por Angelo Stroparo
Lideranças da APP Sindicato estiveram presentes na sessão da Câmara, na última segunda-feira (29), a fim de reforçar pedido feito com apoio dos vereadores ao Executivo Municipal. O sindicato reivindica o desconto em folha opcional para pagamento da contribuição sindical de professores e servidores da área de educação.
Votação de requerimentos
Pavimentação nos bairros e infraestrutura em terminais
De autoria do presidente da Câmara, vereador Sergio Cavagni (PT), foram aprovados, durante a sessão de segunda-feira (29), os seguintes requerimentos: nº 153/2015 solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira no trecho entre as Rua Pedro Bossardi até a Rua Pedro Dalprá Filho; nº 160/2015 pedindo a colocação de telas na cobertura do terminal de ônibus do Jardim Paulista, a fim de impedir a entrada de pombos; nº 161/2015 pedindo à Secretaria de Projetos e Engenharia que analise a possibilidade de instalação de vidros nos terminais de ônibus para proteger os passageiros de inconvenientes tais quais chuvas, frio e ventos fortes.
Entulhos nas imediações de escolas
Foi aprovado o requerimento nº 166/2015, também de autoria de Cavagni, que solicita a retirada de entulhos na Rua Professora Marilene Aide Coradin, proximidades do Colégio Estadual Timbu Velho e da Escola Municipal Antônio José de Carvalho. Na justificativa, o vereador se desculpou com os presentes pelo fato de precisar fazer um requerimento para retirar entulhos. “Parece ridículo uma petição assim, porém, os acúmulos estão bem perto de duas instituições de ensino e há muita reclamação da comunidade, as pessoas alegam já terem pedido a realização do serviço junto a Secretaria de Infraestrutura várias vezes sem que, contudo, fossem atendidas”, informou Cavagni.
Contribuição sindical descontada em folha
Da autoria do vereador Renato Machado (PMDB) foi aprovado o requerimento nº 162/2015 que pede autorização para que se desconte em folha de pagamento a contribuição sindical de professores e profissionais da área de educação que assim desejarem. “Houve uma reunião com vários professores e representantes da APP Sindicato e surgiu a ideia de solicitar que esse desconto seja feito em folha, para os que quiserem. Vimos que assim o sindicalizado não precisa se preocupar com a data de pagamento de mais uma conta, posto que seja descontado automaticamente daqueles que autorizarem o débito”, explicou Machado.
Calçadão na Rua João Trevisan
Também foi aprovado o requerimento nº 165/2015, de autoria do vereador Bruno de Andrade (PTB) que solicita um projeto para transformar a Rua João Trevisan em calçadão, do trecho que se estende desde a Rua Leonardo Francischelli até a Rua Ângelo Antônio Zanchettin, no Jardim Paulista. Andrade disse que, com a construção da praça, um calçadão deixará a região ainda melhor, mais bonita e com espaço para as pessoas caminharem com tranquilidade. “Será muito bom para a região ter um espaço amplo, porque todos desfrutarão de um lugar agradável para passeios e caminhadas”, observou.
Tribuna Especial
Palavra da APP Sindicato
A Presidência da Câmara cedeu espaço na tribuna para a Sra. Maria Campos, secretária de assuntos municipais da APP/PR e professora da rede municipal de ensino em Quatro Barras. A representante sindical discursou sobre a reivindicação expressa no requerimento nº 162/2015, de autoria do vereador Renato Machado, que pede autorização para o desconto em folha opcional da contribuição sindical de professores e profissionais da área de educação.
Maria reclamou o cumprimento do pedido que, segundo a representante sindical, além de estar previsto em lei, teria sido garantido pelo prefeito Luiz Carlos Assunção, durante uma reunião em dezembro de 2014. “O motivo da minha presença nesta Casa hoje não é muito feliz, porque venho cobrar algo que já deveria ser uma realidade à minha classe: o desconto da contribuição sindical em folha de pagamento para os que assim optarem”, argumentou.
Justificativa do Poder Executivo
Segundo Maria, a justificativa do Poder Executivo, dada à APP, veio por meio de documento oficial em fevereiro deste ano e dava conta de que o município já possuía um sindicato para profissionais da área. “Fomos verificar e descobrimos que se trata de uma associação. A lei garante que os servidores escolham qual sindicato os representa e, em Campina Grande do Sul, a escolhida foi a APP”, observou Maria, que ressaltou estar à espera de resposta positiva ao pedido feito pelo vereador Machado, por meio de requerimento, ao prefeito.
