O Ministério Público do Paraná participará do projeto Reconstruir, iniciativa piloto da Defensoria Pública do Estado do Paraná dirigida a atender vítimas de crimes. A ação foi lançada oficialmente no dia 19 de maio, quinta-feira, em Curitiba, durante evento promovido pela Defensoria para celebrar os 11 anos de criação do órgão estadual. A Polícia Civil e o Judiciário também vão integrar o projeto, que vai iniciar os trabalhos em 1º de junho, utilizando, entre outras práticas, a metodologia da justiça restaurativa.
“Todas as vítimas importam e precisamos compreender qual a melhor forma de dar o retorno a essas pessoas”, sustenta a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MPPR, Samia Saad Gallotti Bonavides, que participou do evento. “Nesse sentido, esse projeto é muito importante uma vez que cria um espaço de interlocução institucional específico para tratar com esse público, o que deve fazer com que as instituições se aproximem nessa pauta e construam de fato uma política de atendimento às vítimas para o estado”, diz Samia.
O defensor público-geral, André Giamberardino, destacou a importância da adesão do MPPR a esse trabalho. “O Ministério Público é um parceiro histórico da Defensoria no Paraná e tem uma presença fundamental para o sucesso desse projeto, tanto com a sensibilização dos seus profissionais como pela participação efetiva na construção de práticas restaurativas”, afirma. Ele conta que o projeto Reconstruir começará recebendo casos encaminhados pela Delegacia de Estelionato, da Polícia Civil, sendo dirigido em uma primeira etapa apenas para atendimentos na capital. A adoção dos métodos de justiça restaurativa segue protocolo de intenções que foi firmado pelas instituições que compõe o sistema de justiça no início deste ano.
Atuação ministerial
O Ministério Público do Paraná apresentou 73.076 denúncias criminais em 2021, a maioria relacionada a ilícitos com vítimas diretas, como crimes contra o patrimônio (12.937 ações penais) e lesão corporal (12.412). Os agentes do MPPR também propuseram no ano passado 2.161 denúncias referentes a crimes contra a vida.
