Notícias da Câmara Municipal de Pinhais – 15/09/2015

Notícias da Câmara Municipal de Pinhais – 15/09/2015

por Vanessa Martins de Souza

Airton ressalta a parceria entre Câmara e Prefeitura no atendimento aos requerimentos

vereador airton

O Vereador Airton (PSC) elogiou a Secretaria de Obras da Prefeitura e seus servidores, pelo atendimento aos requerimentos dos vereadores e por obras em diversas vias da cidade, a exemplo de pavimentação, colocação de lombadas, desentupimento de manilhas e da limpeza dos rios. “Esta casa legislativa está de parabéns pela aprovação de projetos e a boa parceria com o Poder Executivo. Vários de nossos requerimentos têm sido atendidos. E quem ganha com esta parceria é o povo de Pinhais, com várias frentes de trabalho”, elogiou.

Seminário Força Sindical: ralo do nosso dinheiro

O parlamentar também falou do Seminário da Força Sindical que tem o tema “Ralo do Dinheiro Público”. “A corrupção denunciada na Lava Jato é fichinha, perto do dinheiro que vai pelo ralo para pagar a dívida externa. Há uma grande concentração de riquezas na mão de poucas empresas e bancos. As grandes fortunas não são taxadas, os grandes latifundiários não pagam corretamente impostos e o governo não implanta uma reforma agrária. Quem tem jatinhos, helicópteros e lanchas não paga IPVA, o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, embora todos sejam dotados de motores — por sinal, muito mais potentes que aqueles que empurram Fuscas e motocicletas pagantes de IPVA. O imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição de 1988, jamais foi regulamentado”, pontuou.

Airton acrescentou que o rombo na Previdência se dá em razão do desvio de dinheiro para pagamento da dívida externa. “Não há déficit na previdência, na verdade em 2013 a ANFIP, através de seus auditores, detectou um Superávit (Lucro) de R$ 76 bilhões. Esses recursos saem para pagar a dívida externa. O Pis e o Cofins que eram para serem utilizados na área de saúde e social, são direcionados para pagar a dívida”, completou.

O fechamento do banco HSBC foi outro exemplo citado pelo Vereador. “ Os ativos no Brasil escândalo nos Estados Unidos, desvalorizados por um escândalo de 7 bilhões de dólares, dinheiro supostamente lavado em contas do banco na Suíça, oriundo de subornos, sonegação fiscal e do narcotráfico, e investigações governo atual. Mas sempre quem paga a conta é o trabalhador e os banqueiros sempre se dão bem”, analisou.

Dívida externa e Auditoria pública

O parlamentar defendeu a realização de uma auditoria pública pelo Governo Federal, a exemplo do que ocorreu no Equador. Segundo Maria Fattoreli, o Presidente do Equador Rafael Correa, deu uma grande lição de cidadania ao mundo quando resolveu peitar o capital financeiro e propor auditoria da sua dívida. Os dados da auditoria apontaram uma série de graves indícios de ilegalidades e ilegitimidades e serviu para embasar a anulação de 70% da dívida.O que o governo Correa fez com o resultado da auditoria foi calcular o que era a dívida real do país.

Depois disso fez a proposta de pagamento e sanou a dívida. Livre dos encargos abusivos da dívida, sobrou mais dinheiro para os gastos sociais. O resultado é que hoje, o país erradicou o analfabetismo e reconstituiu o sistema de saúde pública. “Depois da palestra sobre dívida pública, embasada em dados e números, fica bem claro onde está o real problema do Brasil. E vamos integrar a luta para enfrentar e denunciar na sociedade o que acontece com a metade do dinheiro do contribuinte, que acaba se esvaindo de graça para os cofres dos banqueiros e especuladores. Nossa luta é para exigir uma auditoria já da dívida pública”, citou Airton.