Projetos de leis
Em primeira discussão e votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 7/2015, de autoria do Poder Executivo, que promoverá alteração no Inciso 9 do Art. 17 da lei complementar nº 7, de 23 de maio de 2012. Esta lei dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro geral da Prefeitura de Campina Grande do Sul e estabelece normas gerais de enquadramento, além de instituir tabela de vencimentos e outras providências.
Mudança na redação
A mudança na redação diz, de acordo com o texto original do projeto, no referido artigo e inciso, que, durante o intervalo entre uma progressão e outra se deve somar 60 dias, ou mais, de licença médica – exceto para os casos nos quais o afastamento se deu em decorrência de acidente de trabalho, moléstia profissional, doença grave ou contagiosa.
Explicações Pessoais
Apoio aos servidores públicos
Agradecendo a presença de todos os presentes, o vereador Rubens Kolinsk (PSB) iniciou as explicações pessoais afirmando apoio aos funcionários públicos. “Naquilo que depender de nós, da Câmara, tanto professores como servidores públicos em geral sempre podem contar conosco”, comentou.
Corrupção
Kolinsk lamentou pelo volume de informações veiculadas nos grandes meios de comunicação do país sobre corrupção na administração pública. “A gente não sabe mais pra onde correr, diante de tantos roubos e denúncias de corrupção”, observou. “Não tenho nada contra nenhum partido, mas, a pouco tempo, se viam tantos projetos bacanas, como construções de casas por todo o Brasil, PAC 1 e 2, e, agora, tudo desmoronou”, lamentou.
Boa fase municipal
Apesar de lamentar os aumentos de impostos e a estagnação econômica nacional, Kolinsk se disse feliz pelo momento vivido em Campina Grande do Sul. “Aqui as coisas estão acontecendo, muitas novas indústrias vieram, tem asfalto sendo instalado por todo lado. Além de disso, somos uma Câmara unida e isso beneficia o povo”, concluiu Kolinsk.
Participação nas sessões
O vereador Pedro Café (PROS) destacou a importância da participação popular nas sessões da Câmara e, aproveitando o ensejo, convocou os profissionais da educação. “Venham mais, procurem seus direitos. Podem contar sempre com meu apoio, assim também com o dos demais vereadores da Casa”, garantiu Café.
Pedido da APP Sindicato
O vereador Renato Machado (PMDB) se dirigiu aos professores e membros da APP presentes durante o discurso. O parlamentar disse desconhecer o fato de já existir solicitação da classe junto ao Executivo com efeito de criar o desconto em folha para contribuição sindical. “Mas, partimos do princípio que a democracia é o poder de reivindicar o que julgamos ser nosso direito e, pautados na lei, ninguém nos obstruirá”, considerou.
1º Audiência Pública sobre políticas de prevenção e busca de pessoas desaparecidas
O vereador Venício Ferreira (PSC) destacou a realização da 1º Audiência Pública sobre Políticas de Prevenção e Busca de Pessoas Desaparecidas, ocorrida na quarta-feira (1), às 9hs, no plenarinho da ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná), em Curitiba. A discussão foi sobre o projeto proposto pelo deputado estadual Marcio Pacheco (PPL) que cria o aplicativo ‘Alerta Vida’. O evento contou com o apoio de várias lideranças estaduais na área da segurança pública.
Homenagens
Moção de Aplausos I
O presidente da Câmara, vereador Sergio Cavagni concedeu Moção de Aplausos ao Sr. Ubiratan Matusalém Stumm, por meio de requerimento (nº 198/2014) aprovado pelos demais vereadores. O homenageado pertenceu à corporação da Polícia Militar por 27 anos, a serviço de Campina Grande do Sul. Durante a carreira, Stumm recebeu três medalhas de honra ao mérito, três títulos de Menção Honrosa e duas comendas. É casado com Silmara Valéria Ribeiro Stumm e pai de Camila, Erika e Vitória Stumm.
Moção de Aplausos II
Na sessão foi também homenageado o policial militar reservista, Sr. Rogerio Mariano Soares, que, dos 35 anos de serviços pela corporação, 15 foram dedicados ao povo campinense. Soares é mais conhecido como Sargento Mariano. Entre os anos 2000 e 2012 atuou no Fórum e lá conquistou amizade e admiração das autoridades e dos munícipes. A Moção de Aplausos foi concedida por meio do requerimento nº 293/2014, assinado pelos vereadores Sergio Cavagni, Rubens Kolinsk e aprovado pelos pares, na sessão.
