“A viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto do metrô está garantida. Curitiba tem uma demanda consistente para isto e pode executar um projeto com a competência técnica que a cidade já demonstrou no passado. E se houver uma janela de oportunidades, o metrô será licitado em 2016”. A explicação foi dada por Fábio Scatolin, secretário municipal de Planejamento e Administração, à Comissão Especial do Metrô em reunião técnica na quarta-feira (17).
A agenda aconteceu na sede da secretaria, quando o gestor apresentou informações atualizadas sobre o projeto e respondeu perguntas do líder do prefeito na Câmara de Curitiba, Paulo Salamuni (PV); e dos integrantes do colegiado: Tico Kuzma (Pros), presidente; Bruno Pessuti (PSC), relator; Serginho do Posto (PSDB); Carla Pimentel (PSC); Jonny Stica (PT); e Chico do Uberaba (PMN).
Segundo Fábio Scatolin, depois de fazer todas as adequações técnicas solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) em 2014 e realizar novo estudo de impacto ambiental, um novo projeto foi enviado para a análise dos ministérios das Cidades e do Planejamento. Entretanto, a licitação não pode ser executada no final de 2015 – como ele havia confirmado em agosto – porque a Prefeitura de Curitiba ainda aguarda a definição do cronograma de liberação de recursos e o “toque da obra”.
Outro motivo que impede a abertura do edital são as condições macroeconômicas do país. “A crise impõe limites na velocidade dos repasses. Se o ajuste fiscal for aprovado no Congresso Nacional, acreditamos ser possível solucionar este impasse, já que o metrô será construído em quatro ou cinco anos, e os recursos federais não são para agora, mas a partir de 2017. Também não temos empresas em condições e saudáveis suficientes para participar de uma concorrência”, completou.
Aporte da obra
Além da data, outra questão ainda não definida é quem vai assumir a correção inflacionária sobre o valor da obra, já que o projeto será executado por meio de uma parceria público-privada (PPP). O custo estimado do metrô curitibano ultrapassa R$ 5,5 bilhões (valor atualizado). Até meados de 2015, o valor oficial divulgado era R$ 4,7 bilhões, dividido entre poder público (R$ 3,2 bilhões) e iniciativa privada (R$ 1,5 bilhão).
“Se você calcular a inflação dos últimos 18 meses, chegamos perto dos R$ 5,5 bilhões. Estamos em conversa com o Governo Federal para adequar os recursos à necessidade do edital. Hoje, da União temos garantido R$ 1,8 bilhão e do Estado e da Prefeitura, R$ 700 milhões de cada. O que propomos é que cada um aumente, na mesma proporção, o aporte para cobrir a inflação do período”, explicou Scatolin.
Projeto consistente
O metrô de Curitiba terá 22 quilômetros de extensão e 19 estações, será integrado aos terminais de ônibus da capital e deverá transportar 20.400 pessoas hora/sentido. O secretário de Planejamento defendeu que o projeto é a “melhor solução técnica e econômico-financeira para o eixo norte-sul do transporte coletivo de Curitiba”, porque é o único da cidade que tem uma demanda diária de 400 mil passageiros/dia.
“Gostaríamos que houvesse uma janela de oportunidades para que o prefeito Gustavo Fruet licitasse esse ano. Mas não posso antecipar o que não depende de nós”, frisou. De acordo com Scatolin, a prefeitura deve anunciar, nas próximas semanas, uma PMI para estudar outros traçados para um projeto de eletromobilidade. “O modal não vem para substituir o metrô, mas para complementar. Um dos trechos que serão estudados é a Linha Verde”.
O vereador Tico Kuzma afirmou que a Comissão do Metrô pode agendar uma visita ao Ministério das Cidades para verificar o andamento do cronograma. “O projeto já foi novamente aprovado pela Caixa Econômica Federal. O prefeito quer construir o metrô, continua acreditando que é o melhor modal para o sistema. Vamos continuar cobrando uma resposta, já que saímos daqui sem uma data”, afirmou o presidente.
Para o relator Bruno Pessuti, a cidade está pronta para o metrô e a Prefeitura de Curitiba deve cogitar, inclusive, realizar uma licitação internacional. “A resposta que temos para a população é: está tudo pronto para ser licitado, novas modificações foram feitas. E nada impede que empresas de outros países executem a obra, já que diversas empresas brasileiras são acusadas de irregularidades em empreendimentos públicos”, finalizou o relator.
A comissão
Proposto em 2014 por meio de um requerimento de Tico Kuzma, o colegiado foi instalado em junho de 2015 para acompanhar e fiscalizar os três estágios da obra: a legislação, a administração dos recursos e a licitação. Além dos vereadores presentes na reunião, integram a comissão: Dona Lourdes (PSB), Helio Wirbiski (PPS) e Valdemir Soares (PRB).
Região sul terá pavimentação com emendas de Carla Pimentel
“Investimentos em pavimentação são um apelo da população de Curitiba”, afirma a vereadora Carla Pimentel (PSC), que destinou R$ 351 mil – metade – das suas emendas parlamentares para obras desse tipo na região sul. Serão 200 metros de asfaltamento reciclado no Pinheirinho, em trecho da BR-116, no valor de R$ 121 mil, e 180 metros de antipó na rua Ester Lacerda Pinto, no bairro Capão Raso, ao custo de R$ 115 mil.
Já a rua Roberto Senna, no trecho entre as vias Clara Pousin e João Ribeiro Lemos, deve receber recuperação asfáltica em 180 metros da sua extensão. Estimada em R$ 115 mil, a manutenção da rua seria coordenada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. “Essa demanda por pavimentação, que motivou as emendas, nós percebemos na participação dos moradores em audiências públicas nos bairros”, complementa Carla Pimentel.
Material permanente
Carla Pimentel também encaminhou emendas parlamentares para diversos equipamentos públicos em Curitiba, nas áreas da Saúde e da Educação. Para o Fundo Municipal de Saúde gerir a rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) foram R$ 31 mil e para a Unidade de Saúde Vila Ipiranga, no Capão Raso, comprar materiais de consumo, foram R$ 10 mil.
As escolas municipais Umuarama, Romário Martins, Madre Maria dos Anjos, Mansur Guérios e Pilarzinho, por iniciativa da vereadora, receberão cotas de R$ 6 mil para a aquisição de material permanente. Os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Jequitiba, Fazendinha e Santa Quitéria terão reforço de R$ 7 mil e o CMEI Itacolomi, no Sabará, R$ 4 mil. Já o Instituto Municipal de Turismo terá R$ 50 mil para eventos. Carla ainda contribuiu em dez emendas coletivas.