Governo do Estado do Paraná está tentando colocar as contas em dia

Nas explicações pessoais, Airton comentou sobre a situação do caixa do Governo do Estado, lembrando que o Governador está buscando colocar as contas em dia. “É preciso tomar algumas decisões para equilibrar as contas, a fim de não ficar igual ao Rio Grande do Sul, que está tendo de parcelar os salários de várias categorias de servidores, o Paraná está pagando em dia os salários de seus servidores. Às vezes, é preciso abrir mão de umas coisas, perder de um lado, para continuar caminhando. Se está faltando dinheiro para o Governo Federal, imaginem para os estados e municípios”, defendeu.

 

Silvio lembra da importância do SUS oferecer completo acompanhamento pré-natal

vereador silvio star

O Vereador Silvio Star (PPS) abriu seu discurso na tribuna falando da alegria pelo nascimento de sua primeira neta, aproveitando para lembrar da importância de um exame pré-natal que deve ser feito entre a 11ª. e a 13ª. semana de gestação, a ultrassonografia da transluscência nucal. “Lembro da importância de um bom acompanhamento pré-natal da gestante. É preciso que o SUS disponibilize todos os exames, para evitar muitos eventuais problemas mais tarde. Há um exame que deve ser feito entre a 11ª. e a 13ª semana de gestação, não pode passar desse período, que indica possíveis problemas no parto ou no desenvolvimento gestacional. Não sei se o SUS cobre. Mas é importante que seja acessível a todas as gestantes”, lembrou.

Volta da CPMF

Na continuidade, o parlamentar lamentou as medidas do Governo Federal que têm penalizando a população, a exemplo da volta da CMPF (Contribuição Provisória Sobre Movimentações Financeiras). “A proposta do governo é reeditar a CPMF por um prazo de quatro anos. Não se trata apenas de um impostos do cheque, mas incide sobre todas as transações financeiras, sendo cobrado desde o mais pobre até o mais rico. É um imposto que vai penalizar ainda mais nosso povo. Os estados querem alíquota de 0,38% na CPMF. Entidades como o Senac, SESI, Senai, que apoiam o comércio e a indústria lamentam a volta do imposto, que irá penalizar também as empresas, que são grandes geradoras de receita pública”, avaliou.

A terceirização dos contratos de trabalho foi outra medida aprovada em Brasília que , na opinião do Vereador, prejudica a população, os trabalhadores. “A terceirização não só prejudica os trabalhadores, mas as empresas, o cidadão em geral, pois contribuirá para o aumento do desemprego. Espero que, pelo menos, essas medidas do Governo Federal não afetem tanto a população e que realmente sirvam para minimizar a crise”, considerou.

Passeio Ciclístico da Primavera

Por fim, Silvio convidou a população para participar, no próximo dia 27 de setembro, do Passeio Ciclístico da Primavera, a partir das 10 horas. “A concentração e saída será no Bosque Municipal. O Passeio é resultado de um projeto de lei meu, aprovado na Casa, que cria o Dia Municipal do Ciclista”, convidou.

 

Câmara de Pinhais paga conta indevida sem autorização legal, afirma Demetrio

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De acordo com o Vereador Professor Demetrio, A Câmara Municipal de Pinhais, no período de Maio de 2014 a maio de 2015, arcou com as despesas de pagamento de Estagiários do Foro de Pinhais, que é obrigação do Governo do Estado. “Pior, não estava autorizada legalmente a realizar este pagamento porque o projeto que permite tal façanha somente foi aprovado em Agosto de 2015. Ora, como então foi firmado Termo de Convênio para o mencionado pagamento um ano antes da aprovação da Lei?”, questionou.

Ainda segundo o parlamentar, há um Princípio Constitucional que estabelece a Irretroatividade da Lei, ou seja, a Lei somente pode valer após a data da sua aprovação e publicação, assim seus efeitos não podem alcançar atos anteriores à sua criação. “O que causa mais estranheza é que em agosto deste ano, quando o projeto estava para ser discutido e votado na Câmara, em momento algum o Presidente Gilberto do PT informou que já havia, há mais de um ano, firmado o compromisso de realizar pagamento de Estagiários do Foro, conforme se verifica pelo documento Termo de Convênio nº 001/2014, assinado em 19 de maio de 2014”, concluiu.

