O Presidente da Câmara, Vereador Marcinho (PDT), parabenizou à gestão da Prefeita Marli Paulino (PDT) e da Vice Rosa Maria (PROS) por dar ontinuidade ao programa de regularização fundiária implantado desde 2009.
Segundo Marcinho, mais uma etapa do programa foi concluída com sucesso, a partir da entrega do termo de uso e de posse de terrenos de 19 famílias do Rosi Galvão, realizado na Escola Municipal Lírio Jacomel.
“Há anos essas famílias aguardam pela regularização de seus terrenos. Com a entrega do termo de permissão de uso, eles estão autorizados a utilizar a área, podendo solicitar, por exemplo, a ligação de água e luz, além do direito de requerer a titulação do imóvel. O processo de regularização definitiva do imóvel é realizado em três etapas. Na primeira, acontece a entrega do termo de posse, na sequência será realizado um estudo para se fazer a escritura pública e o registro do imóvel. O processo será finalizado com os trabalhos das secretarias municipais que estão envolvidas na questão em atendimento a legislação estadual”, pontuou.
O pedetista ainda acrescentou que o município deverá dar todo apoio a essas famílias para que finalizem as etapas. “Todos os envolvidos contarão com o competente trabalho dos servidores das Secretarias Municipais envolvidas no projeto que, desde 2009, tem se destacado, servindo de exemplo a outros municípios. Aliás, Pinhais é referência nessa questão, atraindo a visita de representantes de outras regiões que buscam atender a essa demanda em suas localidades. Esse é um compromisso de campanha que vem desde a gestão do Luizão e o qual, na gestão da Prefeita Marli, vem sendo cumprido, também. É importante salientar, ainda, que a Câmara também tem apoiado o cumprimento desse compromisso com a população, sempre aprovando projetos que preveem a regularização fundiária desses terrenos. Para nós, é uma satisfação colaborar para que o atendimento de demandas tão imprescindíveis seja viabilizado pelo Poder Executivo Municipal”, finalizou o Presidente do Legislativo Municipal.
Binga presta condolências à família do saudoso munícipe Benedito Lucas
Vereador Binga (PPS) lamentou o falecimento do munícipe Sr. Benedito Lucas, morador do Maria Antonieta. “Meus sentimentos à toda família do Senhor Benedito, pai do Edmilson Lucas, meu amigo. Uma família de pessoas honradas e trabalhadoras, moradores, há décadas, do Maria Antonieta. Na sexta-feira, 29/3, fui ao velório, onde havia centenas de pessoas despedindo-se do Senhor Benedito. Compareço a velórios por respeito às famílias, afinal, estar presente nestes momentos é importante. Penso que não devemos estar presentes apenas na hora da cerveja e das alegrias. No velório, ouvimos histórias fantásticas sobre essa família que soube bem educar seus filhos. Ser pai, educar, não é simples, tudo começa com uma sólida educação. Que Deus fortaleça a família e que os filhos sigam o grande exemplo do pai”, expressou.
Airton Silva reitera posição da Comissão Interna de Justiça e Redação perante análise de projetos
O Vereador Airton Silva (PSC) reiterou a posição da Comissão Interna de Justiça e Redação em relação a projetos de lei encaminhados para análise antes de irem a votação em plenário. “Gostaria de frisar, mais uma vez, que quando barramos um projeto na Comissão, não é por que simplesmente não concordamos com ele. É porque, às vezes, trata-se de projeto inconstitucional ou ilegal. Um exemplo é um projeto de lei relacionado a comércio de fogos de artifício, aprovado em outros municípios. O STF barrou esse projeto nos municípios que o aprovaram porque legislar sobre comércio de fogos de artifício é de competência exclusiva da União”, explanou.
Inconstitucional
Sobre o projeto de lei da Sanepar, não aprovado na Casa, em fevereiro, Airton reiterou a justificativa para a negação em plenário, exemplificando com o que tem acontecido em municípios que aprovaram proposição semelhante. “Esse é um projeto que, se aprovado, se revelaria contraproducente, gerando ações populares, disputas judiciais. Nem mesmo os deputados estaduais têm comparecido às reuniões, sendo que eles seriam os mais interessados, por ser tema de competência estadual. Projetos de lei dessa natureza, que regem sobre matérias que não são da competência do município, não vão mais ser aprovados nas comissões. Mesmo que recebamos críticas, não iremos aprovar. Já avisei aos vereadores para que se conscientizem. Se o projeto for viável e útil ao município, será aprovado. Mas, se tiver algum vício de iniciativa, não passará na Comissão de Justiça e Redação”, esclareceu.
Carlinhos do Eliza pede providências à Sanepar em razão do mau cheiro de esgoto em esquina do Jardim Jerivá
O Vereador Carlinhos do Eliza (PT) informou na tribuna sobre sua solicitação ao Coordenador da Sanepar, César Ruppe, para que a empresa tome providências em relação ao mau cheiro do esgoto entre as ruas Miguel Ostrufka e Pérola. “O Diretor da Sanepar agradeceu-me pela solicitação, uma vez que a empresa admite que não deve haver mau cheiro de esgoto, demandando providências. Telefonei, hoje, e pedi para verificarem o que está acontecendo, pois o mau cheiro é muito forte e os moradores reclamam. A Sanepar respondeu-me que irá logo verificar e solucionar o problema, que, possivelmente, deva ser relacionado a rompimento da canalização. Ao pessoal do Jerivá, aviso que a Sanepar já foi comunicada do problema e que logo estará tomando providências. Aliás, se houver problemas semelhantes em outras vias da cidade, é importante que nos avisem para repassarmos o pedido à Sanepar”, informou.
Campo de futebol do Jardim Cláudia
Em breve, a população de Pinhais ganhará um novo campo de futebol que está em construção no Jardim Cláudia, no final da Rua Juriti, as margens do Rio Palmital, apontou o parlamentar. “Fico muito honrado em fazer parte da gestão que está revitalizando aquela área. Eu cresci jogando bola naquele espaço e, agora, um novo campo está sendo construído. Agradeço a Prefeitura por atender a esse antigo pedido nosso”, comemorou Carlinhos.
