A reforma do sistema federativo, pauta defendida pelos participantes do movimento, foi tema abordado pelo deputado federal com prefeitos paranaenses
Desde o dia 8 de abril, em Brasília, começou mais uma Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios. Cerca de oito mil autoridades de todo o Brasil- entre vereadores, secretários municipais e prefeitos- participaram da 22ª edição do movimento organizado pela CNM. Membro das Frentes Parlamentares Mistas em Defesa dos Municípios Brasileiros e do Novo Pacto Federativo, o Deputado Federal Luizão Goulart (PRB-PR) participou do evento e defendeu as pautas municipalistas.
Mais autonomia
Na oportunidade, Luizão colocou o mandato à disposição dos prefeitos e representantes legais para ouvir e atender seus anseios, que são vários. “Precisamos encontrar uma fórmula que permita aos gestores mais autonomia de recursos, para não dependerem tanto dos repasses do . É preciso começar a governar esse país pela base, e a base é o município”, frisou o deputado pGoverno Federal, pois não é mais possível governar de cima para baixo. As prefeituras já não tem como arcar com imposições federais que geram custos sem a indicação de onde virão os recursosaranaense.
Concentração abusiva
A reforma do sistema federativo, pauta defendida pelos participantes da Marcha, foi tema abordado por Goulart com prefeitos paranaenses. “A constatação é perversa, já que 65% do total das receitas nacionais ficam nos cofres da União – uma concentração abusiva de recursos. Se os municípios tivessem autonomia na arrecadação e nas leis, tudo seria diferente”, declarou o republicano, afirmando ainda ser favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/09 – já aprovada pelo Senado – que prevê o aumento nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Visita ao gabinete de Luizão Goulart
Preocupados com a atual situação das cidades brasileiras, diversos gestores municipais do Paraná estiveram no gabinete do Deputado Federal Luizão Goulart, em Brasilia, para expor suas dificuldades. Entre eles destacamos a prefeita Marli Paulino (Pinhais), os prefeitos Lara Andreatta (Quatro Barras), Casagrande (Campo Magro), Milton Andreolli (Realeza) e Vanderlei de Siqueira(Jaboti). Alguns vereadores e assessores parlamentares municipais do estado também participaram da visita.