 

Gilberto comenta mudanças positivas e negativas dentro da ‘mini-reforma política’, no Congresso Nacional

vereador gilberto

O Presidente da Casa, Vereador Gilberto Hartkopf (PT) comentou na tribuna sobre alguns itens aprovados na reforma política, no Congresso Nacional. Apontou algumas mudanças que ele considera positivas e, outras, não. Entre as positivas, está a padronização do material de campanhas. “Evitará a poluição visual, pois passarão a ter um limite de 50 cm2. Os cavaletes foram proibidos”, disse.

Gilberto defendeu, ainda, um teto de gastos para as campanhas. “O candidato só poderá gastar 70% do que declarou na campanha anterior. Vai ajudar. O correto seria estipular um teto máximo para cada campanha de vereador. Como fiscalizar? Cada candidato fiscalizaria o outro, sendo assim deixaria as campanhas mais juntas”, comentou.

Financiamento privado das campanhas

Porém, a decisão que o parlamentar considerou preocupante, foi a aprovação, na Câmara Federal, do financiamento privado das campanhas. “O Senado havia derrubado, mas a Câmara aprovou em segundo turno. A Presidente Dilma tem de vetar. Eu já havia opinado aqui contra as doações de empresas. Pelo menos, as empresas que venceram licitações não poderão mais doar”, analisou.

Janela partidária

Outra mudança destacada pelo petista é a do prazo para as filiações partidárias, que passou do final do mês de setembro deste ano, para março de 2016, seis meses antes das eleições, apenas. “A mudança na janela para filiações deixa os partidos preocupados. Esperava-se que o prazo encerraria agora no final de setembro, mas irá até março do ano que vem. Isso deixa os partidos na expectativa de fechar um grupo logo para não acontecer a chamada ‘dança dos partidos’. Fica-se numa grande agonia até março de 2016. Essa mudança não fará bem aos partidos. Se, hoje, os candidatos dificilmente cumprem com a fidelidade partidária, imaginem podendo, até seis meses antes das eleições, trocarem de partido. Isso é ruim para a democracia”, colocou.

Saúde pública de Pinhais

Nas explicações pessoais, o petista rebateu as críticas do Vereador Leonildo Sandri (PRB) feitas na tribuna sobre a saúde pública do município. “Ao contrário do que o Leonildo disse hoje na tribuna, não há contrato da Prefeitura com a clínica de fisioterapia que estaria em péssimas condições de atendimento. A Prefeitura tem convenio com três clínicas de fisioterapia, uma no Centro, outra na Vargem Grande e outra no Jardim Esplanada. Não há nenhuma no Weissópolis, como referiu-se o vereador”, esclareceu.

O relatório sobre a saúde pública de Pinhais, entregue pelo Vereador Leonildo Sandri ao Senador Aécio Neves (PSDB), também foi comentado. “Se o Aécio Neves tivesse vencido as eleições para presidente, quem sabe, poderia ajudar. Mas ele não venceu sequer no estado dele, Minas Gerais. O vereador deveria ter entregue esse relatório a um senador do estado do Paraná. O comentário do colega diz que o estado do Rio Grande do Sul está quebrado, herança de um Governo Petista, e está deixando de pagar seus servidores. Pois bem pior esta o Estado do Paraná, pois o mesmo Governador foi reeleito, e se o Beto Richa não estivesse usando o dinheiro tirado do Paraná Previdência, também não teria pago os servidores. Não adianta discursar contra um determinado governo e ignorar o que acontece no estado. A responsabilidade pelas nossas UTIs, de quem é? É do Governo do Estado. Não adianta ter UTI móvel e não ter para onde levar os pacientes. A responsabilidade é do estado. É preciso saber como as coisas funcionam, antes de criticar, aqui”, concluiu.

