por Michelle Stival da Rocha || Fernanda Foggiato
Ao todo, foram nove licitações, nas modalidades pregão presencial e eletrônico. Alguns processos ainda não foram concluídos e um deles, para a contratação de materiais descartáveis, fracassou. O valor global de todos os materiais e serviços postos em edital foi de R$ 5.642.391,80, sendo que foram arrematados pelo total de R$ 4.096.478,51, o que representa uma economia de R$ 1.545.913,29. Os editais podem ser acompanhados por qualquer cidadão no Portal da Transparência do site da Câmara.
Duas das licitações, já concluídas, foram para contratações de mão de obra. A empresa Higi Serv Limpeza e Conservação S/A venceu o pregão eletrônico para prestar serviços por 12 meses de recepcionista, copeira com atribuições de servente, garçom, controlador de acesso e tráfego, auxiliar de serviços gerais, servente, dentre outras funções. O processo inclui o fornecimento dos utensílios e equipamentos necessários para a execução dos serviços de limpeza e conservação. O valor do edital era de R$ 1.996.929,60, mas foi arrematado por R$ 1.751.724,00.
Já a Empresa Paranaense de Climatização Ltda. vai prestar, também por 12 meses, serviços de manutenção predial nas dependências da Câmara. O contrato inclui não só a mão de obra, mas também o fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários. O valor máximo estabelecido em edital era de R$ 1.499.452,23 e foi arrematado por R$ 1.150.000,00.
Outra licitação iniciada e concluída nesse primeiro semestre foi para contratar uma máquina de café e outras bebidas quentes, no sistema self-service. A empresa Nutrivending Comercial Ltda. ganhou o processo pelo valor de R$ 12.240,00, sendo que o valor máximo estabelecido em edital era de R$ 12.480,00. Além da máquina, ela precisa fornecer todos os equipamentos, acessórios e produtos necessários à execução dos serviços.
Pelo valor de R$ 40.800,00, a JJ Mattos Ltda. fornecerá café para a Câmara Municipal, por um período de 12 meses. O açúcar será fornecido pela Seletiva Comércio de Produtos Alimentícios pelo valor de R$ 11.800,00. Já o chá e o leite em pó serão fornecidos pela empresa PAS Programa de Alimentação Social Indústria Ltda., pelo valor de R$ 41.704,60.
Já a Interativa Soluções em Impressão Ltda. locará impressoras e equipamentos para reprografia, com fornecimento de suprimentos – exceto papel – e assistência técnica. Para o contrato de doze meses, o valor arrematado foi de R$ 350 mil, sendo que o valor máximo estabelecido pelo edital era de R$ 747.844,92.
Em andamento
Outras três licitações que iniciaram no primeiro semestre estão em andamento. Uma delas é para a aquisição de materiais de consumo para uso da estrutura administrativa e dos gabinetes do Legislativo nos próximos 12 meses. Com os lotes adquiridos, serão gastos R$ 94,6 mil, fornecidos por empresas diferentes. Foram licitados itens como etiquetas e envelopes de diferentes tamanhos, pastas plásticas, papel sulfite, capa para encadernação, tesouras, grampeadores, colas, corretivos, lápis, canetas, clips, borrachas e blocos de anotações, garrafas térmicas, cartões de memória, DVDs, pen drives, algodão, alicates, espátulas, luvas e guarda-pós.
A Câmara também está contratando empresa especializada no fornecimento de 360 cadeiras ergonômicas giratórias. O valor máximo estabelecido pelo edital foi de R$ 321.620,01 e foi arrematado por R$ 152.500,00. A empresa Roal Indústria Metalúrgica Ltda vai fornecer todas as cadeiras.
Já foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 6 de junho o edital de resultado de julgamento do pregão eletrônico realizado pela Câmara Municipal para a aquisição de equipamentos de informática. Estavam previstos itens como computadores, notebooks, cabos e memória RAM. Dos 59 lotes, cujo valor global estimado era de R$ 809.891,81, 43 foram arrematados, 13 fracassaram e 3 foram cancelados. Os 43 arrematados somaram R$ 491.047,91, sendo que o valor global estimado era de R$ 715.315,96. Ou seja, houve uma economia de R$ 31,35%.
Licitação fracassada
Foi considerada fracassada a licitação para contratar empresa especializada no fornecimento de copos e mexedores plásticos descartáveis, refil de embalador de guarda-chuva, capachos e dispensadores diversos em regime de comodato, com fornecimento parcelado de papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e álcool gel. O valor máximo era de R$ 100.348,35.
A licitação foi dividida em dois lotes. Um deles era exclusivo para o fornecimento dos capachos e a empresa interessada não apresentou a documentação necessária para habilitação. Os demais itens estavam agrupados em um segundo lote, mas o setor requisitante dos materiais não aprovou as amostras das três empresas que participaram. Um novo processo foi aberto agora em julho para concluir a compra.
Idosos com mais de 65 anos poderão ser isentos do EstaR
Projeto de lei protocolado na Câmara Municipal, na quinta-feira (21), pretende isentar os idosos do pagamento do Estacionamento Regulamentado (EstaR) em Curitiba. A ideia é que o benefício seja concedido às pessoas com mais de 65 anos de idade, que receberiam uma credencial da Urbs.
*Atualizado às 15h25. Ao contrário do que foi informado inicialmente, o benefício valeria somente para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, conforme o projeto de lei.
A proposta determina que a credencial de isenção seja colocada no interior do veículo, em local visível, sobre o painel. “A permanência de estacionamento deverá ser de no máximo duas horas, não sendo permitida a troca de vaga por outra localizada na mesma quadra”, completa o texto. Se tramitar pelas comissões, for aprovada em plenário e sancionada, a lei entrará em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Município.
Tramitação
O projeto foi protocolado no dia 21 de julho e deve ainda ser lido em plenário para começar seu trâmite oficial. Após, será encaminhado à Procuradoria Jurídica para a instrução técnica. Em seguida, enviado para análise das comissões temáticas do Legislativo (que voltam a se reunir em agosto, após o recesso parlamentar). Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
