhorar o município”, defendeu.
Binga defende emenda de sua autoria que dispõe sobre o Conselho Tutelar
O Vereador Binga (PPS) comentou sobre a votação da emenda de sua autoria ao projeto que regulamenta o Conselho Tutelar. A emenda foi rejeitada em plenário na sessão desta terça-feira (20/06), com o voto favorável apenas do Vereador Polaco do Pérola, além do Vereador Binga. “Democracia é isso, é preciso muito diálogo, muita luta. Gostaria de parabenizar o Conselho Tutelar do município e ao projeto de lei da entidade que aprovamos hoje, por trazer uma visão de futuro. O salário dos conselheiros não é magnífico, não é o completamente merecido, mas é um salário muito bom, considerando a média salarial no país, atualmente. É um salário ótimo. Uma grande conquista aos conselheiros tutelares. Quanto à emenda apresentada por mim, a ideia era estimular o ingresso de novos nomes na política. O país precisa de gente nova, a política atual está apodrecida. Para se candidatar, para ter sua candidatura aprovada dentro de um partido, o pré-candidato passa por uma sabatina. Há discussões dentro da sigla.
Ou seja, a candidatura de um Conselheiro Tutelar que queira ingressar na política depende de todas as prévias dentro do partido. Já votei sozinho em vários outros projetos na Câmara, ao longo de cinco mandatos. Não vejo problema nisso. Preocupo-me, sim, com esse resultado, mas respeito a decisão de cada um dos vereadores aqui, é um direito de todos. Porém, sinto que não podia deixar de apresentar emenda sobre a candidatura. Também não considero o ideal a Casa ter aprovado a possibilidade de venda de dez dias de férias do Conselheiro Tutelar. Os Conselheiros não nos disseram que queriam apenas vinte dias de férias. Votei favoravelmente a essa emenda das férias por respeito, mas meu princípio era dar R$ 500, R$ 600, aos Conselheiros Tutelares”, justificou.
Tavinho diz que Casa votará com satisfação o reajuste salarial dos servidores
O Vereador Tavinho (PT) elogiou na tribuna o pacote de ajuste fiscal aprovado na Casa em janeiro último, a fim de equilibrar as contas da Prefeitura. “Pinhais votou esse pacote providencial e, em breve, com satisfação, estaremos votando o projeto de reajuste salarial dos servidores, que deve estar chegando à Casa nos próximos dias. O reajuste será retroativo, os servidores receberão o que deixaram de receber na data-base”, adiantou.