 

Joãozinho Ribeiro denuncia superlotação de presos em Delegacia de Pinhais e cobra obra da Delegacia Cidadã

vereador joaozinho

O Vereador Joãozinho Ribeiro (PSB) denunciou na tribuna a situação da Delegacia de Polícia Civil de Pinhais. O parlamentar Revelou que a cela da Delegacia encontra-se superlotada, com 42 presos num espaço com capacidade para apenas dois presos. “Estive hoje com o Delegado do município, Dr. Herculano, e fiquei sabendo dessa situação. O espaço para os presos é uma cela de 6 m2, para duas pessoas. Há 40 presos a mais no local, em condições de total desconforto”, revelou.

O Vereador expressou sua indignação com a demora do início das obras da Delegacia Cidadã, de responsabilidade do Governo do Estado. “Em 2013, a Prefeitura doou o terreno. A obra era para ter sido iniciada em fevereiro de 2015 e finalizar em dezembro de 2015. Mas, até agora, nada. O Beto Richa apenas mandou colocar uns tapumes no local, ao lado do terminal Rodoviário. Uma vergonha. Cobro do governador que tenha caráter, honradez e inicie essa obra que nosso povo precisa de segurança pública”, indignou-se.

Objetivo do PSB é fazer duas cadeiras, em 2016

Nas explicações pessoais, Joãozinho também expressou seu descontentamento com a aprovação da nova ‘janela’ partidária, pela reforma política no Congresso Nacional. “Essa janela de seis meses foi aprovada para beneficiar aqueles políticos que querem se manter no poder a qualquer custo. Assim, eles fazem essas manobras, essas costuras. Temos um pré-candidato forte em nosso partido, um empresário, que tentaram levá-lo para outra sigla. Pedi ajuda do Deputado Estadual Gilberto Ribeiro para interferir no caso, pois o empresário estava querendo trocar de partido. Mas, felizmente, após uma conversa com o Deputado, percebeu que seria melhor ficar no PSB”, contou.

 

Tavinho destaca que governadores pediram alíquota maior da CPMF

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O Vereador Tavinho (PT) iniciou seu discurso comentando sobre a volta da CPMF, imposto proposto pelo Governo Federal que foi encaminhado para votação no Congresso Nacional. “Quando se fala em CPMF, todo mundo fica indignado, principalmente quando esse dinheiro é mal aplicado. O Governo Federal propôs alíquota de 0,20%. Mas, para surpresa de muitos, os governadores pediram uma alíquota maior, de 0,38%. Porque eles querem o repasse para os estados, também. Os estados estão quebrados, precisando de dinheiro. O Rio Grande do Sul está falido. O Paraná só tem conseguido tocar obras que recebem recursos federais. É preciso rever esses conceitos. O povo é enganado pela propaganda nas campanhas e termina por eleger maus candidatos”, avaliou.

Proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol

A decisão da Câmara Municipal de Curitiba de proibir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol foi criticada pelo petista. “Deviam proibir e coibir a violência depois dos jogos. O problema não é a bebida. O problema é a violência que resulta depois dos jogos, que não é causada pela cerveja. A causa não é a cerveja, mas, sim a violência das torcidas depois dos jogos que causa todos os transtornos”, disse.

 

Márcia Ferreira lamenta “piada” em que se revelou a reforma política

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A Vereadora Márcia Ferreira (PMDB) lamentou na tribuna a ‘piada’ que se revelou a reforma política aprovada no Congresso Nacional. “Tanto debatemos essa reforma política, acreditamos, tivemos esperança que a reforma iria trazer mudanças que pudessem fortalecer nossa democracia e combater efetivamente a corrupção, mas não aconteceu. O que vimos foi uma piada no Congresso Nacional. O Senador Requião tanto lutou, no Senado, para não termos mais doações privadas para campanhas eleitorais, mas a Câmara aprovou. Espero que a Presidente Dilma possa vetar as doações privadas, assim como a janela de seis meses para as filiações partidárias, pois isso é um grande retrocesso para a democracia. Nós cidadãos, a comunidade, não podemos aceitar essa decisão. O prazo para as filiações já estaria se encerrando agora no final de setembro. Esse prazo tem de ser respeitado”, lamentou.

‘Mundo SENAI’

O evento ‘Mundo SENAI’, realizado nos dias 10 e 11 do mês, foi elogiado pela parlamentar. “O ‘Mundo SENAI’ é um importante evento voltado para capacitação e orientação de nossos jovens para o mercado de trabalho, a partir de exposições, palestras, troca de experiências. Parabéns Pe. Zago, que apoiou o evento disponibilizando o espaço e sempre incentivou a formação profissional para jovens em nosso município, aos alunos pela participação, os professores e os profissionais do SENAI pela organização e por essa importante iniciativa”, discorreu.

Baile da Primavera do Grupo Fênix

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A vereadora parabenizou a realização do 2º Baile da Primavera do Grupo Fênix, Grupo de Prendas e Peões de Pinhais, do qual ela é madrinha. “Participei, no domingo, do Baile da Primavera do Grupo Fênix de Prendas e Peões de Pinhais que elegeu as novas Princesas, Miss e Rainhas da Primavera 2015 e também o Mister Primavera. O baile foi lindo e contagiou a todos com muita alegria e energia. É uma grande felicidade ser madrinha deste grupo maravilhoso. Parabéns a Dona Cida e seu José, as Prendas os Peões que estavam impecáveis e se dedicaram em fazer está linda festa e aos familiares que estiveram presentes”, parabenizou.

 

Airton Passarinho convida comunidade para blitz educativa de trânsito, na Semana Municipal de Educação no Trânsito

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O Vereador Airton Passarinho (PSC) iniciou seu discurso na tribuna enviando os pêsames à família do Sr. Oscar, que recebeu Moção de Pesar pelo seu falecimento, durante a sessão desta terça-feira (14/09). “Meus sentimentos à família do Sr. Oscar, que nos deixou no último dia 28 de agosto”, afirmou.

O parlamentar ressaltou também a Moção de Pesar que apresentou pelo falecimento da Sra. Ivani de Aquino Schauer, ocorrido no dia 01 de setembro de 2015, transmitindo os seus sentimentos a família enlutada, especialmente ao Sr. Ricardo (filho), Sra. Rosangela (nora) e Neto Thiago, que estavam presente na Sessão.

A Semana Municipal de Educação no Trânsito, Lei Municipal, foi ressaltada por Airton Passarinho. “Gostaria de convidar a toda a comunidade para participar da blitz educativa que teremos na última semana desse mês”, convidou.

Campanha ‘Vamos dar as mãos à Foz’ arrecada uma tonelada de alimentos

Por fim, o parlamentar agradeceu a todos os colaboradores da campanha ‘ Vamos dar as mãos a Foz’, que arrecadou uma tonelada de mantimentos para as vítimas das chuvas de Foz do Iguaçu. “A campanha foi um sucesso. Em uma semana, conseguimos arrecadar uma tonelada de alimentos. Foi uma alegria, meus parabéns a todos os envolvidos e, em especial, aos motoclubes, que abraçaram a campanha’, comemorou.

Pedido de Providência protocolado

Airton Passarinho, preocupado com o Trânsito na Cidade de Pinhais, protocolou junto à Câmara Municipal, na última terça-feira, o Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de uma travessia elevada na Avenida Maringá, próximo da Praça Fábio Túlio. “O trânsito de Pinhais está merecendo uma reestruturação, uma vez que aumentou muito o número de veículos e vem colocando em risco a integridade física de nossa população, principalmente nas travessias próximas a colégios”, apontou.

O Vereador elogiou o bom trabalho do Comando da Polícia Militar que, para ele, vem fazendo um excelente trabalho com blitz educacionais e informando sobre conduta de trânsito. “Espera que seja concluído o mais rápido possível a municipalização do trânsito, pois está em estudos há alguns anos. Precisamos tirar do papel”, concluiu.

 

Binga critica “janela” para filiações, aprovada na reforma política

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O Vereador Binga (PPS) foi outro parlamentar que lamentou na tribuna a alteração da “janela” para filiações partidárias, dentro da reforma política aprovada no Congresso Nacional. “Meses atrás, deixaram de aprovar o ‘distritão’, que eu defendo. Agora, tão rapidamente, aprovam um projeto que estimula a infidelidade partidária. Gostaria de entender qual é o objetivo dos parlamentares em Brasília. Não vejo cabimento em aprovar seis meses, apenas, de ‘janela’, para as filiações. Até seis meses antes das eleições os candidatos poderão se filiar a um partido ou mesmo trocar de sigla. Que bagunça é essa? Vamos ver quem vai sair ganhando com esse comportamento. Estou no PPS há muitos anos. Só troquei de partido uma vez, e isso porque o partido em que estava fechou. Quando o partido está indo bem, todos querem ficar. Quando está indo mal, muitos querem sair visando apenas o oportunismo. É lamentável”, indignou-se.

Repúdio à CPMF

Quanto à volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), proposta do Governo Federal encaminhada para votação no Congresso Nacional, Binga também expressou seu lamento. “É claro que encaramos com tristeza. De que forma querem pagar, cobrir o rombo dos cofres públicos? Por conta da ingerência total do Estado, o povo é quem paga a conta. Uma boa gestão se faz com pagamentos em dia. A exemplo dessa cidade, Pinhais, que tem uma gestão decente, feita com austeridade, por políticos decentes, que fazem bom uso da receita dos impostos. Deixo aqui meu repúdio à CPMF, que se ainda fosse para melhorar a qualidade do SUS, para bancar UTIs, ainda vai. Mas não há essa perspectiva no momento, infelizmente”, criticou.

 

Notícias de Gabinete

Jane Carteira alerta para o perigo de não combater os focos do mosquito da dengue

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A Vereadora Jane Carteira (PR) disse estar muito preocupada com o mosquito da dengue, problema que tende a piorar com a chegada do calor. “Estamos entrando nas estações em que o foco do mosquito da dengue precisa ser combatido mais severamente. A população precisa ficar atenta e não deixar potes, pneus, garrafas, e demais recipientes com água parada. Todo mundo precisa fazer a sua parte”, afirmou.

Segundo Jane, a Vigilância Sanitária de Pinhais está visitando casas, comércios e empresas, fiscalizando se há alguma suspeita do mosquito da dengue na cidade. “Se cada um fizer sua parte em casa, em seu comercio, ou onde for, irá ajudar muito nesse combate, diminuindo o risco para a comunidade”, lembrou.

Partido da República

A parlamentar, que é Presidente Municipal do Partido da Republica (PR), convidou a todos aqueles que queiram se filiar ao Partido, e também têm a pretensão de sair candidato, que procurem o PR da cidade. “Estamos de portas abertas e serão todos bem vindos. Eu, sendo Presidente do Partido e ainda mulher, sofro algumas ameaças. Mas, isso não me abala em momento algum, pois se Deus me deu essa oportunidade, é porque mereço. Ele sabe o que sou capaz. Estou muito feliz, pois minha chapa do PR está quase completa. É mais uma conquista sendo realizada”, garantiu.

Gabinete de portas abertas

A Vereadora reafirmou que seu gabinete está sempre de portas abertas para a população. “Quem precisar preparar seu currículo profissional e precisar de ajuda para achar um emprego, pode procurar o meu gabinete. Estamos tentando ajudar e entregando currículos nas empresas de Pinhais e região. Saibam que podem contar comigo hoje e sempre”, disse.

Grupo Fênix

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Jane parabenizou o Grupo Fênix pelo o 2° Baile da Primavera, realizado no domingo, dia 13. “A cada dia que passa mais pessoas fazem parte deste grupo, fazendo com que fiquem ainda mais bonitas as apresentações e os bailes”, congratulou.

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